DOEAM 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 15
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2022/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
38- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
    38.1- Salário-Educação
    38.2- PDDE
    38.3- PNAE
    38.4 - PNATE
    38.5- Outras Transferências do FNDE
39- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
40- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
41- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
42- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
43- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (38 + 39 +40 + 41 + 42)
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
44- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
   44.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
   44.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45- ENSINO FUNDAMENTAL 
649.586.723,61
590.789.132,19
581.806.565,81
555.879.370,71
8.982.566,38
46- ENSINO MÉDIO 
454.603.676,28
373.374.950,04
367.722.902,01
343.732.859,56
5.652.048,03
47- ENSINO SUPERIOR
128.202.575,97
112.830.894,81
100.792.226,61
90.613.970,39
12.038.668,20
48- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
3.643.952,27
3.343.036,09
3.272.783,30
3.261.725,30
70.252,79
49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (44 + 45 + 46 + 47 + 48)
1.236.036.928,13
1.080.338.013,13
1.053.594.477,73
993.487.925,96
26.743.535,40
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
50- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (13 + 28 + 49)
5.352.228.912,35
5.089.985.893,64
5.022.812.650,96
4.593.573.780,43
67.173.242,68
   50.1- Despesas Correntes
5.042.954.914,71
4.840.123.142,56
4.806.302.532,34
4.382.718.393,20
33.820.610,22
      50.1.1 - Pessoal Ativo
2.416.561.740,36
2.399.479.073,98
2.399.400.839,87
2.107.219.166,51
78.234,11
      50.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
      50.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
212.498.492,23
211.979.971,83
211.779.971,83
189.876.008,58
200.000,00
      50.1.4 - Outras Despesas Correntes
2.413.894.682,12
2.228.664.096,75
2.195.121.720,64
2.085.623.218,11
33.542.376,11
   50.2- Despesas de Capital
309.273.997,64
249.862.751,08
216.510.118,62
210.855.387,23
33.352.632,46
      50.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
2.098.122,00
2.098.122,00
1.748.122,00
1.748.122,00
350.000,00
      50.2.2 - Outras Despesas de Capital
307.175.875,64
247.764.629,08
214.761.996,62
209.107.265,23
33.002.632,46
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
832.332.781,87
866.069.569,21
1.026.175.244,37
1.150.604.370,52
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO  (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
25.752.000,00
1.043.302,97
0,00
0,00
29.000.000,00
24.638.113,18
52.177.000,00
41.511.440,61
3.022.000,00
2.426.852,78
17.567.462,50
145.328.702,45
139.090.462,50
258.853.385,16
66.285.000,00
69.505.566,75
39.000,00
80.822,57
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO