DOEAM 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 17
R$ 1,00
    Cota-Parte IPI-Exportação 
    Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
        Outras
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
100.000,00
2.508,00
2.508,00
100,00
2.508,00
100,00
2.508,00
100,00
0,00
100.000,00
2.508,00
2.508,00
100,00
2.508,00
100,00
2.508,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
696.718.000,00
1.425.753.778,28
1.413.710.047,26
99,16
1.372.530.516,75
96,27
1.327.459.814,72
93,11
41.179.530,51
686.718.000,00
1.377.062.387,09
1.367.077.541,47
99,27
1.332.366.950,25
96,75
1.288.429.292,31
93,56
34.710.591,22
10.000.000,00
48.691.391,19
46.632.505,79
95,77
40.163.566,50
82,49
39.030.522,41
80,16
6.468.939,29
90.304.000,00
271.157.679,90
269.314.864,89
99,32
233.748.749,65
86,20
220.629.234,56
81,37
35.566.115,24
90.304.000,00
271.157.679,90
269.314.864,89
99,32
233.748.749,65
86,20
220.629.234,56
81,37
35.566.115,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.000,00
7.990.743,16
7.990.743,16
100,00
7.990.743,16
100,00
7.990.743,16
100,00
0,00
42.000,00
7.990.743,16
7.990.743,16
100,00
7.990.743,16
100,00
7.990.743,16
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.960.000,00
174.869,71
174.864,48
100,00
163.864,48
93,71
163.864,48
93,71
11.000,00
1.960.000,00
174.869,71
174.864,48
100,00
163.864,48
93,71
163.864,48
93,71
11.000,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.512.097.000,00
1.811.241.389,42
1.805.878.866,18
99,70
1.792.283.520,90
98,95
1.783.203.598,94
98,45
13.595.345,28
1.512.097.000,00
1.802.596.797,84
1.797.234.653,60
99,70
1.783.639.308,32
98,95
1.774.559.386,36
98,44
13.595.345,28
0,00
8.644.591,58
8.644.212,58
100,00
8.644.212,58
100,00
8.644.212,58
100,00
0,00
2.301.221.000,00
3.516.320.968,47
3.497.071.893,97
99,45
3.406.719.902,94
96,88
3.339.449.763,86
94,97
90.351.991,03
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção)  (XI)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA  (IX)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO  (X)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO  (VII)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA  (VIII)
DESPESAS PAGAS
Inscritas em 
Restos a Pagar 
não Processados 
(g)
ATENÇÃO BÁSICA  (V)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL  (VI)
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - 
(IV) = (I) + (II) - (III)
11.783.089.000,00
14.371.078.875,47
17.214.657.265,97
119,79
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) –  POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA 
ECONÔMICA 
DOTAÇÃO 
INICIAL
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA     
(c) 
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
    PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%)
201.150.000,00
201.150.000,00
258.050.305,84
128,29
    PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
6.375.000,00
6.541.927,88
9.012.539,03
137,77
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
2.822.125.000,00
3.166.889.030,05
3.761.597.674,08
118,78
    PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% - FCEP)
2.614.600.000,00
2.959.197.102,17
3.494.534.829,21
118,09
        ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.500.000,00
26.167.711,50
36.050.157,14
137,77
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
2.745.500.000,00
4.104.610.919,59
5.226.468.394,83
127,33
    Cota-Parte FPE 
2.720.000.000,00
4.078.443.208,09
5.190.418.237,69
127,26
        Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPVA
32.400.000,00
32.400.000,00
38.285.250,54
118,16
    Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
979.000.000,00
1.174.254.577,24
1.174.911.829,67
100,06
    Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
402.300.000,00
402.300.000,00
516.104.950,33
128,29
        IPVA
369.900.000,00
369.900.000,00
477.819.699,79
129,18
        ITCD
20.000.000,00
20.000.000,00
62.442.392,93
312,21
        Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD
14.000,00
14.000,00
39.651,93
283,23
        Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
0,00
0,00
47.714.593,23
0,00
    Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
20.014.000,00
20.014.000,00
62.482.044,86
312,19
        ICMS
10.402.725.000,00
11.781.113.408,68
13.860.126.679,17
117,65
        Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS
55.675.000,00
55.675.000,00
88.446.447,96
158,86
RECEITA DE IMPOSTOS  (I)
11.859.714.000,00
13.433.356.985,92
15.749.786.545,22
117,24
    Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e 
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
10.458.400.000,00
11.836.788.408,68
13.996.287.720,36
118,24
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO  INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA           
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
 % (b/a) x 100 
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2022/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO