DOEAM 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 5
como ORDENADOR DE DESPESA POR DELEGAÇÃO desta UG 040102,
conforme a Instrução Normativa acima mencionada a partir de 10/02/2023
II - DESIGNAR os servidores DOUGLAS CORREA MARINHO, ASSESSOR
I - AD-1, matrícula nº 263.532-1A, CPF nº 310.789.018-99 e ISABEL
FERNANDEZ RIBEIRO, ASSESSOR I - AD1, matrícula nº 248.994-5B,
CPF 233.663.032-04 para responderem como GESTOR ORÇAMENTÁRIO
desta UNIDADE GESTORA 040102, conforme a Instrução Normativa acima
mencionada, a partir de 10/02/2023;
III - DESIGNAR os servidores DOUGLAS CORREA MARINHO, ASSESSOR
I - AD-1, matrícula nº 263.532-1A, CPF nº 310.789.018-99 e ISABEL
FERNANDEZ RIBEIRO, ASSESSOR I - AD1, matrícula nº 248.994-5B,
CPF 233.663.032-04 para responderem como GESTOR FINANCEIRO
da UNIDADE GESTORA 040102, conforme a Instrução Normativa acima
mencionada, a partir de 10/02/2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERGSP, em São Paulo, 10 de fevereiro de 2023.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#122720#5#125141/>
Protocolo 122720
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#122579#5#125002>
EXTRATO N° 013/2023-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 02/2023-SEFAZ, firmado em
10.02.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda-SEFAZ, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS-IOA. Objeto: Prestação de Serviço de Impressão Gráfica.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Global:
R$ 125.567,13 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais
e treze centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.129.3259.2096.0001, Fonte:
0145, ND: 33913963, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/11/2022, a NE
nº 1209/2022, no valor de R$ 10.463,92 (dez mil, quatrocentos e sessenta e
três reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso VIII,
da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 225/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.109288/2021-49. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#122579#5#125002/>
Protocolo 122579
<#E.G.B#122581#5#125004>
EXTRATO N° 012/2023-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato
03/2021-SEFAZ, firmado em 10.02.2023. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a PROINFO
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 37.101,25 (trinta e sete mil,
cento e um reais e vinte e cinco centavos). Valor Global: R$ 445.215,00
(quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais). DO: UO:
14101,
PT:
04.126.3229.1062.0001,
Fonte:
1.704.1450.0000.0000,
ND: 33904009, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 02/01/2023, a NE nº
097/2023, no valor de R$ 111.303,75 (cento e onze mil, trezentos e três
reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93, com base no Parecer n° 230/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta
nos autos do Processo nº 01.01.014101.137064/2022-08. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#122581#5#125004/>
Protocolo 122581
<#E.G.B#122582#5#125005>
EXTRATO N° 011/2023-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato
02/2020-SEFAZ, firmado em 01.02.2023. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a CLARO S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses.
Vigência: 6 (seis) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal:
R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais). Valor Global: R$ 10.080,00
(dez mil e oitenta reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte:
1.704.1450.0000.0000, ND: 33903993, tendo sido emitida pela SEFAZ,
em 26/01/2023, a NE nº 111/2023, no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e
quarenta reais). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com
base no Parecer n° 010/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do
Processo nº 01.01.014101.100860/2023-76. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 10 de
fevereiro de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#122582#5#125005/>
Protocolo 122582
<#E.G.B#122674#5#125095>
RESENHA DE PORTARIAS
0045/2023-GSEFAZ-26.01.23
DESIGNAR
ALESSANDRO
VICENTE
DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e EDUARDO REIS DOS
SANTOS, TAFE, mat.146.870-7B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato nº 046/2022-SEFAZ e a empresa 3N SERVIÇOS
EMPRESARIAL EIRELI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.0019, de
27.01.23, pg.1. 0046/2023-GSEFAZ-30.01.23 PRORROGAR por mais 30
dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório
da Comissão instituída pela Portaria nº 0398/2022-GSEFAZ. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0021, de 31.01.23, pg.1. 0048/2023-
GSEFAZ-02.02.23 DESIGNAR TOMAZ DE AQUINO ARMOND DE MELO,
AFTE, mat. 000.339-5A, para responder pela Gerência de Fiscalização
de Contribuintes-GFIS, férias do titular Wilson Carvalho Botelho, mat.
131.141-7A, no período de 01 a 17.02.2023. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Ed.0024, de 03.02.23, pg. 1.0049/2023-GSEFAZ-06.02.23
DESIGNAR servidores para responderem como Gestores Orçamentários
e Gestores Financeiros das Unidades Gestoras 14.101 e 14.701, desta
Secretaria de Estado da Fazenda, conforme os termos da Instrução
Normativa 001/2023-GSET/SEFAZ, a contar de 06.02.2023. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0026, de 07.02.23, pg. 1.0050/2023-
GSEFAZ-07.02.23 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA,
Subgerente de Transportes, mat. 126.758-2C e MARIA DA CONCEIÇÃO
CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. 000.121-0A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 24/2022-SEFAZ e a empresa AMBIENT
CLEAR HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0028, de 09.02.23, pg. 1.0051/2023-
GSEFAZ-07.02.23 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor
II, mat. 263.628-0A e VANESSA CRUZ CALDAS, Subcoordenadora, mat.
256.997-3A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Permissão de
Uso nº 01/2016-SEFAZ e o BANCO BRADESCO S/A. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Ed. 0028, de 09.02.23, pg. 1.0052/2023-GSEFAZ-07.02.23
DESIGNAR MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B
e VANESSA CRUZ CALDAS, Subcoordenadora, mat. 256.997-3A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo do Contrato nº 02/2022-SEFAZ e a
CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0028, de 09.02.23,
pg. 2.0053/2023-GSEFAZ-07.02.23 DESIGNAR MARCEL ANDRADE
AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B e VANESSA CRUZ CALDAS,
Subcoordenadora, mat. 256.997-3A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
do Contrato nº 29/2020-SEFAZ e a CLARO S.A. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Ed. 0028, de 09.02.23, pg. 2.0054/2023-GSEFAZ-07.02.23
DESIGNAR MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B
e VANESSA CRUZ CALDAS, Subcoordenadora, mat. 256.997-3A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 34/2021-SEFAZ e a empresa
CLARO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0028, de 09.02.23,
pg.
3.0055/2023-GSEFAZ-07.02.23
DESIGNAR
EROS
AUGUSTO
PEREIRA DA SILVA, Subgerente de Transportes, mat. 126.758-2C e
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. 000.121-0A,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 19/2019-SEFAZ
e a empresa KAELE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed.
0028, de 09.02.23, pg. 3.0056/2023-GSEFAZ-07.02.23 DESIGNAR MARIA
ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C e VANESSA
CRUZ CALDAS, Subcoordenadora, mat. 256.997-3A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Permissão de Uso nº 01/2021-SEFAZ e M S A
DOS SANTOS ALIMENTAÇÃO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed. 0028, de 09.02.23, pg. 4.0057/2023-GSEFAZ-07.02.23 DESIGNAR
EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Subgerente de Transportes, mat.
126.758-2C e MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, TAFE,
mat. 000.121-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
13/2022-SEFAZ e a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0028, de 09.02.23, pg. 4.0058/2023-
GSEFAZ-07.02.23 DESIGNAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA,
Subgerente de Transportes, mat. 126.758-2C e MARIA DA CONCEIÇÃO
CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. 000.121-0A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 39/2022-SEFAZ e a empresa PORTO
SEGUROS CIA DE SEGUROS LTDA . Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Ed. 0028, de 09.02.23, pg. 5.0059/2023-GSEFAZ-07.02.23 ALTERAR a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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