DOEAM 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 7
Matrícula 193.609-3B, no período de 17/04/2023 a 15/04/2025, lotada na
CEMA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 02 de
fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122717#7#125138/>
Protocolo 122717
<#E.G.B#122722#7#125143>
PORTARIA Nº 142/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017119.000126/2022-26;
017120.000007/2023-15; 017101.000737/2023-44; 017101.003775/2023-59;
017109.000045/2023-26; 017146.000010/2023-40; 017101.003510/2023-50;
017121.000444/2022-48/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Angela Sinamor dos Santos Aires, Téc. de
Enfermagem, 192.811-2 A, 2011 a 2016, 01/03/2023 a 29/05/2023,
Policlínica João dos S. Braga; 02- Greice Maria do Socorro Santos
Ferreira, Aux. Operacional de Saúde, 002.000-1 A, 2014 a 2019, 01/03/2023
a 29/05/2023, Maternidade Nazira Daou; 03- Heranilda de Jesus de
Oliveira Dutra, Téc. de Enfermagem, 240.782-5 A, 2017 a 2022, 01/03/2023
a 29/05/2023, Unidade Mista de Barreirinha; 04- Isadora Chaves da
Silva, Aux. Operacional de Saúde, 233.202-7 A, 2016 a 2021, 01/03/2023
a 29/05/2023, Unidade Mista de Novo Airão; 05- Patrícia Oliveira Costa
Araújo, Enfermeira, 240.085-5 A, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023,
ICAM; 06- Maria Celeste Frota Monteiro, Enfermeira, 240.398-6 A,
2017 a 2022, 03/04/2023 a 01/07/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 07-
Shimene Lima da Silva, Téc. de Enfermagem, 239.304-2 A, 2017 a 2022,
01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Mista de Itacoatiara; 08- Socorro Farias
de Souza, Téc. de Enfermagem, 221.609-4 B, 2016 a 2021, 01/03/2023 a
29/05/2023, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122722#7#125143/>
Protocolo 122722
<#E.G.B#122734#7#125155>
PORTARIA Nº 108/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED Nº
01.01.017101.000621/2023-05-SES/AM; CONSIDERANDO, ainda, que
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e
A Contar De: 01-ALEXANDRE CARLOS DA SILVA, Cirurgião Dentista,
185.794-0A, 01.11.2012; 02-ANA LUCIA DA COSTA HENRIQUES DE
MELO, Cirurgiã Dentista, 172.308-1A, 01.08.2010; 03-ARACI OLIVEIRA
MAQUINE, Técnica de Enfermagem, 164.488-2A, 01.05.2020; 04-BRUNO
MAIA DA GAMA SILVA, Agente Administrativo, 179.305-5A, 01.12.2011;
05-CILEDA DE HOLANDA PAULINO SOUZA, Agente Administrativo,
172.009-0A, 01.07.2015; 06-CIRCE BARRONCAS PASSOS PINHEIRO,
Agente Administrativo, 162.443-1A; 01.12.2014; 07-CLEDEOMARA DE
CASTRO CID SALVADOR, Auxiliar de Enfermagem, 176.010-6A, 01.07.2013;
08-CRISTIANE WODNOFF AGUIAR, Técnica de Enfermagem, 180.116-3A,
01.09.2013; 09-CRISTINA DA SILVA REIS, Auxiliar de Enfermagem,
179.178-8A,
01.11.2015;
10-DEBORA
VASCONCELOS
BONILLA
LEMOS, Psicóloga, 178.919-8A, 01.04.2012; 11-ESTHER HENRIQUES
SILVA, Auxiliar de Serviço, 162.247-1A, 01.05.2012; 12-GISELLA PINTO
MEDEIROS, Médico Especialista, 200.440-2A, 01.02.2009; 13-HELDER
BARBOSA LAVOR, Agente Administrativo, 165.594-9A, 01.07.2015;
14-JERRY WILSON TRINDADE DE ADELIA, Auxiliar de Enfermagem,
172.130-5A, 01.05.2015; 15-JOSE SIDINEI RODRIGUES SILVEIRA,
Auxiliar de Enfermagem, 164.617-6B, 01.09.2009; 16-JUCARA COSTA
ARAUJO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, 162.585-3A, 01.07.2017;
17-KARLA ADRIANA RAMOS PACHECO, Agente Administrativo,
163.855-6 A, 01.12.2012; 18-LUCIANA TORRES LASMAR DE ALENCAR,
Agente Administrativo, 178.157-0A, 01.08.2010; 19-LUCINETE FERREIRA
BARBOSA,
Auxiliar
de
Higiene
Dental,
184.331-1A,
01.06.2013;
20-MANOEL MARCIO DOS SANTOS, Médico, 175.579-0A, 01.07.2010;
21-MARIA DAS GRACAS GOMES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem,
127.593-3B, 01.07.2010; 22-MARIA DE FATIMA MELO ALENCAR,
Agente Administrativo, 165.811-5A, 01.08.2010; 23-MARIA IRISMAR
DUARTE BEZERRA, Técnica de Enfermagem, 182.667-0A, 01.11.2011;
24-MARIONEI TOMAS LITAIFF, Agente Administrativo, 165.684-8A,
01.05.2015; 25-MARLY ARAUJO DA SILVA MACIEL, Nutricionista,
172.108-9A, 01.02.2013; 26-MEIRE TEREZINHA ALVES GOMES, Técnica
de Hemoterapia, 179.231-8A, 01.02.2015; 27-ORLANDO ARISTIDE
MENDES GONCALVES, Técnico de Patologia Clínica, 110.322-9C,
01.05.2015; 28-SILVANA DE SOUZA CAVALCANTI, Cirurgiã Dentista,
114.136-8C, 01.11.2019. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122734#7#125155/>
Protocolo 122734
<#E.G.B#122745#7#125166>
PORTARIA N.º 056/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO a Lei Delegada 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e
estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no
PROCESSO SIGED 01.01.017117.000010/2023-98/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor LUAN GABRIEL BEZERRA
PEDROSA, Matrícula 244.774-6A, para responder pelo cargo de Gerente de
Enfermagem, do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, a contar
de 07.11.2022, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 23 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122745#7#125166/>
Protocolo 122745
Secretaria de Estado de Educação
e Desporto - SEDUC
<#E.G.B#122485#7#124908>
PORTARIA GS Nº 108, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 010/2023-GSEAP/SEDUC
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GS 443, publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2021, o servidor MÁRCIO BENTES LIMA, PROFESSOR PF40.LPL-IV,
matrícula nº 221477-6A, designado para a função Coordenador de Educação
em Tempo Integral, da Gerência de Ensino-DEPPE/SEAP, pela servidora
AMANDA SANTOS QUEIROZ, ASSESSOR I, matrícula nº 213284-2C, a
contar de 01 de fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#122485#7#124908/>
Protocolo 122485
<#E.G.B#122486#7#124909>
PORTARIA Nº 104/2023-GS, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da Lei nº 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados;
CONSIDERANDO teor do MEMO Nº 002/2023-GABINETE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. REVOGAR a Portaria: GS nº 1237, publicada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, edição de 16/01/2020;
II. DESIGNAR, a contar de 08 de fevereiro de 2023, a servidora AMANDA
SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 213.284-2C, como fiscal efetiva, e
CELSO DA SILVA FÉLIX, matrícula nº 232.078-A, como fiscal substituto,
para fiscalizarem a execução dos serviços de mão de obra com suporte
e apoio técnico operacional para UG-PADEAM, objeto do Contrato nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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