DOEAM 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
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Portaria nº. 0389/2022-GSEFAZ, publicada no DOE do dia 26.10.2022, que 
trata da Escala de Férias para o exercício de 2023. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Ed. 0028, de 09.02.23, pg. 5.0060/2023-GSEFAZ-08.02.23 
LOTAR EROS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Subgerente, AD-3, mat. 
126.758-2C, na Subgerência de Transportes Terrestres, a contar de 
01.02.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Ed. 0028, de 09.02.23, 
pg. 6. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#122674#6#125095/>
Protocolo 122674
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#122649#6#125070>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA o senhor ADALBERTO SALES DE SOUZA, ex-Agente 
Administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor 
GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.005139/2020-19). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 02 de 
fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122649#6#125070/>
Protocolo 122649
<#E.G.B#122672#6#125093>
PORTARIA N.º 086/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017121.000439/2022-35; 017132.000023/2023-79; 
017124.000436/2022-71; 017121.000445/2022-92; 017110.001044/2022-89; 
017120.000569/2022-88; 017104.000751/2022-37; 017104.000760/2022-28; 
017118.000006/2023-10/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período 
e Lotação: 01-Leonardo Rangel Ferreira Soares, Téc. de Enfermagem, 
238.783-2A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023, Maternidade Azilda 
Marreiro; 02-Levarrier Brandão da Silveira, Vigia, 189.032-8A, 2015 a 2020, 
01/04/2023 a 29/06/2023, SPA Danilo Correa; 03-Maria Candida Simeão 
da Silva, Téc. de Enfermagem, 179.355-1C, 2016 a 2021, 01/09/2023 
a 29/11/2023, SPA e Policlínica José Lins; 04-Maria Roselita Siqueira 
Picanço, Téc. de Enfermagem, 238.398-5A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 
01/07/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 05-Nedem Pereira da Silva, 
Agente Administrativo, 240.126-6A, 2017 a 2022, 06/02/2023 a 06/05/2023, 
HPSC Zona Sul; 06-Roberto Maia de Paula, Motorista, 106.597-1B, 2017 
a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Maternidade Nazira Daou; 07-Rodrigo 
Policena de Oliveira, Médico Especialista, 192.994-1C, 2017 a 2022, 
01/04/2023 a 29/06/2023, Policlínica Codajás; 08-Sami de Figueiredo 
Maciel, Agente Administrativo, 243.061-4A, 2017 a 2022, 01/03/2023 
a 29/05/2023, Policlínica Codajás; 09-Silvia de Oliveira Marinho, Aux. 
de Serviços Gerais, 238.314-4A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023, 
Policlínica Zeno Lanzini. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122672#6#125093/>
Protocolo 122672
<#E.G.B#122694#6#125115>
PORTARIA Nº 124/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.003043/2023-69; 
017101.003854/2023-60; 017101.002886/2023-48; 017101.001682/2023-90; 
017101.000012/2023-56; 017101.001273/2023-93; 017101.002028/2023-01; 
017101.002155/2023-00/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Andreia Valente Vasconcelos, Téc. de 
Enfermagem, 238.718-2 A, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade 
Mista de Barreirinha; 02- Aparecida Batalha Protazio, Aux. de Serviços 
Gerais, 223.710-5 A, 2013 a 2018, 01/07/2023 a 28/09/2023, Unidade Mista 
de S.S. do Uatumã; 03- Evaneize Farias de Souza, Aux. de Serviços Gerais, 
238.015-3 A, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, Hospital Regional Jofre 
Cohen; 04- Eziu da Silva Oliveira, Téc. de Enfermagem, 238.111-7 A, 2016 a 
2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, Unidade Mista de Boca do Acre; 05- Morgan 
Pinto da Palma, Aux. Operacional de Saúde, 230.974-2 A, 2014 a 2019, 
01/03/2023 a 29/05/2023, Unidade Mista de Manicoré; 06- Ramon de Souza 
Rolim, Aux. Operacional de Saúde, 218.224-6 A, 2011 a 2016, 01/03/2023 a 
29/05/2023, Unidade Mista de Itacoatiara; 07- Rossiney Florêncio da Silva, 
Psicólogo, 243.014-2 A, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, CAIC Moura 
Tapajós; 08- Rubens Zukowski Marques, Cirurgião Dentista, 189.925-2 
A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Unidade Mista de Boca do 
Acre. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 08 de fevereiro de 
2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122694#6#125115/>
Protocolo 122694
<#E.G.B#122702#6#125123>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 
001/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO 
AMAZONAS e o ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO; OBJETO: 
prorrogar o prazo do Convênio n°. 001/2022, por 04 (quatro) meses a contar 
de 15/06/2023 a 15/10/2023, visando o alcance das metas pactuadas, e 
readequar o Cronograma de Desembolso e Plano de Aplicação, a partir de 
janeiro de 2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 
01.01.017101.011317/2022-02 e 01.01.017101.014650/2022-73 - SES-AM. 
Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122702#6#125123/>
Protocolo 122702
<#E.G.B#122705#6#125126>
PORTARIA N.º 100/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017104.000754/2022-70; 017101.032147/2022-08; 
017101.036248/2022-40; 017104.000711/2022-95; 017104.000691/2022-52/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período 
e Lotação: 01-Ailde Lima de Oliveira, Téc. de Enfermagem, 192.688-8A, 
2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Policlínica Codajás; 02-Cilene Xavier 
de Souza, Téc. de Enfermagem, 202.686-4C, 2016 a 2021, 05/06/2023 
a 02/09/2023, Amb. de Pneum. Sanit. Cardoso Fontes; 03-Claudemir 
Matias de Sousa, Agente de Saúde Rural, 006.674-5A, 2017 a 2022, 
01/02/2023 a 01/05/2023, Centro de Saúde Armando Mendes; 04-Deborah 
Nadir Ferreira Botelho, Médica Especialista, 184.086-0B, 2015 a 2020, 
16/01/2023 a 15/04/2023, Policlínica Codajás; 05-Flávio Castelo Branco 
de Lima, Motorista, 111.961-3A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, 
Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122705#6#125126/>
Protocolo 122705
<#E.G.B#122717#6#125138>
PORTARIA N.º 107/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular nos PROCESSOS SIGED N.° 
01.01.017130.004768/2022-46 e 01.01.17130.005720/2022-55 /SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora: 01-Jiselli Guaitolini, 
Farmac. Bioquím., Matrícula 193.609-3A, no período de 17/01/2023 a 
15/01/2025, lotada na CEMA. 02-Jiselli Guaitolini, Farmac. Bioquím., 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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