DOEAM 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA, em Manaus, 13 de 
fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#122735#14#125156/>
Protocolo 122735
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#122484#14#124907>
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, vem a público comunicar que, as empresas 
interessadas em cotar para Aquisição de Materiais Permanentes em 
atendimento a necessidade de equipar a Casa da Mulher Brasileira. Enviar 
no prazo de 15 (dias) após a publicação, e-mail para compras@sejusc.
am.gov.br com o título PEDIDO DE COTAÇÃO - CASA DA MULHER 
BRASILEIRA ou entrar em contato com a Gerência de Compras - GCOMP 
pelo telefone e WhatsApp (92) 98484-1446
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#122484#14#124907/>
Protocolo 122484
<#E.G.B#122476#14#124899>
PORTARIA N° 18/2023-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: 
CONCEDER Licença Para Tratamento de Interesses Particulares do 
Servidor JOSE BENJAMIM DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 008.391-7ª, 
MOTORISTA I, lotado nesta SEJUSC, conforme abaixo:
I. Pelo período de 02 anos, a contar de 01/02/1995 à 01/02/1997;
II. Prorroga por mais 02 anos, no período de 02/02/1997 à 02/02/1999, 
conforme o Artigo 75, § 3° da lei n. 1.762 de 14 de novembro de 1986
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#122476#14#124899/>
Protocolo 122476
<#E.G.B#122478#14#124901>
PORTARIA N.º 021/2023-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Rodrigo Otavio Lamego
261.318-2A
01/02/2023 à 15/02/2023
Vilza Carla Salvador de Amorim
257.379-2A
01/02/2023 à 15/02/2023
Maria Luiza do Vale Cagi Braz
050.754-7D
06/02/2023 à 20/02/2023
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#122478#14#124901/>
Protocolo 122478
<#E.G.B#122480#14#124903>
PORTARIA N.º 022/2023-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2022/2023 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Ennio Queiroz de Oliveira
118.082-7D
01/02/2023 à 02/03/2023
Guiomar Rosario Brasil
050.622-2D
01/02/2023 à 02/03/2023
Joilson Costa da Silva
224.484-5B
01/02/2023 à 02/03/2023
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#122480#14#124903/>
Protocolo 122480
<#E.G.B#122481#14#124904>
PORTARIA N.º 023/2023-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2022/2023, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Amir dos Santos Bezerra Maia
249.708-5A
30
Eder Fellipe Ribeiro Cruz
254.785-6B
30
Giovanni Assunção Wanderley
262.430-3A
30
Julio Cesar Silva Pereira
254.529-2A
30
Jose Diego Carvalho dos Santos
213.353-9F
30
Karlene Sobrinho da Silva
196.692-8K
30
Luciana Viana Cidronio de Andrade
178.134-0D
30
Nayra Barroso Felix
262.182-7A
30
Natacha Muniz de Souza
249.076-5A
30
Victor Daniel Bonfim Buzaglo
254.784-8A
30
Simone Andrade Noronha
257.460-8A
30
Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura
254.261-4A
30
Viviane dos Santos Costa
254.594-2A
30
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#122481#14#124904/>
Protocolo 122481
<#E.G.B#122482#14#124905>
PORTARIA N.º 024/2023-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: EXCLUIR férias da Portaria N° 005/2023-GS/SEJUSC, 
Publicado no Diario Oficial do Estado, Edição 34.914, dia 26/01//2023 
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022//2023, a servidora 
abaixo relacionado.
Servidor
Matrícula
Periodo 
Ana Regina Pimentel de Brito
109.222-7E
01/01/2023 à 30/01/2023
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#122482#14#124905/>
Protocolo 122482
<#E.G.B#122483#14#124906>
PORTARIA N.º 025/2023-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Janainna Pinto Souto Maior de 
Albuquerque
176.779-8D
02/01/2023 à 31/01/2023
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#122483#14#124906/>
Protocolo 122483
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#122751#14#125172>
EXTRATO Nº 053/2023-SEAS
Espécie: Termo De Contrato n° 001/2023-SEAS. Partes: o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa EMERSON K. GONÇALVES 
DE MELLO - ME, representada pelo seu representante legal, o Sr. EMERSON 
KLINGER GONÇALVES DE MELO; Objeto: O presente termo tem por 
objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços 
de locação de embarcação marítima/fluvial, considerando a locação de 01 
(uma) embarcação marítima/fluvial do tipo Barco Regional ou Ferry Boat 
para no mínimo 50 (cinquenta) pessoas, para atender esta Secretaria da 
Assistência Social -SEAS e seus projetos; Valor Global: R$ 18.913.000,00; 
Valor Empenhado: R$ 14.000,00; UO: 31101; PT: 08.244.3237.2067.0001; 
FR: 
1.501.1600.0000.0000; 
ND: 
33903310; 
NE: 
2023NE0000061; 
Vigência: 
07/02/2023 
a 
07/02/2024; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.000020/2023-23 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 
54 da Lei 8.666/93. Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#122751#14#125172/>
Protocolo 122751
<#E.G.B#122606#14#125027>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO