DOEAM 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
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relacionadas: dia 01 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 01 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 022/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fixador, 
Bandagem e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 01 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 01 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1105/2022-CSC, dia 15/02/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1313/2022-CSC, dia 15/02/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1331/2022-CSC, dia 15/02/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1066/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações, interposto pela 
empresa AF CONSTRUTORA LTDA, não provido, referente à Tomada de 
Preços N° 054/2022-CSC.
Excluída:
- AF CONSTRUTORA LTDA
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresas Inabilitadas:
- AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI
- N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 054/2022-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 16/02/2023, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 055/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Empresa Inabilitada:
- E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 055/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 24/02/2023, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 001/2023-CSC.
Empresas Habilitadas:
- AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA
- CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA SOBERANA LTDA
- E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 001/2023-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 24/02/2023, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122742#16#125163/>
Protocolo 122742
<#E.G.B#122743#16#125164>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014314/2022-60, referente ao PE 1293/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1293/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 1, 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122743#16#125164/>
Protocolo 122743
<#E.G.B#122744#16#125165>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014086/2022-28, referente ao PE 1273/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1273/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02 
- item(ns) 1, 3, 4; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA - item(ns) 2; ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 6, 10; MAPEMI 
- BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 
5; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 9; TANDAR COMERCIO DE 
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 13 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122744#16#125165/>
Protocolo 122744
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#122632#16#125053>
RESENHA DA PORTARIA Nº 103/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.018514/2022-82-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor ALDEMAR DOS SANTOS 
CARMO, EPC, Mat. n° 172.078-3A, a ser calculado sobre seus vencimentos 
e com efeitos financeiros, a contar de 04.10.2022, em conformidade com 
a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 19/01/2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122632#16#125053/>
Protocolo 122632
<#E.G.B#122637#16#125058>
RESENHA DA PORTARIA Nº 108/2023-GDG/PC
SIGED 01.01.022102.001492/2023-00. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
WELLINGTON SANTOS BELOTA, IPC, Mat. 211578-6A, da DEFLU para 
a DIP de Careiro da Várzea/AM, sem ajuda de custo e com auxílio 
moradia, ambos a contar de 1º/02/2023; Manaus, 25.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122637#16#125058/>
Protocolo 122637
<#E.G.B#122638#16#125059>
RESENHA DA PORTARIA Nº 215/2023-GDG/PC
PROC. 
01.01.022102.000581/2023-21. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 30% 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO