DOEAM 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 17
(trinta por cento) de ARIELA FRANCISCA DE SOUZA MOITA, EPC, Mat. 
nº 181.275-0B, sem prejuízo de remuneração e carreira, tendo em vista que 
preencheu os requisitos contidos na Lei nº. 5.598/21 c/c Lei nº 5.596/21. 
Manaus, 09.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122638#17#125059/>
Protocolo 122638
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#122583#17#125006>
RESENHA DA PORTARIA Nº 027/DRH, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
(Publicada no BG nº29 de 09.02.2023)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal 
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com 
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, 
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com 
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 
de maio de 2.007, resolve:
1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado, a comparecer na Diretoria 
de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do Corpo 
de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 
69.063-390, Manaus/AM, no dia 10 de fevereiro de 2023, às 10h:00min, para 
a entrega dos documentos especificados no item 2, fins de cumprimento 
da decisão judicial proferida nos autos de Ação de Obrigação de Fazer n.º 
0408287- 90.2023.8.04.0001, que determinou a nomeação do candidato 
para o cargo de 2º Tenente (Enfermeiro):
CARGO
NOME DO CANDIDATO
2º Tenente Enfermeiro
Clebber Inácio Sousa Melo
2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, 
comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título 
de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certificado de reservista, 
certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e 
federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público 
ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de 
próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não 
ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, 
cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Diploma de Ensino 
Superior para o cargo de Enfermeiro, declaração de inscrição no conselho e 
quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#122583#17#125006/>
Protocolo 122583
<#E.G.B#122584#17#125007>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 018/DRH-1/2023
(Publicada no BG n. 028 de 08.02.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, a contar de 30.01.2023, 
o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, aos BM’s nela 
especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 
09.02.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#122584#17#125007/>
Protocolo 122584
<#E.G.B#122585#17#125008>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 019/DRH-1/2023
(Publicada no BG n. 028 de 08.02.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE ATRIBUIR, a contar de 01.02.2023, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica e CESSAR o pagamento 
de Indenização de Atividade Técnica a contar de 31.01.2023, aos BM’s nela 
especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 
09.02.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#122585#17#125008/>
Protocolo 122585
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#122680#17#125101>
RESENHA DA PORTARIA Nº 066.2023, DE 10/02/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
MÁRIO JORGE CAVALCANTE, 2) DAIANNA PRISCILA SANTOS 
MONTEIRO E 3) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocar ao município de 
PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, no período de 10/02/2023 A 11/02/2023, 
CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnica para renovação 
do credenciamento da clinica CT PRESIDENTE FIGUEIREDO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#122680#17#125101/>
Protocolo 122680
<#E.G.B#122682#17#125103>
RESENHA DA PORTARIA Nº 067.2023, DE 10/02/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
MÁRIO JORGE CAVALCANTE, 2) DAIANNA PRISCILA SANTOS 
MONTEIRO E 3) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocar ao município 
de CAREIRO CASTANHO -AM, no período de 28/02/2023 A 01/03/2023, 
CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria técnica para renovação 
do credenciamento da clinica ESTRELA DO RIO NEGRO
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#122682#17#125103/>
Protocolo 122682
<#E.G.B#122684#17#125105>
RESENHA DA PORTARIA Nº 068.2023, DE 10/02/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MÁRIO 
JORGE CAVALCANTE, 2) DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO E 
3) GLEYSE COSTA LIMA para se deslocar ao município de AUTAZES -AM, 
no período de 24/02/2023 A 25/02/2023, CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar vistoria técnica para renovação do credenciamento da clinica 
CEPSITRAN.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#122684#17#125105/>
Protocolo 122684
<#E.G.B#122687#17#125108>
RESENHA DA PORTARIA Nº 070.2023, DE 10/02/2023.
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL 
DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MÁRIO JORGE 
CAVALCANTE, 2) DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO E 3) GLEYSE 
COSTA LIMA para se deslocar ao município de COARI-AM, no período de 
02/03/2023 A 04/03/2023, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
vistoria técnica para renovação do credenciamento da clínica CT COARI.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#122687#17#125108/>
Protocolo 122687
<#E.G.B#122689#17#125110>
RESENHA DA PORTARIA Nº 071.2023, DE 10/02/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MÁRIO 
JORGE CAVALCANTE, 2) DAIANNA PRISCILA SANTOS MONTEIRO E 3) 
GLEYSE COSTA LIMA para se deslocar ao município de PARINTINS-AM, 
no período de 09/03/2023 A 11/03/2023, CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar vistoria técnica para renovação do credenciamento da clínica 
CLIMEPIN.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#122689#17#125110/>
Protocolo 122689
<#E.G.B#122677#17#125098>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO