DOEAM 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 25
de R$ 1.474,13 (mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e treze centavos) 
mensais. Manaus, 27 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122588#25#125011/>
Protocolo 122588
<#E.G.B#122589#25#125012>
PORTARIA Nº. 215/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, 
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2019.4.07676EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ALMINIO 
CAVALCANTE REBOUCAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.
ASG-I, 1ª Classe, Referência ‘’E”, Matrícula nº. 025.580-7A, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de 
R$ 1.622,22 (mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) 
de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; 
acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; 
acrescido de R$ 382,44 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro 
centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional de acordo com 
o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 10 da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.051,15 (dois mil, cinquenta e um reais e quinze 
centavos), mensais. Manaus, 27 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122589#25#125012/>
Protocolo 122589
<#E.G.B#122590#25#125013>
PORTARIA Nº. 217/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.01706EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
JURACELIA RODRIGUES SOARES, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’, Matrícula nº. 132.797-6A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta e quatro 
centavos), mensais. Manaus, 27 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122590#25#125013/>
Protocolo 122590
<#E.G.B#122591#25#125014>
PORTARIA Nº. 0218/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.06092EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, NUBIA 
NONATO DOS SANTOS COSTA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 129.762-7B, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos) de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil e dezoito reais e trinta e quatro 
centavos), mensais. Manaus, 27 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122591#25#125014/>
Protocolo 122591
<#E.G.B#122592#25#125015>
PORTARIA Nº. 221/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.03356, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos 
do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, VITORINO CARNEIRO NUNES, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula 
nº 123.799-3D, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.131,37 (três mil, cento e 
trinta e um reais e trinta e sete centavos) de acordo com o artigo 11, anexo 
II, da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8° da Lei 
n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis 
reais e quarenta e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 3.177,86 (três mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), 
mensais. Manaus, 27 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122592#25#125015/>
Protocolo 122592
<#E.G.B#122593#25#125016>
PORTARIA Nº. 222/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.01415EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LISETE DUARTE VIANA, 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, Referência “A”, Matrícula 
n° 135.824-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.558,92 (mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois 
centavos) de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951 de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 10 da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro 
de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO