DOEAM 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 29
PORTARIA Nº. 251/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.01010EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDA 
PINHEIRO GOMES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 119.115-2B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 916,94 
(novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 91,69 
(noventa e um reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o 
artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
995,81 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 
(dois mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 31 
de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122654#29#125075/>
Protocolo 122654
<#E.G.B#122655#29#125076>
PORTARIA Nº. 252/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.02081EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, TANIA IEDA LUZEIRO 
CASTRO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
“G”, Matrícula n° 108.157-8D, do Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, 
novecentos e noventa e cinco reais e nove centavo), de acordo com o artigo 
11, anexo II, da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8° da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e 
três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122655#29#125076/>
Protocolo 122655
<#E.G.B#122656#29#125077>
PORTARIA Nº. 258/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2021.4.26010EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 
27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com 
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho 
de 2005, DAVILA MARIA DE SOUZA CORDEIRO, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’, Matrícula nº. 144.830-7A, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e 
nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 
janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco 
centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) 
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 (três mil, 
noventa e três reais e vinte e quatro centavos), mensais. Manaus, 01 de 
fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122656#29#125077/>
Protocolo 122656
<#E.G.B#122657#29#125078>
PORTARIA Nº. 259/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.01814EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ADELACY 
GOMES LIMA CRUZ, no cargo de Professor, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Professor PF20.LIC-V, Referência “A”, Matrícula 
nº. 112.337-8C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base, de 20 horas, no valor de R$ 2.011,75 (dois mil, onze reais 
e setenta e cinco centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, 
de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.011,75 
(dois mil, onze reais e setenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 01 de 
fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122657#29#125078/>
Protocolo 122657
<#E.G.B#122658#29#125079>
PORTARIA Nº. 261/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08929EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, AURORA GONZALEZ 
DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 4, 
Matrícula nº 106.835-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta 
e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 
(dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 1.058,22 (mil, cinquenta e oito reais e vinte e 
dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° 
da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 116,18 (cento e dezesseis 
reais e dezoito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009;, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.420,47 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO