DOEAM 13/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
40
h) Especialista de Fomento - Jurídico
ORDEM
NOME
CLASSIFICAÇÃO
01
LAURA LIS GARCIA ROCHA
1º
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#122762#40#125183/>
Protocolo 122762
<#E.G.B#122739#40#125160>
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 2/2023 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: SISPRO S/A - SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO
OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de software e 
consultoria das soluções da SISPRO S/A Serviços e Tecnologia da 
Informação, para atender às necessidades da CONTRATANTE.
PRAZO: De 12 (doze) meses, de 9.2.2023 a 9.2.2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
260.470,96 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta reais e noventa 
e seis centavos), a ser pago conforme descrito na Cláusula Quarta do Termo 
de Contrato nº 2/2023.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 13.2.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#122739#40#125160/>
Protocolo 122739
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#122693#40#125114>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-8/2023
Espécie: Extrato de Contrato nº 004-8/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 
10/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: 
R$ 163.952,17 (Cento e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e 
Dois Reais e Dezessete Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. 
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 
123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. 
Data de Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#122693#40#125114/>
Protocolo 122693
<#E.G.B#122695#40#125116>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-9/2023
Espécie: Extrato de Contrato nº 004-9/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 
19/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo 
Sistema de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e restauração predial, para atender 
às necessidades dos espaços culturais administrados e apoiados pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 
(doze) meses. Valor: R$ 218.300,79 (Duzentos e Dezoito Mil, Trezentos 
Reais e Setenta e Nove Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. 
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 
123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. 
Data de Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#122695#40#125116/>
Protocolo 122695
<#E.G.B#122697#40#125118>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-12/2023
Espécie: Extrato de Contrato nº 004-12/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 
35/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 
166.389,12 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais 
e Doze Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. Fundamento 
Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, 
e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. Data de 
Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#122697#40#125118/>
Protocolo 122697
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO