DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................4
Decretos nominais ..................................................................................39
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................4
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ................................................................................................5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC ...................................................................................................6
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - 
SERFI .......................................................................................................9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................9
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............11
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................13
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................14
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
 – ADAF ..................................................................................................15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................16
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................17
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................17
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................18
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............19
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV ......................................................................................19
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................23
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............24
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM ...................................................................................................25
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................25
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Caapiranga ...............................................................................................1
Carauari ....................................................................................................1
Codajás ....................................................................................................2
Tabatinga ..................................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Alvorada...............................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO