DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
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PORTARIA GS Nº 136, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 214/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Prof. Lourenço 
Rodrigues da Motta, (Tipo III - FGD-3), município de Borba/AM, a servidora 
SUSAN KRISTINE CAVALCANTE DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV 
e PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 193985-8E/F, a contar de 23 de 
fevereiro de 2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, a servidora PATRICIA 
CAMPOS DE GONZAGA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
164624-9C, a contar de 23 de fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#123276#4#125707/>
Protocolo 123276
<#E.G.B#123285#4#125717>
PORTARIA GS Nº 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 043/2023-OUVIDORIA/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado Memorando, de interesse da Ouvidoria da SEDUC, Município 
de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#123285#4#125717/>
Protocolo 123285
<#E.G.B#123288#4#125720>
PORTARIA GS Nº 130, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 013/2023-GSEAP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHO, 
matrícula nº 218.296-3A, CPF nº 789.693.362-49, lotada na Secretaria 
Executiva Adjunta Pedagógica - GSEAP, como fiscal/titular do Termo de 
Contrato nº 002/2023-SEDUC, firmado entre o Governo do Estado do 
Amazonas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO-SEDUC e a FUNDAÇÃO MATIAS MACHLINE, tendo como 
objeto prestar serviços educacionais para atender estudantes do Novo 
Ensino Médio da 1ª a 3ª série com a oferta de itinerário de Formação 
Técnico Profissional (FTP), em regime de tempo integral, beneficiando 368 
(trezentos e sessenta e oito) alunos da Rede Pública Estadual de Ensino 
desta Secretaria, em atendimento a demanda do Departamento de Políticas 
e Programas Educacionais-DEPPE, Parecer nº 0258/2023-ASSJUR, a 
contar de 03/02/2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#123288#4#125720/>
Protocolo 123288
<#E.G.B#123292#4#125724>
PORTARIA GS Nº 139, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 216/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Indígena Agostinho 
de Góes (DIR.ESC-III-FGD-3), município de Borba/AM, o servidor EURICO 
RODRIGUES FARIAS FILHO, PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 220.044-9A/B, a contar de 23/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#123292#4#125724/>
Protocolo 123292
<#E.G.B#123293#4#125725>
PORTARIA GS Nº 138, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 215/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Cônego Bento 
José de Souza, (Tipo II - FGD-2), município de Borba/AM, a servidora 
GESCY MARA SOUZA, PROFESSOR, matrícula nº 145283-5B, a contar de 
23 de fevereiro de 2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o servidor EURICO 
RODRIGUES FARIAS FILHO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
220044-9A/B, a contar de 23 de fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#123293#4#125725/>
Protocolo 123293
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#123280#4#125710>
ESPÉCIE: 1ºTA AO CG Nº 01/2023-SEC. Data: 16.02.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural 
- AADC. Objeto: Suplementação financeira e readequação do Plano de 
Trabalho primitivo do Contrato de Gestão nº 01/2023 “Carnaval 2023”, 
quanto à gestão administrativa, logística, de infraestrutura, de recursos 
humanos e financeiros para as diversas atividades carnavalescas na Capital 
e Interior do Estado. Valor Global: R$ 3.650,000,00 (Três milhões, seiscentos 
e cinquenta mil reais). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 
33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000172, em 16.02.2023, no 
valor de R$ 3.650,000,00 (Três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). 
Manaus, 16.02.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#123280#4#125710/>
Protocolo 123280
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#123225#4#125653>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
 DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Servalho de Menezes - Maj. QOAPM; Período: 
20 a 25/03/2023; Destino: Humaitá/AM; Objetivo: realizar diligências 
visando instruir sindicância.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO