DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 11
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2023 (4,8);
PE1175/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012674/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A,
item(ns) 3 no valor total de R$ 915.212,55; MULTIFARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 497.208,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#123264#11#125693/>
Protocolo 123264
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#123269#11#125698>
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2023 AO CONTRATO N° 015/2022
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
a empresa Tatiana Coely Vasconcelos Dias de Souza ME, nome fantasia,
Estrela do Rio Negro Clínica Médica e Psicológica. OBJETO: O presente
Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste de tarifas pagas ao
CONTRATADO, tendo em vista a atualização das taxas do DETRAN/AM
para os serviços de exame médico e avaliação psicológica. A atualização
das taxas visa corrigir os valores de acordo com a legislação pertinente,
que tem como parâmetro as taxas publicas estabelecidas no Código
Tributário Estadual, para de atender as necessidades do Departamento
Estadual de Trânsito do Amazonas. O presente Termo Aditivo tem como
objeto à execução de serviços relacionados à implementação do Programa
de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado
do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita
de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, de
acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/
DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de
novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM
e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.VALOR: Alteração correspondente aos
valores das taxas pagas para os serviços de Exames Médicos será de R$
52,03 (cinquenta e dois reis e três centavos) para R$ 57,51 (cinquenta
e sete reais e cinquenta e um centavos) e Avaliação Psicológica de R$
90,19 (noventa reais e dezenove centavos) para R$ 99,70 (noventa e nove
reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.028116/2022-27
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,
16 de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123269#11#125698/>
Protocolo 123269
<#E.G.B#123346#11#125779>
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2023 AO CONTRATO N° 071/2022
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
a empresa Clínica de Trânsito Tabatinga Ltda, nome fantasia, Clínica de
Trânsito Tabatinga. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem
como objeto o reajuste de tarifas pagas ao CONTRATADO, tendo em vista
a atualização das taxas do DETRAN/AM para os serviços de exame médico
e avaliação psicológica. A atualização das taxas visa corrigir os valores
de acordo com a legislação pertinente, que tem como parâmetro as taxas
publicas estabelecidas no Código Tributário Estadual, para de atender
as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.
O presente Termo Aditivo tem como objeto à execução de serviços
relacionados à implementação do Programa de Incentivo à Habilitação -
CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes
a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos
automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico,
Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93
com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias
Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/
AM. VALOR: Alteração correspondente aos valores das taxas pagas para
os serviços de Exames Médicos será de R$ 52,03 (cinquenta e dois reise
três centavos) para R$ 57,51 (cinquenta e sete reais e cinquenta e um
centavos) e Avaliação Psicológica de R$ 90,19 (noventa reais e dezenove
centavos) para R$ 99,70 (noventa e nove reais e setenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.028119/2022-60 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123346#11#125779/>
Protocolo 123346
<#E.G.B#123294#11#125726>
RESENHA DA PORTARIA Nº 077/2023 DE 14.02.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
WENDELL DANTAS MENEZES 2) HELIO MONTEIRO MOTA 3) VILSON
EVANGELHISTA DE ARAUJO e 4) THAYS DOURADO GOMES, para
se deslocar ao município de HUMAITA-AM, no período de 01/03/2023 a
06/03/2023, a fim de aplicar exames Teórico-Técnico de Legislação de
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123294#11#125726/>
Protocolo 123294
<#E.G.B#123295#11#125727>
RESENHA DA PORTARIA Nº 132.2023, DE 16.02.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADRIANA
BRAGA ROCHA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 3) THAYS
DOURADO GOMES para se deslocarem ao município de IRANDUBA-AM,
no período de 17/03/2023 a 19/03/2023, com a necessidade de compor a
comissão volante que irá aplicar, exame teórico-técnico de legislação de
transito e teste prático de direção veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123295#11#125727/>
Protocolo 123295
<#E.G.B#123296#11#125728>
RESENHA DA PORTARIA Nº 131.2023 DE 15/02/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) SUZANA
CASTRO DE SOUZA para se deslocar ao município de PARINTINS-AM, no
período de 24/02/2023 a 26/02/2023, a fim de realizar vistoria em cima do
serviço prestado pelo DETRAN (transferência de propriedade, mudança de
município e renovação de CNH).
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123296#11#125728/>
Protocolo 123296
<#E.G.B#123297#11#125729>
RESENHA DA PORTARIA Nº 079.2023 DE 15/02/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) DAVID
FERNANDES DOS SANTOS 2) SHIRLENE MAIA FARIAS 3) THANNY
MONIK DE GUSMÃO SILVA 4) MITZA BRASIL ROBERTO 5) MARINALVA
OLIVEIRA MARINHO 6) BRUNO CORREA MAZIERI e 7) ISAQUE DOS
SANTOS RAMOS para se deslocarem a cidade de BRASILIA-DF, no
período de 28/02/2023 a 03/03/2023, a fim de participar do 75° Encontro
Nacional de Detrans.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123297#11#125729/>
Protocolo 123297
<#E.G.B#123342#11#125775>
RESENHA DA PORTARIA Nº 156/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de atender a grande demanda de
Interposição de Recursos de DEFESA DE AUTUAÇÃO; CONSIDERANDO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar