DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 13
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#123219#13#125647>
PORTARIA N° 013/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,autoriza o pagamento de 
2,5 (dois,cinco) diárias,em favor da servidora abaixo mencionada,com 
Destino e Período: Municipio de Manacapuru/Am, de 02/03 a 04/03/2023, 
Objetivo: Participar do Projeto JUCEA ITINERANTE que visa auxiliar 
o empreendedorismo do interior do Estado,conforme Memorando 
n° 
024/2023-GAB/PRES/JUCEA. 
CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE, em Manaus, 14 de Fevereiro de 2023.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
Arite Pinheiro Pereira
Assistente Técnico 1° D
143.614-7 B
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#123219#13#125647/>
Protocolo 123219
<#E.G.B#123221#13#125649>
PORTARIA N° 012/2023/GAB/PRES/JUCEA, A VICE PRESIDENTE DA 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento 
de 05 (cinco) diárias em favor da servidora abaixo mencionada, com Destino 
e Período: Município de Itacoatiara/AM, de 27/02 a 01/03/2023 e Município 
de Manacapuru/Am, de 02/03 a 04/03/2023, Objetivo: Participar do Projeto 
JUCEA ITINERANTE que visa auxiliar o empreendedorismo do interior do 
Estado, conforme Memorando n°023/2023-GAB/PRES/JUCEA. CIENTIFI-
QUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,14 de Fevereiro de 
2023
NOME
CARGO
MATRÍCULA
Maria de Jesus Lins Guimrães
Presidente
244.382-1 D
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123221#13#125649/>
Protocolo 123221
<#E.G.B#123223#13#125651>
PORTARIA N° 010/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 
05 (cinco) diárias em favor dos colaboradores abaixo mencionados, com 
Destino e Período: Município de Itacoatiara/Am, de 27/02 a 01/03/2023 e 
Município de Manacapuru/Am, de 02/03 a 04/03/2023, Objetivo: Participar 
do Projeto JUCEA ITINERANTE que visa auxiliar o empreendedorismo do 
interior do Estado, conforme Memorando n°021/2023-GAB/PRES/JUCEA. 
CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,14 de 
Fevereiro de 2023.
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA/CPF
Wedington G. de Oliveira
Assistente Administrativo
008.829.472-22
Simone Figueiredo 
Pacheco
Analista Téc. de Registro 
Mercantil
029.189.812.-22
Andréia Rebouças Da 
Silva
Subgerente
263.543-7 A
Eylan Manoel Da Silva 
Lins
Coordenador Téc. Registro 
Mercantil
345.323.582.-72
Caio Augustus do N. 
Fernandes
Chefe de Departamento
200.293.302-20
Jean Bastos Guedes
Assistente Administrativo
011.648.832-83
Jorge Jhow Do Carmo 
Santos
Motorista
021.907.352-03
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#123223#13#125651/>
Protocolo 123223
<#E.G.B#123261#13#125690>
PORTARIA Nº 015/2023-GAB/PRES-JUCEA.
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no uso 
das atribuições que lhe são conferida; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 
nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação 
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 
de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o 
Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece 
a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital 
(e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos 
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO 
a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema 
AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, a Servidora, MARCIA LOPES 
BARROSO que está ocupando o cargo DIRETOR ADMINISTRATIVO E 
FINANCEIRO, matrícula nº 261.149-0 B, CPF nº 828.967.982-34 , para 
responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 
0162021- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme 
a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 14 de fevereiro de 
2023; II - DESIGNAR, a Servidora, ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA que 
está ocupando o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO DA DIRETORIA 
ADMINISTRATIVA, matrícula nº 001.609- 8 B;, CPF nº 135.057.262-49, 
para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 
0162021- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme 
a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 14 de fevereiro de 
2023; III - DESIGNAR, a Servidora, MARCIA LOPES BARROSO, que 
está ocupando o cargo de, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 
matrícula nº 261.149-0 B, CPF nº 828.967.982-34, para responder como 
GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 0162021- JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 14 de fevereiro de 2023;
IV - DESIGNAR, a Servidora, ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA que 
está ocupando o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO DA DIRETORIA 
ADMINISTRATIVA, matrícula nº 001.609- 8 B;, CPF nº 135.057.262-49, 
para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 
0162021- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 14 de fevereiro de 2023; 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#123261#13#125690/>
Protocolo 123261
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#123227#13#125655>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 021/2023
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO 
o Decreto Estadual n° 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei 
Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 46.558 de 04 de novembro de 
2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora DÉBORA JOSELICE GOMES PAIVA, que 
está ocupando o cargo de GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - 
GEOF, matrícula n° 177082-9J, CPF n°493.054.252.91 para responder 
como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE 
GESTORA 30.201, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a 
partir de 01 de janeiro de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas, em Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#123227#13#125655/>
Protocolo 123227
<#E.G.B#123229#13#125657>
RESENHA Nº  026/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Eduardo Jorge da Costa Silva - Assessor, Danielle 
Santos Sandoval - Colaboradora, Lábrea-AM (via P.Velho-RO), 13 à 
17/02/2023, Realizar e assessorar ação de vistoria e fiscalização técnica em 
diversos empreendimentos; 02.Antonio Luiz Menezes de Andrade - Diretor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO