DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 15
02.Karen Alves da Silva; Eng. de Pesca; Mao/Borba/Mao; 07/03 a 
12/03/2023; Partic. da XVII Reunião Ord. dos devidos Conselhos de Matupiri; 
conf. Processo nº 3089/2023-93;
03.Elielton Barroncas Maquiné da Silva; Eng. Civil; Mao/Manacapuru/
Anamã/Manacapuru/Mao; 28/02 a 02/03/2023;
04.Arleilson de Castro Cavalcante; Eng. Mecânico; Mao/Manacapuru/
Anamã/Manacapuru/Mao; 28/02 a 02/03/2023;
Objetivo dos itens 03 a 04: Levant. do empreend. da Cooperativa 
dos 
Prod. 
Extrativistas 
- 
COOPEMS, 
para 
atender 
SIGED 
nº 
01.03.018201.000448/2023-50, conf. Processos nº 2859/2023-80; nº 
2863/2023-49
05.Antonio Claudio Rodrigues de Sá; Téc. Agrop.; Mao/S.Gabriel da 
Cachoeira/S.Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao; 25/02 a 14/03/2023;
06.Lázaro Monteiro Reis; Téc. Agrop.; Mao/S.Gabriel da Cachoeira/S.
Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao; 25/02 a 14/03/2023;
Objetivo dos itens 05 a 06: Superv. e realizar assess. téc. nas devidas Und. 
locais, conf. Processos nº 2644/2023-60; nº 2655/2023-40
07.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng. Agrôn.; Mao/Parintins/
Barreirinha/Parintins/Mao; 22/03 a 26/03/2023;
08.Ana Cecília Nina Lobato; Eng. Agrôn.; Mao/Parintins/Barreirinha/
Parintins/Mao; 22/03 a 26/03/2023;
Objetivo dos itens 07 a 08: Acomp. a implant. da Und. Demonst. de abacaxi 
e cultura do café; conf. Processos nº 2856/2023-47; nº 2864/2023-93
09.Ana Cláudia Gomes Muller Braga; TNS-III; Mao/Iranduba/Mao; 06/03 
a 10/03/2023;
10.Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva; Eng. Florestal; Mao/Iranduba/
Mao; 06/03 a 10/03/2023;
11.Ezequiel de Nazaré Baraúna Assunção; Téc. Agrícola; Mao/Iranduba/
Mao; 06/03 a 10/03/2023;
Objetivo dos itens 09 a 11: Realizar visita téc. relac. a meliponicultura na 
Und. Local Iranduba, conf. Processos nº 3021/2023-04; nº 3023/2023-01 e 
nº 3017/2023-46
12.Ana Cecília Nina Lobato; Eng. Agrôn.; Mao/Itacoatiara/Mao; 09/03 a 
11/03/2023;
13.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng. Agrôn.; Mao/Itacoatiara/
Mao; 09/03 a 11/03/2023;
Objetivo dos itens 12 a 13: Reunir c/ os prod. sobre o IG do abacaxi p/ 
capac. de assoc. dos prod.; conf. Processo nº 3133/2023-65; nº3132/2023-10
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#123331#15#125764/>
Protocolo 123331
<#E.G.B#123349#15#125782>
PORTARIA Nº 051/2023-GDP/IDAM de 14/02/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Valdeniza Praiano de Souza, Gerente de 
Orçamentos e Finanças, Matrícula: nº 050.329-0B, ND: 339030 - Material 
de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: 
Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#123349#15#125782/>
Protocolo 123349
<#E.G.B#123351#15#125784>
PORTARIA Nº 052/2022-GDP/IDAM de 14/02/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, a servidora Valdeniza Praiano de Souza, Gerente de 
Orçamentos e Finanças, Matrícula: nº 050.329-0B, ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco 
mil e duzentos reais), Município: Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#123351#15#125784/>
Protocolo 123351
<#E.G.B#123370#15#125803>
PORTARIA Nº 059/2023-GDP/IDAM de 16/02/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Pablo da Silva Filho, Engenheiro 
Agrônomo, Matrícula: nº 125.151-1D, ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais), 
Município: Manacapuru; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#123370#15#125803/>
Protocolo 123370
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#123246#15#125674>
PORTARIA N.º 010/2023 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso 
de suas atribuições legais e; RESOLVE: I - TRANSFERIR as Férias 
referente ao exercício de 2023, por imperiosa necessidade de serviço, 
de acordo com o estabelecido na Portaria nº 067/2022 - GDP/ARSEPAM, 
de 23/11/2022:
ORD.
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
DIAS
01
Beltimar Santos
170.412-5E
2023
30
02
Julio Cezar Prado
141.630-8D
2023
30
03
Maria Miste Ribeiro Silva
001.380-3H
2023
30
04
Oziel Oliveira Mineiro
121.667-8F
2023
30
05
Rafael Rebelo Affonso
167.468-4B
2023
30
06
Waldecy de Souza Gonçalves
158.021-3B
2023
30
07
Amaliza Evangelista da Costa
195.669-8C
2023
30
08
Ana Carolina Santos Silva 
Rizo
248.052-2ª
2023
30
09
Evelinn Flores de Oliveira 
Cunha
248.045-0A
2023
30
10
Ivanete Ribeiro Gama
138.014-1B
2023
30
11
Rafael Santos Oliveira
141.621-9D
2023
30
12
Claudionor Ferreira de 
Carvalho Neto
263.540-2A
2023
30
13
Francisco de Assis de 
Oliveira Marques
159.464-8C
2023
30
14
Maria Antônia Rodrigues 
Castelo
052.262-7J
2023
30
15
Raquel Nascimento Gama
243.945-0E
2023
30
16
Rosimeire Rodrigues de 
Carvalho
187.545-0G
2023
30
 Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#123246#15#125674/>
Protocolo 123246
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#123210#15#125637>
PORTARIA Nº 027/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 
de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre 
assuntos da área administrativa;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar as designações de 
servidores, para fins de coordenar os Programas de Controle e Sanidade 
desta Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Anexo da Portaria nº 
242/2022 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de agosto 
de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR, o anexo da Portaria nº 021/2023 - ADAF/AM, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 13 de fevereiro de 2023 que trata da 
designação dos coordenadores dos Programas de Controle e Sanidade 
desta ADAF, conforme anexo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO