DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 17
Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº46.558, de 04/11/2022 
que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com 
certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº001/2023, de 16/01/2023, que 
institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no 
âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor FLAVIO AZEVEDO DE LIMA, cargo DIRETOR 
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº139407-0 H, CPF 
nº405.329.502-59 para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da 
UNIDADE GESTORA FMT-HVD, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a partir de 16/02/2023;
II - DESIGNAR, as servidoras MARIA GRACILENE DA SILVA ARCE, cargo 
GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº011155-4A, CPF nº309.512.322-15, 
e HELENA SILVA LIRA, cargo GERENTE DE ORÇAMENTO matrícula 
nº011152-0A, CPF nº076.231.002-20, para responderem como GESTOR 
FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA FMT-HVD, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 16/02/2023; CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da 
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, Manaus, 16 de 
fevereiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#123278#17#125709/>
Protocolo 123278
<#E.G.B#123302#17#125734>
PORTARIA Nº 038/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei 
Delegada nº106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO 
Nº031/2023-ASPLAN/FMT-HVD, datado de 13//02/2023 e considerando a 
necessidade dos representantes dessa Comissão na FMT-HVD:
RESOLVE:
I - NOMEAR: os Servidores abaixo relacionados para compor a Comissão 
Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA para a Gestão 2023.
1 Moisés Leite Motta
Presidente
2 Maria Solenilda de Oliveira Corrêa 
Vice-Presidente
3 José Geraldo Campos de Araújo 
Membro
4 Jorge Luiz de Souza Pimentel 
Membro
5 Orleans Furtado Pastor 
Membro
6 Maria Lúcia Alves de Paiva
Membro
7 Raimundo Coelho Vieira 
Membro
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, Manaus, 14 de fevereiro de 
2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#123302#17#125734/>
Protocolo 123302
<#E.G.B#123336#17#125769>
PORTARIA N° 041/2023-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade publica, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam 
ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e 
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada 
a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO o que dispõe 
o artigo 1.º, caput do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 
2020 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação Eletrônica, 
via Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO a justificativa de emergência 
com a possibilidade de comprometer a segurança dos pacientes que utilizam 
as dependências desta Fundação, conforme consta as fls. 166 processo; 
CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada na 
prestação de de serviços de lavanderia hospitalar interna; CONSIDERANDO 
a justificativa da escolha da contratada, conforme previsão às fls. 194 à 
196. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa, conforme às fls 215 à 218, está compatível com os preços 
praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do 
Processo nº 01.02.017304.000579/2023-81; RESOLVE: I- DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 
n.º 8.666/93, a contratação da empresa MADIM MANAUS DIAGNÓSTICOS 
MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA, especializada na 
prestação de serviços lavanderia hospitalar interna; II - ADJUDICAR o objeto 
da dispensa em questão pelo valor global de R$ 121.860,00 (Cento e vinte e 
um mil e oitocentos e sessenta reais); À consideração do Diretor Presidente, 
para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus,17 de fevereiro de 2023.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FMT-HDV, em Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#123336#17#125769/>
Protocolo 123336
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#123211#17#125638>
PORTARIA Nº 016 /2023 - GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais 
diplomas legais aplicados à espécie, e, CONSIDERANDO o que consta no 
Decreto nº 37.259, de 28 de dezembro de 2016;RESOLVE:I - DESIGNAR 
os servidores IAUATA FIRMO DA SILVA, Matrícula: 215.459-5B, Gerente 
e SAMUEL RUFINO DA SILVA, Matrícula: 244.081-4A, Subgerente - 
Fiscais Titulares, para responderem pela fiscalização do Contrato nº 
003/2020, celebrado entre a Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta” e a 
empresa CLARO S.A.; e os servidores MANOEL JOAQUIM BERNARDES 
RABELO, Matrícula: 137.417-6E, Técnico de Nível Superior e DOUGLAS 
SOUZA DE MOURA, Matrícula: 265.425-3, Subgerente, Fiscais Titulares 
pela fiscalização do Contrato nº 004/2020, celebrado entre a Fundação 
Hospitalar “Alfredo Da Matta” (FUHAM) e a empresa MANAUS AMBIENTAL 
S.A. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial 
a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive; III - Os fiscais serão 
responsáveis pela fiscalização do contrato; IV - Esta Portaria terá sua 
vigência a contar de 01/01/2023. REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM 
CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete 
do Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo Da Matta”, em Manaus, 16 de fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#123211#17#125638/>
Protocolo 123211
<#E.G.B#123212#17#125639>
RESENHA Nº 002/2023-DESLOCAMENTO/FUHAM
Nome: Danilo Neves De Oliveira, Mat. Nº 160.118-0C, Técnico em 
Saúde Dermatológica, Jaqueline Da Silva Mendes, Mat. Nº 262.408-7A, 
Fisioterapeuta, e Thiago Montenegro da Silva, Mat. Nº 220.367-7B, Médico 
Ortopedista, a cidade de Eirunepé/AM, no período de 03 a 07.03.2023, a fim 
de realizar avaliação previa de Prevenção de Incapacidade-PI, e cirurgias no 
Município de EIRUNEPÉ - AM.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#123212#17#125639/>
Protocolo 123212
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#123352#17#125785>
ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2021. PUBLICADO 
NO D.O.E Nº 34.615 EM 03/11/2021.
Onde se lê:
Processo Administrativo: 17301.000972/2021-51.
Leia-se:
Processo Administrativo: 17301.000792/2021-51
Manaus, 15 de fevereiro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#123352#17#125785/>
Protocolo 123352
<#E.G.B#123354#17#125787>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO