DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
18
EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 03/2020.
Partes contratantes: FCECON e A.R RODRIGUES & CIA LTDA. Objeto: 
aquisição de reagente de coagulação, com fornecimento de equipamento de 
comodato. Vigência: 12 (doze) meses de 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Global 
R$94.134,50 (noventa e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta 
centavos). Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza de 
Despesa: 33903011; Processo: 17301.002694/2022-30-FCECON. Gabinete 
do Diretor Presidente. Manaus. 6 de fevereiro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#123354#18#125787/>
Protocolo 123354
<#E.G.B#123355#18#125788>
EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 06/2020.
Partes contratantes: FCECON e CDMI-CLINICA DE DIAGNOSTICO MÉDICO 
POR IMAGEM N. S. DE LOURDES. Objeto: Prorrogar e reajustar pelo INPC 
de 11,9155%, serviços para realizações de exames de ultrassonografia. 
Vigência: 12 (doze) meses de 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Global 
R$1.342.986,84 (Hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos 
e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Processo: 
17301.000006/2023-88-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 
13 de fevereiro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#123355#18#125788/>
Protocolo 123355
<#E.G.B#123357#18#125790>
EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 02/2021.
Partes 
contratantes: 
FCECON 
e 
DIAGNOCEL 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Testes Hematológicos, 
Bioquímicos e Imunológicos. Vigência: 12 (doze) meses de 09/02/2023 
a 08/02/2024. Valor Global R$ 3.502.759,00(três milhões, quinhentos 
e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais). Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 33903011; Processo: 
17301.002693/2022-95-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 
14 de fevereiro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#123357#18#125790/>
Protocolo 123357
<#E.G.B#123360#18#125793>
EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 07/2020.
Partes contratantes: FCECON e SEGRA SEGURANÇA RADIOLÓGICA LTDA. 
Objeto: serviços de física médica em radiologia. Vigência: 12 (doze) meses 
de 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Global R$2.100.000,00 (dois milhões, e 
cem mil reais). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Natureza 
de Despesa: 33903401; Processo : 17301.002453/2022-90-FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 14 de fevereiro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#123360#18#125793/>
Protocolo 123360
<#E.G.B#123361#18#125794>
EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 08.2020.
Partes contratantes: FCECON e LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI 
LTDA. Objeto: serviços de técnica complementar imunohistoquímica. 
Vigência: 12 (doze) meses de 04/02/2023 a 03/02/2024. Valor Global R$ 
641.107,44(seiscentos e quarenta e um mil, cento e sete reais e quarenta e 
quatro centavos). Programa de Trabalho : 10.302.3276.2137.0001; Natureza 
de Despesa: 33903950; Processo : 17301.002622/2022-92-FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 14 de fevereiro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#123361#18#125794/>
Protocolo 123361
<#E.G.B#123363#18#125796>
PORTARIA Nº 018/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO a justificativa disposta no afastamento por concessão de 
férias para a servidora ADUANA MARTINS AMARAL matricula funcional 
222.936-6 D, cargo de Subgerente de Recursos Humanos, a partir do dia 
04.02.2023 até 03.03.2023;
CONSIDERANDO ainda que a servidora Aduana Martins Amaral foi 
nomeada por meio da Portaria nº 042/2022, publicada em 13.05.2022 no 
DOE nº 34.742.
CONSIDERANDO, por fim, o processo nº 01.02.017301.000373/2023-81;
RESOLVE:
Prorrogar a designação do servidor JORGE AFONSO DA SILVA PINHEIRO, 
matricula funcional nº 242.011-2 B, que ocupa o cargo de Assistente 
Administrativo, para responder pela Subgerência de Recursos Humanos, 
durante o período de 04/02/2023 a 03.03.2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#123363#18#125796/>
Protocolo 123363
<#E.G.B#123365#18#125798>
PORTARIA Nº. 019/2023 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.017301.002827/2022-78, 
Pregão eletrônico nº 1279/2022 - CSC referente à aquisição de fralda 
descartável geriátrica tamanho M, objeto de Licitação pela Empresa 
ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 
04.361.309/0001-68;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 
007/2023, publicado no Diário Oficial do Amazonas nº 34.916 do dia 30 de 
janeiro de 2023, Seção II, pág. 12.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#123365#18#125798/>
Protocolo 123365
<#E.G.B#123367#18#125800>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1269/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.002823/2022-90 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1269/2022 
- CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de fralda geriátrica 
extragrande;
II - ADJUDICAR a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E 
REPRESENTACAO 
DE 
EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR 
LTDA, CNPJ 45.030.413/0001-57, como vencedora, pelo valor global de 
R$146.640,00 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 13 de fevereiro de 
2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#123367#18#125800/>
Protocolo 123367
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#123281#18#125713>
RESENHA Nº 012/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Maués/Manaus, de 17 a 26.03.2023. Objetivo: Realizar viagem 
técnica de monitoramento e avaliação das ações de prevenção e controle 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO