DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
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nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, PEDRO BERNARDO 
GOMES no cargo de Vigia PNF.VIG-I, 1ª Classe, Referência ‘’E”, Matrícula 
nº. 030.580-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.622,22 (mil, seiscentos e vinte e dois 
reais e vinte e dois centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei n° 5.770, 
de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 69,74 (sessenta e nove reais e 
setenta e quatro centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 
na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; acrescido de R$ 382,44 (trezentos e oitenta e dois 
reais e quarenta e quatro centavos) de Gratificação de Atividade Técnica 
Educacional de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10 da Lei n° 5.770 de 10 de 
janeiro de 2022 totalizando seus proventos no valor de R$ 2.074,40 (dois mil 
e setenta e quatro reais e quarenta centavos), mensais.
 Manaus, 16 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123216#20#125643/>
Protocolo 123216
<#E.G.B#123257#20#125686>
PORTARIA N. 399/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento dos membros do Comitê de In-
vestimentos-COMIV, o sr. ALAN CYNARA BATISTA NASCIMENTO, 
matrícula nº 160.994-7C, WELLINGTON GUIMARAES BENTES, matrícula 
nº 215.468-4A, BRUNO RENÉ DA SILVA BARROSO (ALE), matrícula nº 
249.252-0A e MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA (ALE), 
matrícula nº 249.152-4A, do Diretor da DIRAF: CLAUDIO MARINS 
DE MELO, matrícula nº 160.609-3G, e do assessor NUNO PONCE 
DE LEAO GONÇALVES, matrícula nº 247.392-5B, com Destino/
Período: FLORIANÓPOLIS/SC em 07 a 11/03/2023. AUTORIZAR 
o pagamento de diárias aos membros do Comitê, do Assessor e 
do Diretor de Administração e Finanças em relação ao período de 
deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à 
Amazonprev, apresentem relatório para composição da prestação de 
contas. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências 
necessárias ao deslocamento dos servidores indicados. 
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV
<#E.G.B#123257#20#125686/>
Protocolo 123257
<#E.G.B#123260#20#125689>
PORTARIA Nº 130/2023 - COGEP - A Diretora Presidente do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado de 29 de julho de 2014, com as alterações promovidas 
pela Lei Complementar n° 181, de 06 de novembro de 2017, no que tange à 
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o 
teor do Memo.13/2023-COGEP, RESOLVEU: CONCEDER aos servidores 
abaixo relacionados: férias, folgas T.R.E, faltas justificadas por atestado 
médico, licenças (médica, falecimento de parente consanguíneo e especial) 
de setembro/2022 a dezembro/2022, conforme especificações abaixo:
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV
<#E.G.B#123260#20#125689/>
ANEXO DA PORTARIA N.130/2023 - FÉRIAS 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
PERÍODO 
EXERCÍCIO 
ABILIO LEITÃO DA 
COSTA MACEDO 
215.996-1A 
18/09/2022 a 
18/10/2022- 
30D 
2022 
ADINILSON 
COELHO 
CORDEIRO 
152.258-2 B 
28/11/2022 a 
07/12/2022 – 
10D 
2022 
ADINILSON 
COELHO 
CORDEIRO 
152.258-2 B 
12/12/2022 a 
21/12/2022 – 
10D 
2022 
ALAN 
NASCIMENTO 
TEIXEIRA 
169.491-0 D 
21/09/2022 a 
30/9/2022 – 
10D 
2022 
ALAN 
NASCIMENTO 
TEIXEIRA 
169.491-0 D 
12/12/2022 a 
21/12/2022 – 
10D 
2022 
ALBERMAR 
LINDALVA 
DAMASCENO 
POLARES 
169.378-6 B 
08/09/2022 a 
22/09/2022 -
15D 
2022 
ANA PAULA DOS 
SANTOS OZÓRIO 
215.985-6 A 
21/12/2022 a 
09/01/2023 – 
20D 
2022 
ANDRE LUIZ 
BENTES DE 
SOUZA  
170.144-4 B 
15/12/2022 a 
29/12/2022 -
15D 
2022 
ANDRE RICARDO 
PINHEIRO 
MARTINS 
216.010-2 A 
16/11/2022 a 
25/11/2022 – 
10D 
2022 
ANDREZA DE 
SOUZA SILVA 
183.910-1 F 
01/09/2022 a 
15/19/2022 -
15D 
2022 
ANNE KEITY 
TUPINAMBA DE 
CARVALHO 
MENEZES 
215.498-6 A 
08/09/2022 a 
17/09/2022 – 
10D 
2022 
AUDENOR 
GRANDES BELIDO 
168.240-7 B 
06/10/2022  a 
20/10/2022 – 
15D 
2021 
BRUNO 
DAMASCENO 
COSTA NOVO 
216.821-9 B 
01/12/2022 a 
15/12/2022 – 
15D 
2022 
CHRISTOVÃO 
CAVALCANTE 
ALVES 
215.960-0 A 
12/09/2022 a 
26/09/2022 – 
15D 
2022 
CLAUDINEI 
SOARES 
216.006-4 A 
19/09/2022 A 
28/09/2022 – 
10D 
2022 
CLAUDINEI 
SOARES 
216.006-4 A 
21/11/2022 a 
30/11/2022 -
10D 
2022 
CLAUDIO 
MARCELO CARDIA 
PACHECO 
215.503-6 A 
09/09/2022 a 
23/09/2022 – 
15D 
2022 
CYNTHIA MARIA 
REIS GONZALEZ 
135.543-0 D 
10/10/2022 a 
19/10/2022- 
10D 
2021 
DANIELA LOBO 
FROES 
DESCHOOLMEEST
ER 
188.791-2 B 
26/10/2022 a 
04/11/2022 – 
10D 
2022 
DANIELA LOBO 
FROES 
DESCHOOLMEEST
ER 
188.791-2 B 
05/12/2022 a 
14/12/2022 – 
10D 
2022 
DAYANA 
ESPERANÇA DOS 
SANTOS 
222.358-9 B 
30/11/2022 a 
14/12/2022 – 
15D 
2022 
EDIVANDER 
SOUZA DOS 
SANTOS 
180.479-0 B 
03/11/2022 a 
02/12/2022 – 
30D 
2022 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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