DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 19
da malária e prestar assessoramento técnico a gestão e equipes locais na 
elaboração do Plano de eliminação da malária.
02. ALDAIZA COELHO DA CUNHA/Agente de Endemias. 03. LUMA 
LOUANY DA SILVA TOYCIMA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Manaus/Tonantins/Manaus, de 26.02 a 02.03.2023. Objetivo: Apoiar a 
vigilância epidemiológica nas ações estratégicas para a contenção do surto 
e do risco da ocorrência das formas graves e de óbitos por dengue.
04. ALCENIR COSTA NOGUEIRA/Enfermeira - SES. 05. FABIANA 
BIANCHET/Enfermeira - SES. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/
Humaitá (ida/volta), de 12 a 15.03.2023. Objetivo: Monitorar, analisar, 
avaliar a detecção de modo oportuno das doenças, agravos e eventos de 
saúde públicas das doenças de notificação compulsória de cada núcleo de 
vigilância epidemiológica hospitalar no município de Humaitá/Am.
06. DENES PINTO SIMÃO/Motorista. 07. AREOMAR GAMA DE CASTRO/
Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 
01 a 02.03.2023. Objetivo: Conduzir caminhão para realizar entrega de 
imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para 
os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional 
das vacinas, bem como item 05 dar apoio na realização da entrega da 
vacinas. (Tornar sem efeito a publicação do D.O.E da Resenha 03/2023 do 
dia 31.01.2023).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#123281#19#125713/>
Protocolo 123281
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#123364#19#125797>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2023
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços 
Técnicos Especializados em Informática, compreendendo a disponibilização 
de Clientes VPN (Virtual Private Network), cuja descrição está contida nos 
Anexos que passam a fazer parte integrante deste contrato, como se nele 
estivesse transcrito, juntamente com a Proposta 215/2022, constantes do 
Processo. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 
2.136,72 (dois mil, cento e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). 
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da 
seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.1210.2643.0001, Natureza 
da Despesa: 33904002, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho No. 2023NE0000067, no valor de R$ 712,24 (setecentos e doze 
reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, 
com a redação da Lei n° 8.883/94.
Processo: 01.01.028301.000809/2022-32- SIGED
Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#123364#19#125797/>
Protocolo 123364
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#123213#19#125640>
PORTARIA Nº. 176/2023 - PROCESSO Nº. 2023.T.00084 - RETIFICAR, 
na forma abaixo, a Portaria nº. 452/2020, publicada no DOE de 23/07/2020, 
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária 
a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, PEDRO PINHEIRO 
DA SILVA, falecido em 26/04/2020, no cargo de PROFESSOR PF20.
LPL-IV - CLASSE 4, REF. H, matrícula nº. 027160-8-B, cujos proventos de 
aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.561,98 (dois mil, quinhentos e 
sessenta e um reais e noventa e oito centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 1.860,79 (mil, oitocentos e sessenta reais e 
setenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, e o artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, 
seja pago para MARIA ELANDIA LIMA DE SOUZA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus-AM, 24 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123213#19#125640/>
Protocolo 123213
<#E.G.B#123214#19#125641>
PORTARIA Nº. 139/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.02395EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO SOCORRO 
PEREIRA E SILVA, no cargo de no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, 
Referência “E”, Matrícula nº. 003.106-2D, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos 
e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, 
da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 
5.759 de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e 
vinte e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos 
a 03 (três) quinquênios, de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510 de 
21 de maio de 2010, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa 
e três reais e quatorze centavos), de Gratificação de Atividade Ambiental, 
de acordo com o artigo 8° c/c inciso VI e §3º do artigo 11, da Lei n° 3.510 
de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de 
janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.906,23 (três 
mil, novecentos e seis reais e vinte e três centavos), mensais. Manaus, 20 
de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123214#19#125641/>
Protocolo 123214
<#E.G.B#123215#19#125642>
PORTARIA Nº. 138/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2020.3.07778EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos 
termos do artigo 11, § 1º, da Lei Complementar n°. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 18 de fevereiro 
de 2019, na conformidade do Laudo Médico nº 130739/2019, ELIANA DE 
CASTRO LIMA AGUIAR, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência 1, matrícula n° 178.565-6-D, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.067,21 (dois mil, sessenta e 
sete reais e vinte e um centavos) mensais. Manaus, 20 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123215#19#125642/>
Protocolo 123215
<#E.G.B#123216#19#125643>
PORTARIA Nº. 0081/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.04314EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO