DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
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Prof. Dr. Joelson Rodrigues Brum - Membro
Profa. Dra. Naelka Sarmento - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
17 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123251#24#125680/>
Protocolo 123251
<#E.G.B#123253#24#125682>
PORTARIA Nº 008/2023 - PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao 
cadastro discente de Daniel Freitas Lopes por meio do Processo nº 
01.02.011304.031418/2022-72; CONSIDERANDO que para a integralização 
do curso o estudante necessita cursar somente a disciplina: CSTB0442 - 
Geomorfologia; CONSIDERANDO o parecer favorável da Coordenadora 
Pedagógica do Curso de Geografia do Centro de Estudos Superiores 
de Tabatinga - CSTB/UEA; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso 
assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma 
das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento 
compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o 
montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica 
a reintegração. RESOLVE: I - CONCEDER a reintegração do estudante 
Daniel Freitas Lopes, sob a matrícula nº 1318020009 do cadastro de 
discente do Curso de Geografia, ofertado no Centro de Estudos Superiores 
de Tabatinga - CSTB/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Geral altere 
o status atual do aluno de cancelado para ativo.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#123253#24#125682/>
Protocolo 123253
<#E.G.B#123256#24#125685>
PORTARIA Nº 149/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
a necessidade de proceder com os tramites administrativos afeitos à 
Progressão para a Classe de Professor Associado na Carreira Docente 
na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em conformidade ao que 
estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA, Lei 
Nº. 3.656, de 1ºde setembro de 2011 com modificação e inclusão introduzida 
pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014; CONSIDERANDO o art. 
5º da Resolução Nº 10/2018 - CONSUNIV; CONSIDERANDO o item 3.1 da 
publicação do EDITAL nº 146/2022-GR/UEA; RESOLVE: CONSTITUIR as 
Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor 
Associado da Carreira de Magistério da UEA a seguir designadas:
Banca nº1
Membros:
Prof.Dr. Carlossandro Carvalho de Albuquerque
Prof.Dr Jair Max Furtunato Maia
Profª. Drª. Luciane Viana Barros Pascoa
Suplente:
Prof.Dr. Hugo Felipe do Vale
Banca nº2
Membros:
Prof. Dr. Fábio Hiroyuki Ogata Mitsui
Profª. Drª. Maria de Nazaré de Souza Ribeiro
Profª. Drª. Neliane de Sousa Alves
Suplente:
Profª.Drª. Cintia Iara Oda Carvalhal
Banca nº3
Membros:
Prof.Dr. Juscimar Carneiro Nunes
Profª.Drª. Marcia Rachel Costa Lima Braga
Profª.Drª. Valdelize Elvas Pinheiro
Suplente:
Prof.Dr. José Antônio Nunes de Melo
Banca nº4
Membros:
Profª.Drª. Brigitte Nichthauser
Prof. Dr. Marcio Leonel Farias Reis Pascoa
Profª.Drª. Rita Valeria Andreoli de Souza
Suplente:
Profª.Drª. Isolda Prado de Negreiros Nogueira Horstmann
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 17 
de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123256#24#125685/>
Protocolo 123256
<#E.G.B#123298#24#125730>
PORTARIA Nº 154/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.004838/2023-67; RESOLVE: 
PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor 
Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre 
para Doutor, o Professor Universitário JEFFERSON ORTIZ MATIAS, 40 
horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola de Direito, desta 
UEA, a contar 08/02/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123298#24#125730/>
Protocolo 123298
<#E.G.B#123299#24#125731>
PORTARIA Nº 151/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.032166/2022-07; RESOLVE: 
PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor 
Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre 
para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a 
Professora Universitária ROMY GUIMARÃES CABRAL, 40 horas, nomeada 
para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, 
desta UEA, a contar 21/12/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123299#24#125731/>
Protocolo 123299
<#E.G.B#123300#24#125732>
PORTARIA Nº 150/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.032392/2022-80; RESOLVE: 
PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D para Professor 
Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de 
Especialista para Mestre, o Professor Universitário CARLOS EDUARDO 
MENDES PINTO, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na 
Escola Superior de Ciências da Saúde , desta UEA, a contar 23/12/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#123300#24#125732/>
Protocolo 123300
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#123249#24#125677>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 044/2021-FPS. 
DATA DA ASSINATURA: 27.01.2023. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa dos 
Produtores Rurais da Região do Lago do Sampaio. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Lucas Ferreira Borges, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação 
do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do 
vencimento do primeiro Termo aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 27 de Janeiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123249#24#125677/>
Protocolo 123249
<#E.G.B#123255#24#125684>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO