DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 086/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 15.09.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação do Idoso do Coroado. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Maria dos Anjos da Silva, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 15 de setembro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#123255#25#125684/>
Protocolo 123255
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#123339#25#125772>
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 3/2023 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: IELDA MARIA BONFIM EPP
OBJETO: Prestação de serviços de acesso dedicado à internet para link 
principal, para atender às necessidades da CONTRATANTE.
PRAZO: De 12 (doze) meses, de 14.2.2023 a 14.2.2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de 
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), a ser pago conforme descrito na 
Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 3/2023.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, 
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC 
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 14.2.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado 
do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#123339#25#125772/>
Protocolo 123339
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#123312#25#125745>
EXTRATO - CONTRATO Nº 042/2023
ESPÉCIE: Extrato do Contrato n.º 042/2023; Processos nº 615/2022 e nº 
199/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de 
Eventos LTDA-EPP (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Contratação, pelo 
sistema de registro de preços de empresa especializada na prestação de 
serviços de operacionalização de eventos de médio porte, compreendendo 
a organização, produção e realização de ventos, sob demanda, para atender 
as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC e espaços administrados; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002; 
Lei Complementar n.º 123/2006; Decreto Estadual n.º 21.178/2000; 
Decreto Estadual n.º 28.182/2008; Decreto Estadual n.º 40.674/2019 
e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais 
legislações complementares. Valor Global: R$ 770.246,25 (Setecentos e 
Setenta Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). 
Dotação Orçamentária: CG 04/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. 
Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#123312#25#125745/>
Protocolo 123312
<#E.G.B#123308#25#125741>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 087/2022
ESPÉCIE: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 087/2022; 
Processo N.º 170/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º (CNPJ: 
61.600.839/0001-55); Objeto: prorrogação do contrato AADC n.º 087/2022, 
por 12 (doze) meses, com aporte de recursos para a contratação de 
empresa para Administração de Estágio Remunerado, que deverá atuar em 
conjunto com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
e instituições de ensino de todo o país, visando atender estudantes de 
cursos de educação superior e de ensino médio, na modalidade profissional 
de jovens e adultos, para preenchimento de oportunidades de estágio para 
atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC; Fundamento: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/1993. Valor do 
Termo de Aditamento: R$ 60.696,00 (Sessenta mil, seiscentos e noventa e 
seis reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 12 (doze) meses. 
Data da Assinatura: 14/02/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#123308#25#125741/>
Protocolo 123308
<#E.G.B#123310#25#125743>
EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 001/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 001/2021; 
Processo N.º 481/2020; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Palácio de Material de 
Segurança Ltda - EPP (CNPJ: 23.008.295/0001-48); Objeto: Prorrogar a 
vigência Contrato AADC N.º 001/2021, com Aporte de Recursos e Reajuste 
Contratual; Fundamento: Artigos 57, II c/c 65, § 8.º da Lei nº 8.666/93; Valor: 
R$ 535.656,26 (Quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e 
seis reais e vinte e seis centavos); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Da 
Vigência: Início 04/01/2023 a 03/01/2024; Data da Assinatura: 02/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#123310#25#125743/>
Protocolo 123310
<#E.G.B#123324#25#125757>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0083/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: 
ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 
01, no valor de R$ 1.424.537,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro 
mil, quinhentos e trinta e sete reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 52/2023. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE PISO, para 
atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados 
por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na 
capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CG Nº 01/2023 - Carnaval 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto 
Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.424.537,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos 
e trinta e sete reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#123324#25#125757/>
Protocolo 123324
<#E.G.B#123318#25#125751>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar 
a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - AADC, tipo menor valor global para 
a Contratação de empresa especializada por meio do sistema de registro de 
preços para prestação de serviços de locação de banheiros químicos - sob 
demanda, no período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades dos 
eventos culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes 
normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares
Data da Sessão: 07/03/2023 Horário: 09:00h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO