DOEAM 17/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.930 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
17
fev/2023
Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#123291#1#125723>
PORTARIA Nº 001/2023/DG/MATERNIDADE ALVORADA
A Diretora da Maternidade Alvorada, nomeada pelo Decreto de 13 de janeiro 
de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo, por 
força de texto expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da Lei 1.762 de 
14/11/1986 que dispõe sobre os Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora JAMILLA MELO MARTINS DE ALBUQUERQUE, 
ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, 
matrícula 254.545-4A, CPF 804.725.672-68, para responder como GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO da Unidade Gestora 017122, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 1º de março de 2023;
II - DESIGNAR, a servidora JAMILLA MELO MARTINS DE ALBUQUERQUE, 
ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, 
matrícula 254.545-4A, CPF 804.725.672-68, para responder como GESTOR 
FINANCEIRO da Unidade Gestora 017122, conforme a Instrução Normativa 
acima mencionada, a partir de 1º de março de 2023.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#123291#1#125723/>
Protocolo 123291
Empresas Privadas
<#E.G.B#117005#1#119298>
MANAUS AMBIENTAL S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 281/2022, que autoriza a Captação 
da água subterrânea por Etapa PT- 01 (Mao 16), João Paulo SUHAB, nas 
coordenadas geográficas: 02º58’43,104’’S e 59º59’24, 108’’W, Manaus- Am, 
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#117005#1#119298/>
Protocolo 117005
<#E.G.B#121680#1#124097>
CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 027/93-14 
2ª Alteração, que autoriza a atividade de infraestrutura aeroportuária 
internacional, localizada na Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, s/nº, 
Estrada da COMARA, Tabatinga- AM, para Aeroporto, com validade de 351 
dias.
<#E.G.B#121680#1#124097/>
Protocolo 121680
<#E.G.B#122997#1#125423>
INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O IMOAM - Instituto Médico e Odontológico do Amazonas Ltda., inscrito no 
CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e Junta Comercial do Estado do Amazonas - 
Jucea/AM sob o NIRE nº 1340000220-6, convoca todos os seus sócios para 
uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 
(dois) de março de 2023, em sua sede situada à Avenida Professor Cláudio 
Portilho, 365, Bloco A, Loja A211, Edifício Eliza Miranda Mall - Japiim, CEP 
69077-738, Manaus/AM, às 18:30, 19:00 e 19:30 horas, em 1º, 2º e 3º 
convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Exclusão de sócios.
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
DRA. BRUNA LARYSSA DA SILVA CARVALHO
Presidente
<#E.G.B#122997#1#125423/>
Protocolo 122997
<#E.G.B#123001#1#125425>
INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O IMOAM - Instituto Médico e Odontológico do Amazonas Ltda., inscrito no 
CNPJ nº 04.629.246/0001-88 e Junta Comercial do Estado do Amazonas 
- Jucea/AM sob o NIRE nº 1340000220-6, convoca todos os seus sócios 
para uma ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 
(dois) de março de 2023, em sua sede situada à Avenida Professor Cláudio 
Portilho, 365, Bloco A, Loja - A211, Edifício Eliza Miranda Mall - Japiim, 
CEP 69077-738, Manaus/AM, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º 
convocações, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1.Prestação de contas da Diretoria acompanhada de Parecer do 
Conselho Fiscal, compreendendo:
1. Relatório/ Gestão 2022;
2. Balanço Patrimonial 2022.
2. Eleição da Diretoria Executiva para o biênio 2023 - 2025;
3. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício fiscal de 2023;
4. Fixação de Pró-Labore para Diretoria Executiva e das células de 
presença para membros do Conselho Fiscal.
Manaus, 14 de fevereiro de 2023.
DRA. BRUNA LARYSSA DA SILVA CARVALHO
Presidente
<#E.G.B#123001#1#125425/>
Protocolo 123001
<#E.G.B#123124#1#125551>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº001/2023CPL/PMJ
A presente ERRATA é ora levado a efeito para retificar parcialmente o 
Aviso De Licitação do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - CPL/PMJ, matéria 
publicada no Diário Oficial do Estado, dia 09/02/2023, Seção Publicações 
Diversas, Página 2, alterando-se sua redação na forma a seguir: Onde Se 
Lê: 1 - A abertura desta licitação ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2023 às 
09:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal 
- www.comprasgovernamentais.gov.br Leia-Se: 1 - A abertura desta licitação 
ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília),no 
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.
br. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Japurá, em 16 de 
fevereiro de 2023.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#123124#1#125551/>
Protocolo 123124
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO