DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.922 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
07
fev/2023
O 
Amazonas, por meio da Junta Comer-
cial do Estado (Jucea), é o segundo es-
tado mais rápido para registro empre-
sarial no Brasil, conforme dados do Boletim do 
3º quadrimestre de 2022, do Mapa de Empre-
sas do Ministério do Desenvolvimento, Indús-
tria, Comércio e Serviços, publicado no mês de 
janeiro deste ano.
Atualmente, o empreendedor leva 12 ho-
ras para abrir um novo negócio em solo ama-
zonense, uma redução de cinco horas em 
comparação ao Boletim do 2º quadrimestre 
de 2022 do Mapa de Empresas, publicado em 
setembro de 2022, em que o cidadão aguar-
dava 17 horas para ter o processo de viabi-
lidade e de registro analisados e aprovados.
Para a presidente da autarquia, Maria de Je-
sus Lins, a integração digital de todos os órgãos 
envolvidos na abertura de empresas, além das 
medidas de simplificação, 
desburocratização e de mo-
nitoramento adotadas pela 
Jucea, são alguns fatores 
que contribuíram para a re-
dução significativa do tem-
po de registro. 
“Temos trabalhado para 
otimizar ao máximo a aná-
lise dos processos de re-
gistro, inclusive, com um 
acompanhamento 
exclu-
sivo com as prefeituras do 
interior do estado, respon-
sáveis pela viabilidade de 
endereço. Já avançamos muito, mas sabemos 
que ainda é preciso fazer mais, e estamos em-
penhados nisso”, pontuou Maria de Jesus.
Análise
O boletim avalia os municípios que estão in-
tegrados à Rede Nacional para a Simplificação 
do Registro e da Legalização de Empresas e 
Negócios (Redesim), e computando-se o tem-
po que os órgãos integrados analisam as soli-
citações de viabilidade do nome empresarial 
e endereço, e o processamento dos dados de 
registro nas Juntas Comerciais e órgãos de ins-
crição tributária. No caso do Amazonas, todos 
os 62 municípios estão integrados à Redesim.
Ainda conforme o Mapa, não é considerado 
o tempo que o cidadão leva para apresentar as 
documentações aos órgãos públicos entre as 
etapas do processo.
As solicitações de alvarás e licenças de em-
presas e as inscrições de Microempreendedor 
Individual (MEI) também não são computadas. 
Ressalte-se que são dispensadas de alvarás e 
licenças as empresas que exercem atividades 
consideradas como baixo risco (60% do total 
das empresas).
Divulgação/Jucea
Amazonas é segundo estado mais 
rápido para abertura de empresa
Empreendedor leva 12 horas para abrir 
novo negócio no estado, cinco a menos 
que o tempo registrado no boletim de 
setembro de 2022
Estado subiu sete posições no 
ranking nacional do Ministério 
do Desenvolvimento, 
divulgado no mês de janeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO