DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 3
PORTARIA N.º 096/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor AGENILSO 
DE JESUS FIGUEIRA, matrícula n.º 162.911-5 C, referente ao exercício de 
2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121760#3#124180/>
Protocolo 121760
<#E.G.B#121762#3#124182>
PORTARIA N. 097/23-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER cinco dias de férias ao servidor ADERVAN FERREIRA 
CRUZ, Gerente de Protocolo, matricula n.º 001.289-0 C, referente ao 
exercício de 2012, no período de 23 a 27.01.2023.
II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO 
matrícula n.º 245.418-1 A, em substituição no período a que se refere o 
item I.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 
de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121762#3#124182/>
Protocolo 121762
<#E.G.B#121763#3#124183>
PORTARIA N.º 098/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE, matrícula n.º 188.018-7 F, 
referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121763#3#124183/>
Protocolo 121763
<#E.G.B#121765#3#124185>
PORTARIA N.º 099/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO, matrícula n.º 106.247-6 E, 
referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121765#3#124185/>
Protocolo 121765
<#E.G.B#121766#3#124186>
PORTARIA N.º 100/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA, matrícula n.º 112.986-4 D, referente 
ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121766#3#124186/>
Protocolo 121766
<#E.G.B#121767#3#124187>
PORTARIA N.º 101/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
MARIA DO SOCORRO PIRES DE MOURA, matrícula n.º 100.066-7 D, 
referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
31 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121767#3#124187/>
Protocolo 121767
<#E.G.B#121772#3#124192>
PORTARIA N.º 102/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado DEBORA 
BANDEIRA KOENOW, matrícula n.º 243.590-0 A, referente ao 2º período 
do exercício de 2022, a contar de 30/01 até 10/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121772#3#124192/>
Protocolo 121772
<#E.G.B#121775#3#124195>
PORTARIA N.º 103/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezessete dias de férias à Servidora GUARACY TAVARES 
EDWARDS, matrícula n.º 143.013-0 D, referente ao exercício de 2017, a 
contar de 01 até 17/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121775#3#124195/>
Protocolo 121775
<#E.G.B#121781#3#124201>
PORTARIA Nº 104/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER um dia de afastamento à Procuradora do Estado DEBORA 
BANDEIRA KOENOW, matrícula nº 243.590-0 A, nos termos do art. 98 da 
Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 13/02/2023, em 
razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de fevereiro de 2023
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121781#3#124201/>
Protocolo 121781
<#E.G.B#121782#3#124202>
PORTARIA N.º 105/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Servidor MATHEUS 
JOSÉ ALVES LIMA, matrícula n.º 248.948-1 B, referente 30 dias do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO