DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023
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exercício de 2020 e 30 dias do exercício 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121782#4#124202/>
Protocolo 121782
<#E.G.B#121784#4#124204>
PORTARIA N.º 106/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Servidora SUZY 
CORDEIRO ACRIZ, matrícula n.º 191.738-2 C, referente 30 dias do 
exercício de 2022 e 18 dias do exercício 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121784#4#124204/>
Protocolo 121784
<#E.G.B#121787#4#124207>
PORTARIA N.º 107/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Procuradora do Estado 
ALTIZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 127.718-9 F, referente ao 2º 
período do exercício de 2022 e 1º período do exercício de 2023, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121787#4#124207/>
Protocolo 121787
<#E.G.B#121788#4#124208>
PORTARIA N.º 108/2023-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei n.º 1.639/83, à Procuradora 
do Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA, matrícula n.º 020.194-4 E, 30 dias 
para tratamento de saúde, a contar de 23/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121788#4#124208/>
Protocolo 121788
<#E.G.B#121789#4#124209>
PORTARIA N.º 109/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 14 dias de férias ao Servidor GUSTAVO CABREJOS 
MARQUES, matrícula n.º 256.453-0 A, referente ao exercício de 2023, a 
contar de 18 até 31/01/2023 e os 16 dias restantes sejam transferidos para 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121789#4#124209/>
Protocolo 121789
<#E.G.B#121791#4#124211>
PORTARIA N.º 110/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias à Servidora MARIA DE FATIMA BRASIL 
AVELINO, matrícula n.º 118.103-3 D, sendo: oito dias referente ao exercício 
de 2019 e dois dias de 2020, a contar de 1º até 10/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 02 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121791#4#124211/>
Protocolo 121791
<#E.G.B#121792#4#124212>
PORTARIA N.º 111/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do 
Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, matrícula n.º 211.254-0 B, referentes 
ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
02 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121792#4#124212/>
Protocolo 121792
<#E.G.B#121794#4#124214>
PORTARIA N.º 112/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula n.º 244.744-4 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2022, a contar de 06 até 10.02.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121794#4#124214/>
Protocolo 121794
<#E.G.B#121795#4#124215>
PORTARIA N.º 113/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora 
do Estado LUCIANA BARROSO DE FREITAS, matrícula n.º 189.318-1 
C, referente ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121795#4#124215/>
Protocolo 121795
<#E.G.B#121797#4#124217>
PORTARIA N.º 114/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora 
do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO, matrícula n.º 244.744-4 
A, referente ao 1º período de 2019, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO