DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 5
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121797#5#124217/>
Protocolo 121797
<#E.G.B#121810#5#124230>
PORTARIA N.º 115/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado 
JANILSON DA COSTA BARROS, matrícula n.º 243.176-9 A, referentes ao 
1º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121810#5#124230/>
Protocolo 121810
<#E.G.B#121811#5#124231>
PORTARIA N.º 116/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, dezessete 
dias de licença especial à Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL 
NUNES, matrícula n.º 211.255-8 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a 
contar de 01 ate 17.02.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
03 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121811#5#124231/>
Protocolo 121811
<#E.G.B#121812#5#124232>
PORTARIA N.º 117/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de afastamento ao Servidor JOÃO VITOR CASTELLO 
BRANCO GIRÃO, matrícula n.º 235.197-8 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 07 e 08.11.2022, em 
razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121812#5#124232/>
Protocolo 121812
<#E.G.B#121813#5#124233>
PORTARIA N.º 118/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
ELCILENE ANDRADE DE CARVALHO ESPÍRITO SANTO, matrícula n.º 
196.161-6 F, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121813#5#124233/>
Protocolo 121813
<#E.G.B#121814#5#124234>
PORTARIA N.º 119/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA, 
matrícula n.º 181.186-0 C, referente ao 1º período do exercício de 2023, 
para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121814#5#124234/>
Protocolo 121814
<#E.G.B#121816#5#124236>
PORTARIA N.º 120/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA 
DE FREITAS, matrícula n.º 200.692-8 B, sendo: 3 dias do 2º período de 
2012, 2 dias do 2º período de 2013, 3 dias do 2º período de 2021 e 2 dias do 
1º período de 2022, a contar de 01 até 10/02/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de 
fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121816#5#124236/>
Protocolo 121816
<#E.G.B#121817#5#124237>
PORTARIA N.º 121/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora 
do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO, matrícula n.º 169.351-4 
C, referente ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121817#5#124237/>
Protocolo 121817
<#E.G.B#121818#5#124238>
PORTARIA N.º 122/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Procuradora do Estado 
LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 213.126-9 B, referentes 
ao 2º período de 2018, 1º e 2º períodos de 2020, 1º período de 2021, 1º e 2º 
períodos de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121818#5#124238/>
Protocolo 121818
<#E.G.B#121828#5#124248>
PORTARIA N.º 123/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora 
do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matrícula n.º 
221.394-0 B, referente ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
6 de fevereiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121828#5#124248/>
Protocolo 121828
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO