DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 02/2023.
DATA DA ASSINATURA: 06.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - TCE. OBJETO: A Cooperação Técnica entre a SEDUC
e o TCE/AM, tem por objeto a execução do Projeto Aluno Ouvidor que
visa a formação dos discentes integrantes do Grêmio Estudantil para
atuarem com alunos ouvidores nas escolas selecionadas, a duração
do projeto será de cerca de 32 (trinta e duas) horas, divididas em duas
etapas, que incluem desde a formação dos ouvidores estudantis até a
imersão prática dos alunos dentro das instituições de ensino (escolas),
monitoramento, elaboração de reuniões e relatórios com base nas
fiscalizações realizadas e, por fim, a consolidação das ações em um
concurso, em atendimento ao Ofício n°. 011/2023-OUVIDORIA/TCE/
AM, manifestação dos setores DEPPE e DEGESC, Plano de Trabalho
e Parecer Jurídico n°. 0324/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
PRAZO: O presente Termo de Cooperação Técnica terá início a partir
da data de assinatura do termo e vigorará pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.035695/2022-06.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#121778#8#124198/>
Protocolo 121778
<#E.G.B#121796#8#124216>
PORTARIA GS Nº 080, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026865/2022-53/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Maria de Lourdes
Rodrigues Arruda, da Coordenadoria Distrital de Educação 03, Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracilene da Silva de Souza Sierpinski.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121796#8#124216/>
Protocolo 121796
<#E.G.B#121798#8#124218>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 006/2023 - CEE/AM DE 02/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras-
Língua Portuguesa, de oferta regular no Município de Tabatinga/AM,
ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, retroativo a
janeiro de 2022 até janeiro de 2025.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#121798#8#124218/>
Protocolo 121798
<#E.G.B#121800#8#124220>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 005/2023 - CEE/AM DE 02/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Reconhecer o Curso Superior de Tecnologia em Petróleo e Gás, de
oferta especial no Município de Carauari/AM, ministrado pela Universidade
do Estado do Amazonas - UEA, retroativo a janeiro de 2021 até 31 de
dezembro de 2022. Tornar sem efeito, a Resolução nº 052/2019-CEE/AM,
para este curso, a partir da data da publicação desta resenha.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#121800#8#124220/>
Protocolo 121800
<#E.G.B#121802#8#124222>
RESENHA Nº 007/2023 - CEE/AM de 02/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em
Agropecuária, com Habilitação em Agricultura e Zootecnia, ofertado
na Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos, localizada na BR 174 - km 23,
Manaus/AM, pelo período de 10(dez) anos, retroativo a janeiro de 2022 até
janeiro de 2032, e Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação técnica.
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado,
o mantenedor da instituição solicite novo reconhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#121802#8#124222/>
Protocolo 121802
<#E.G.B#121844#8#124265>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 29/2019.
DATA DA ASSINATURA: 07.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE TONANTINS, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 10.12.2022 até 10.12.2023 para dar
continuidade ao objeto do convênio, Plano de Trabalho nº 000308 -
SISCONV/SEFAZ,
Parecer
Técnico
nº
003/2022-GEAOB/DEINFRA,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 5.733/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.036534/2022-21.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#121844#8#124265/>
Protocolo 121844
<#E.G.B#121850#8#124272>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 18/2021
DATA DA ASSINATURA: 07.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO AMAZONENSE DE FORMAÇÃO
E CAPACITAÇÃO - IAFC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
fomento por mais seis (06) meses, contados de 10.12.2022 até 10.06.2023,
para dar continuidade ao objeto do fomento, em atendimento ao Ofício
n°. 004/2022-IAFC, Plano de Trabalho n°. 001719-SISCONV/SEFAZ,
manifestação do DEPPE e Parecer n°. 5.665/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.037268/2022-54.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#121850#8#124272/>
Protocolo 121850
<#E.G.B#121855#8#124276>
PORTARIA GS Nº 081, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026803/2022-41/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
supracitado processo, de interesse do Gabinete da Secretaria Executiva
Adjunta da Capital-GSEAC, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracilene da Silva de Souza Sierpinski.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121855#8#124276/>
Protocolo 121855
<#E.G.B#121857#8#124278>
PORTARIA GS Nº 084, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO