DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 9
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022577/2022-20/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no supracitado processo, de interesse da Escola Estadual Maria da Luz 
Calderaro/Coordenadoria Distrital de Educação 03, município de Manaus/
AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Gracilene da Silva de Souza Sierpinski;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121857#9#124278/>
Protocolo 121857
<#E.G.B#121859#9#124280>
PORTARIA GS Nº 083, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022369/2022-20/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado processo, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 
03, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracilene da Silva de Souza Sierpinski.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121859#9#124280/>
Protocolo 121859
<#E.G.B#121860#9#124281>
PORTARIA GS Nº 085, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027451/2022-41/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado processo, de interesse do Ministério Público do Estado do 
Amazonas, Procuradoria Geral de Justiça, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Antonio Cezar Cavaleiro Moi;
- Gracilene da Silva de Souza Sierpinski;
- Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121860#9#124281/>
Protocolo 121860
<#E.G.B#121861#9#124282>
PORTARIA GS Nº 086, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024887/2022-89/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado processo, de interesse da Escola Estadual Solon de Lucena/
Coordenadoria Distrital de Educação 03, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Gracilene da Silva de Souza Sierpinski;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121861#9#124282/>
Protocolo 121861
<#E.G.B#121862#9#124283>
PORTARIA GS Nº 087, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002508
/2023-80-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 035/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o (a) servidor (a) LUCELIA PEDROSO DE LIMA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 234436-0A, da função de 
Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Engenheiro Arthur Amorim, 
(Simbologia I - FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no 
município de Manaus, a contar de 02/01/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) TAYNA 
SOUTO GUEDES, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 234100-0A, a 
contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121862#9#124283/>
Protocolo 121862
<#E.G.B#121866#9#124287>
PORTARIA GS Nº 088, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002507
/2023-36-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 034/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR o (a) servidor (a) LISSANDRA MAR E SILVA, PROFESSOR 
PF40.ESP-III e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 205893-6B/C, da 
função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Dom Milton Correa 
Pereira, (Simbologia I - FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, 
no município de Manaus, a contar de 02/01/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) SERGIO 
SOARES GOIS, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 205231-8B, a 
contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121866#9#124287/>
Protocolo 121866
<#E.G.B#121876#9#124297>
PORTARIA GS Nº 093, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Título III, Capítulo II, Artigo 30, Parágrafo 
Único do Decreto nº 24.843, de 07 de março de 2005;
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de fevereiro de 2023, Diário Oficial do 
Estado da mesma data; e,
CONSIDERANDO ainda, o teor do Memo. nº 005/2023-CRDM/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como 
Defensoras Dativas, nos Processos Administrativos Disciplinares-CRDM/
SEDUC, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2023:
. ANNE MICHELLE RAMOS FARIAS, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
202.805-0B;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO