DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023
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. ROSA MARIA SIMÕES ALVES DA SILVA, Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula nº 009.078-6B.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121876#10#124297/>
Protocolo 121876
<#E.G.B#121879#10#124300>
PORTARIA GS Nº 092, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o que determina o Regimento da Comissão de Regime 
Disciplinar do Magistério-CRDM, em seu Capítulo I da Composição, Seção 
II, da Constituição e Mandato, Artigo 15, a;
CONSIDERANDO o Decreto de 01 de fevereiro de 2023, Diário Oficial do 
Estado da mesma data; e,
CONSIDERANDO ainda, o teor do Memo. nº 006/2023-CRDM/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES, 
Assistente Administrativo, matrícula nº 163.826-2A, passe exercer a função 
de Secretária da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, 
conforme determinação contida no Regime Interno em seu Capítulo II - Da 
Estrutura - Seção II da Secretaria, Artigos 14º, 16º e 17º, para cumprir o 
mandato de 04 (quatro) anos, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de 
fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121879#10#124300/>
Protocolo 121879
<#E.G.B#121885#10#124306>
PORTARIA GS Nº 095, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.03019
/2023-46-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 039/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Sagrada Família 
(Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do 
município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, o(a) servidor(a) FRANCISCO 
SANDOVAL VASCONCELOS, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, 
matrícula 227565-1A, a partir de 06 de fevereiro de 2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) JOSE 
RAIMUNDO DE SOUZA ROCHA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, 
matrícula nº 191124-4A, a contar de 06 de fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121885#10#124306/>
Protocolo 121885
<#E.G.B#121892#10#124313>
PORTARIA GS Nº 089, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.031233/2022- 01/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
acúmulo de cargo em desfavor da servidora ETEL BARROS CARNEIRO, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 213.884-0B, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121892#10#124313/>
Protocolo 121892
<#E.G.B#121896#10#124317>
PORTARIA GS Nº 090, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 199/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 064, publicada no Diário Oficial do Estado 
em 27/01/2023, que dispensou a servidora FRANCISCA EDIVÂNIA DA 
SILVA SOUZA, PROFESSOR PF40.ESP-III e PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 219543-7A/B, e designou o servidor RAFAEL JULIANI INACIO, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 219421-0A, na função de Gestor 
da Escola Estadual Coronel José Assunção, município de Boca do Acre/
AM, na parte referente a tipologia e simbologia da escola, conforme redação 
abaixo:
Onde se lê: Tipo III, Simbologia-FGD-3;
Leia-se: Tipo II, Simbologia-FGD-2.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121896#10#124317/>
Protocolo 121896
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#121871#10#124292>
ESPÉCIE: 1º TA ao Convênio Gratuito nº 01/2022-SEC. Data: 30.01.2023. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC, VAT Tecnologia da Informação LTDA e 
IP.TV LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do Convênio Gratuito n. 01/2022 
- SEC. Prazo: 31.01.2023 a 02/03/2023. Manaus, 07.02.2023.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#121871#10#124292/>
Protocolo 121871
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#121807#10#124227>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 003/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
da 
Ata 
da 
Sessão 
Pública 
do 
Pregão Eletrônico n.º 1129/2022-CSC, constante no Processo n.º 
01.01.022101.013914/2022-01/SSP-AM.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta 
Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: SAINT VALLEN 
BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.213.516/0001-66, 
para o item 10, com o valor total de R$ 2.957,97 (dois mil novecentos e 
cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), ODONTOLAB MEDICAL - 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.623.678/0001-06, para os itens 04, 06, 
07 e 08, com o valor total de R$ 6.710,00 (seis mil setecentos e dez reais) 
e HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.246.196/0001-24 para os itens 02 e 
09, com o valor total de 10.260,00 (dez mil duzentos e sessenta reais), 
referente à aquisição de material de consumo (itens para cromatografia - 
vial, coluna capilar e outros) para atender às necessidades do Laboratório 
Forense de Análise de Substâncias e Compostos - LAFASC que integra o 
Instituto de Criminalística vinculado ao Departamento de Polícia Técnica 
Científica - DPTC - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM; 
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante 
da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 07 de 
fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#121807#10#124227/>
Protocolo 121807
<#E.G.B#121790#10#124210>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO