DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 11
Nome e Cargo: João Ricardo de Amorim Lima - Assessor II; Destino: 
Maraã/AM; Período: 12/02/2023 a 19/02/2023; Objetivo: Realizar Ações 
Educativas do Projeto DPV nas escolas no Interior do Estado.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 07 
de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#121790#11#124210/>
Protocolo 121790
<#E.G.B#121809#11#124229>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 001/2023; DATA DA ASSINATURA: 
06.02.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa a TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS DE LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: Esta Carta Contrato tem 
como objeto a aquisição de testes específicos para atender às necessidades 
dos laboratórios que integram o Instituto de Criminalística, vinculado ao 
Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC/SSP-AM; VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, de 06.02.2023 a 06.02.2024; 
VALOR TOTAL: R$ 36.159,47 (trinta e seis mil cento e cinquenta e 
nove reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.2570.0011; 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903011; tendo sido emitidas, em 31.01.2023, a 
Nota de Empenho nº 2023NE0000075, no valor total de R$36.159,47 (trinta 
e seis mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 1100/2022-CSC, cuja 
homologação foi publicada no DOE de 10.01.2023. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#121809#11#124229/>
Protocolo 121809
<#E.G.B#121752#11#124172>
PORTARIA N.º 0019/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB NÍVEL A CONTAR
01
CARLA DE 
ALBUQUERQUE 
NOGUEIRA
ASSESSOR I
AD-1 15
01/01/2023
02
CARLOS EDUARDO 
SILVA DE OLIVEIRA
ASSESSOR I
AD-1 15
01/01/2023
03
VALESKA GARCIA 
MACHADO
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1 15
01/01/2023
04
GABRIELLA 
LOUREIRO DE 
ARAUJO
GERENTE
AD-2 14
01/01/2023
07
MARIO OLIVEIRA 
DOS SANTOS
GERENTE DO 
IESP E DO 
CAMPUS DE 
ENSINO
AD-2 14
01/01/2023
08
RAMON CASTELO 
BRANCO DE 
LUCENA 
ASSESSOR III
AD-3 13
01/01/2023
09
JOAO PAULO DE 
SOUZA MENEZES 
SUBGERENTE 
AD-3 13
01/01/2023
10
MARCELA MARIA 
BRAGA GONÇALVES 
GUEDES 
SUBGERENTE 
AD-3 13
01/01/2023
11
SALOMAO PEIXOTO 
SILVA MARTINS
SUBGERENTE
AD-3 13
01/01/2023
12
MATEUS NOGUEIRA 
DE SOUZA
SUBGERENTE 
DO CAMPUS DE 
ENSINO
AD-3 13
01/01/2023
13
JULYANA PEREIRA 
PADILHA DA SILVA
ASSESSOR III
AD-3 11
01/01/2023
14
DENISE DOS 
SANTOS BORGES
SUBGERENTE 
DO CAMPUS DE 
ENSINO
AD-3 11
01/01/2023
15
ANNE MARIA 
DÉNÉRIAZ PAPALÉO 
CARDOSO
ASSESSOR IV
AD-4 10
01/01/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 16 de janeiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121752#11#124172/>
Protocolo 121752
<#E.G.B#121755#11#124175>
PORTARIA N.º 0020/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB NÍVEL A CONTAR
01
ADRIANA 
GRANGEIRO DA SILVA
ASSESSOR I
AD-1 15
01/01/2023
02
AUGUSTO CESAR 
COSTA DA SILVA 
JUNIOR
ASSESSOR I
AD-1 15
01/01/2023
03
RAMON COSTA DE 
LIRA
ASSESSOR I
AD-1 15
01/01/2023
04
WELLINGTON 
PEREIRA DA SILVA
ASSESSOR I
AD-1 15
01/01/2023
05
FRANCISCO 
ALDEMAR ALMEIDA 
DE ASSIS
ASSESSOR II
AD-2 14
01/01/2023
06
ASTOLFO BRUNO 
BARROS DA SILVA 
NETO
GERENTE
AD-2 14
01/01/2023
07
LEIA ALMEIDA DE 
SOUZA
GERENTE
AD-2 14
01/01/2023
08
MAITE DE OLIVEIRA 
PEREIRA
GERENTE
AD-2 14
01/01/2023
09
SABRINNA LOPES 
PINHEIRO
GERENTE
AD-2 14
01/01/2023
10
RAFAELA DA CRUZ 
NASCIMENTO
SUBGERENTE AD-3 13
01/01/2023
11
SERGIO PEREIRA DE 
ARAUJO
SUBGERENTE AD-3 13
01/01/2023
12
LUIS AGUIAR 
ANDRADE
ASSESSOR III
AD-3 11
01/01/2023
13
ALINE DE SOUSA 
ALFAIA
ASSESSOR IV AD-4 10
01/01/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 16 de janeiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121755#11#124175/>
Protocolo 121755
<#E.G.B#121757#11#124177>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO