DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 15
Marcus Antônio Nobre de Araújo
18 a 27/1/2023
2022
10
Art. 8º ALTERAR o gozo de férias dos servidores:
Nome
De
Para
Arlete Nogueira Viana
Jan/2023
9/1 a 23/1/2023
Larissa Monteiro de Azevedo
Fev/23
23/2 a 4/03/2023
Silvia Rodrigues de Menezes
Fev/23
20/2 a 23/3/2023
Art. 9º ANTECIPAR as férias dos servidores, referente ao exercício de 2023:
Nome
De
Para
Dias
Joana Maria Vieira Marques
Agosto//23
1º a 30/3/2023
30
Sidelma da Luz Barbosa
Fevereiro/23
2 a 31/1/2023
30
Marilia Barros Chayen
Out/23
20/2 a 
21/03/2023
30
Maria das Graças B. dos Reis
Agosto/23
2/02 a 
16/2/2023
15
Nadja Simões de Brito
Setembro/23
30/1 a 
13/2/2023
15
Paula Francinette de L. Monari 
Rodrigues
Abril/23
6/1 a 4/2/2023
30
Art.10º TRANSFERIR férias referente aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, 
por necessidade de serviço:
Nome
De
Para
Justificativa
Anderson Barroso 
Grimm
13 a 
22.12.2022
3 a 12.7.2023
Demanda de 
atividades no 
departamento.
Anderson Barroso 
Grimm
9 a 
18/1/2023
3 a 12/4/2023
Demanda de 
atividades no 
departamento.
Arthur Gomes 
Benayon
Jan/23
12 a 26/6/2023
Elaboração de plano 
PAS-SINE 2023
21/11 a 5/12/2023
Judith Francisca 
Sanhes de O.
Fev/23
3/7 a 17/7/2023
Demanda da nova 
gestão.
1°/11 a 
15/11/2023
Lauro Menezes 
de Araújo 
Fev/23
15/3 a 29/3/2023
Respondendo pelo 
setor.
4/12 a 20/12/2023
Luckas Pimenta 
Moraes
Fev/23
1/6 a 15/6/2023
Demanda nova 
gestão.
1/11 a 15/11/2023
Milena Maria 
Costa da Silva
Jan/23
1º a 15/9/2023
Acompanhar 
projetos que estão 
em andamento.
15 a 29/11/2023
Paulo Ricardo 
Rodrigues de 
Souza
Mar/22
23/2 a 4/3/2023
Encerramento do 
exercício.
24/3 a 2/4/2023
26/6 a 5/7/2023
Art. 11º TRANSFERIR férias referentes ao exercício de 2022 e 2023, a 
pedido do servidor:
Nome
De
Para
Jessé Natanael de Jesus Almeida
Set/22
12 a 21/12/2022
Larissa Monteiro de Azevedo
Fev/23
10/7 a 29/7/2023
Celene Maria Lemos Mendes
Jan/23
3 a 12/1/2023
7 a 16/8/2023
4 a 13/12/2023
Claudia Regina Oliveira Monteiro
Jan/23
1 a 15/8/2023
20/11 a 4/12/2023
Wilson Brito e Silva
Fev/23
24/4 a 3/5/2023
17/7 a 26/7/2023
21/11 a 30/11/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 30 de 
janeiro de 2023..
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#121735#15#124155/>
Protocolo 121735
<#E.G.B#121736#15#124156>
PORTARIA Nº 005/2023 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação-SEDECTI, resolve:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
NOME
        CARGO/SIMB.                NÍVEL
A CONTAR
 GISELE FERNANDA 
RODRIGUES PARA
ASSESSOR I, AD-1
15
1º/01/2023
 KEYLA KARYNA LEMOS 
DE OLIVEIRA
ASSESSOR II, AD-2
14
BRUNA GUIMARÃES 
FONTÃO
ASSESSOR III, AD-3
13
 VANGRESSA COSTA DE 
LIMA
ASSESSOR IV, AD-4
12
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO,CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 27 de 
janeiro de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
 Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121736#15#124156/>
Protocolo 121736
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#121793#15#124213>
EXTRATO Nº 04/2023
ESPÉCIE: 5º Termo aditivo ao Contrato nº 03/2018 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 01/01/2023. PARTES: SEPROR e a IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação de prazo por 
mais 2 (dois) meses do contrato inicial, a contar a partir de 02/01/2023 a 
28/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 44.250,00 (Quarenta e quatro mil e 
duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 
P.T: 20.122.0001.2001.0001 N.D: 33913929 FR: 1.501.1600.0000.0000, 
emitida a NE nº 2023NE000069, em 02//01/2023, no valor de 44.250,00 
(Quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#121793#15#124213/>
Protocolo 121793
<#E.G.B#121942#15#124363>
EXTRATO Nº 03/2023
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2020 - SEPROR. DATA 
DE ASSINATURA: 20/01/2023. PARTES: SEPROR e TREVO TURISMO 
LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do 
contrato inicial, a contar a partir de 21/01/2023 a 20/01/2024. VALOR 
GLOBAL R$: 511.216,00 (quinhentos e onze mil, duzentos e dezesseis 
reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#121942#15#124363/>
Protocolo 121942
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO