DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023
14
Nome
De
Para
Justificativa
Ana Tereza Jatahy 
Santos
17 a 26/10/2022
8 a 17/2/2023
Demanda 
externa
Izane Ferreira B. 
Silvestre
1º a 30/12/2022
21 a 30/12/2022
Necessidade 
de Serviços
8 a 17/2/2023
21 a 30/6/2023
Marco Antônio de 
Oliveira Villela
8/9 a 22/9/2022
6/12 a 20/12/2022
Andamentos 
de atividades 
SEMEP.
Art. 11º TRANSFERIR férias referentes ao exercício de 2022, a pedido dos 
servidores:
Nome
De
Para
Andrezza Silva de Souza
5/12 a 24/12/2022
10/4 a 29/4/2023
Ana Paula da R. Fernandes
1º/12 a 
30/12/2022
9/1 a 7/2/2023
Celene Maria Lemos Mendes
Outubro/2022
5/12 a 24/12/2022 
Marco Antônio de Oliveira Villela
6 a 20/12/2022
28/2 a 14/3/2023
Richardson Gutemberg C. Lemos
5 a 14/12/2022
14 a 23/12/2022
Silene Rodrigues de Almeida
Dezembro/2022
3/7 a 17/7/2023
6/11 a 20/11/2023
Vangressa Costa de Lima
1/12 a 30/12/2022
16 a 30/1/2023 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 02 de 
fevereiro de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#121730#14#124150/>
Protocolo 121730
<#E.G.B#121732#14#124152>
PORTARIA Nº 006/2023 - GRH/DDOF/SEAF/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação-SEDECTI, resolve:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
EDERSON CESAR 
SANTOS LIBORIO
ASSESSOR III, AD-3
13
1º/01/2023
CIENTIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 16 de 
janeiro de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121732#14#124152/>
Protocolo 121732
<#E.G.B#121733#14#124153>
PORTARIA Nº 004/2023 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO o artigo n° 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a escala de férias para o exercício de 2023, publicada no 
DOE nº 34.875, de 30/11/2022, Poder Executivo - Seção II, págs. 23 a 25, 
resolve:
Art. 1°- ALTERAR a escala de férias da servidora:
NOME
MATRÍCULA
DE
PARA
MARILIA BARROS CHAYEN 
MARTINS
110.432-2 D
OUTUBRO MARÇO
Art. 2º- DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os imediatos 
registros funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 25 de 
janeiro de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#121733#14#124153/>
Protocolo 121733
<#E.G.B#121734#14#124154>
PORTARIA Nº 011/2023 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO o artigo n° 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a escala de férias para o exercício de 2023, publicada no 
DOE nº 34.875, de 30/11/2022, Poder Executivo - Seção II, págs. 23 a 25, 
resolve:
Art. 1°- ALTERAR a escala de férias da servidora:
NOME
MATRÍCULA
DE
PARA
JOANA MARIA VIEIRA MARQUES
000.680-7 B
AGOSTO MARÇO
Art. 2º- DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os imediatos 
registros funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 1º de 
fevereiro de 2023.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#121734#14#124154/>
Protocolo 121734
<#E.G.B#121735#14#124155>
PORTARIA Nº 009 /2023 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença especial aos servidores;
Nome
Quinquênio
Período
Dias
Ligia Augusta Ribeiro dos S.C 
1998/2023
1º/2 a 1/5/2023
90
Rosa Terezinha Aranha Cardoso
2013/2318
8/11 a 5/2/2023
90
Rita de Cassia Almeida Lima 
1992/1997
8/11 a 31/12/2022
54
Orcineide Maria da s. de Oliveira
2000/2005
13/02 a 13/05/2023 90
Art. 4º CONCEDER licença médica às servidoras:
Nome
Nº do Laudo
Período
Dias
Maria do Perpetuo Socorro R.M
23/4077
29/10 a 26/1/2023
90
Vania Rita Martins das Neves
23/4047
18/11 a 18/1/2023
62
Art. 5º JUSTIFICAR faltas por atestados médicos:
Servidor (a)
Período
Dias
Alexandra Silva dos Santos Figueiredo
9/1/2023
1
Maria de Fátima Lopes de Assis
16/1/2023
1
Art. 6º CONCEDER férias ao servidor referente a exercício anterior:
Nome
Períodos
Exercícios
Dias
Telma Lucia Natividade de Araújo
2/1 a 16/1/2023
2018
15
Art. 7º CONCEDER férias aos servidores referentes a exercício de 2022:
Nome
Períodos
Exercícios
Dias
Luiz Bernardo Ferreira Pinto
12/9 a 2/10/2022
2022
21
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO