DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 17
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0040/2023-3; PE1174/22
- CSC (Proc. Nº 013102.013087/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais
Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 1.641,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a
partir da data de publicação deste.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121929#17#124350/>
Protocolo 121929
<#E.G.B#121932#17#124353>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2023 (1,5);
PE1041/22 - CSC (Proc. Nº 013102.011848/2022); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns)
6,7 no valor total de R$ 1.168.920,40; MEDICNORTE LTDA, item(ns) 5 no
valor total de R$ 926.640,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121932#17#124353/>
Protocolo 121932
<#E.G.B#121934#17#124355>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043/2023 (1,3,5,6);
PE1286/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014252/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor
total de R$ 60.576,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 8,9 no valor
total de R$ 1.589.256,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 7,12 no valor total de R$ 83.924,00;
TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns)
4 no valor total de R$ 55.221,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121934#17#124355/>
Protocolo 121934
<#E.G.B#121936#17#124357>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.015036/2022-68, referente ao PE 1345/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1345/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4;
TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns)
5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121936#17#124357/>
Protocolo 121936
<#E.G.B#121937#17#124358>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.011982/2022-35, referente ao PE 1128/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1128/22, legalmente adjudicado
à(s) empresa(s): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - MATRIZ -
item(ns) 6; BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 9; COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA - item(ns) 8; COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; DECARES
COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 7; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 2; MED CENTER COMERCIAL LTDA
- item(ns) 3; MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA - MATRIZ - item(ns) 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is)
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121937#17#124358/>
Protocolo 121937
<#E.G.B#121938#17#124359>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 09 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0172/2022-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n. 014/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 09 da Ata de Registro de Preços n. 0172/2022-1-e-Compras.
AM, oriunda do Pregão Eletrônico n. 097/22 - CSC, pertencente ao processo
n. 01.01.013102.001217/2022-07, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 07 de fevereiro de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121938#17#124359/>
Protocolo 121938
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#121739#17#124159>
RESENHA DA PORTARIA Nº 200/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.002049/2023-49. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
os deslocamentos e o pagamentos de diárias a FRANCISCO KLEPER
SILVA DE S HOLANDA, IPC, Mat nº 161109-7 B, MAIK RIBEIRO DOS
SANTOS, IPC, Mat nº 169908-3 B, ANDRE LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA,
IPC, Mat nº 211695-2 A e ELIOMAR MENEZES DE OLIVEIRA, IPC, Mat
nº 211634-0 A, pelo período de 04.01.2023 a 08.01.2023, bem como,
FRANCISCO KLEPER SILVA DE S HOLANDA, IPC, Mat nº 161109-7 B,
ANDRE LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA, IPC, Mat nº 211695-2 A, ELIOMAR
MENEZES DE OLIVEIRA, IPC, Mat nº 211634-0 A e THIAGO DA COSTA
E SILVA OUROSO, IPC, Mat nº 211647-2 A, pelo período de 13.01.2023 a
20.01.2023, ambos para se deslocarem de Manaus/AM para Boa Vista/
RR, via terrestre. Manaus, 06.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121739#17#124159/>
Protocolo 121739
<#E.G.B#121740#17#124160>
RESENHA DA PORTARIA Nº 153/2023 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor GUILHERME
CARVALHO MENDES, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 171.410-4A,
tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §4º, inciso VIII da
Lei n.º 3.278/2008, e pela NÃO CULPABILIDADE do servidor WALTERNEY
LOPES MONTEIRO, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 131.752-0D,
em razão dos fundamentos amplamente exauridos pela Autoridade
Sindicante, passando a sugerir a reprimenda administrativa ao servidor
GUILHERME CARVALHO MENDES, Investigador de Polícia, Matrícula
n.º 171.410-4A, sugerindo ser fixada a reprimenda em 16 (dezesseis)
dias de SUSPENSÃO, considerando a conveniência para o serviço,
converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50% por dia
de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço,
consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria
constante no DESPACHO N.º 13.752/2022-CAPC/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar
n.º 45.21.08.03.13210/2021, Protocolo SPROweb n.º 2485.0003155.2021,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar