DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023
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Processo SIGED N.º 01.01.022101.039732/2022-60; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27/01/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121740#18#124160/>
Protocolo 121740
<#E.G.B#121768#18#124188>
RESENHA DA PORTARIA Nº 170/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.001497/2023-25.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR 
EDILEI CRISPIM RODRIGUES, IPC, Mat.nº.171.633-6A, na 81ªDIP/Anamã, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2023; II 
- DISPENSAR FRANCISCO JAIME DE BRITO, IPC, Mat.nº.126.579.2-A, 
da FG-1 de Gestor da 81ª DIP/ Anamã, a contar de 01/02/2023; III - 
DESIGNAR EDILEI CRISPIM RODRIGUES, IPC, Mat.nº.171.633-6A, para 
FG-1 de Gestor da 81ª DIP/Anamã, a contar de 01/02/2023. Manaus, 31 de 
janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121768#18#124188/>
Protocolo 121768
<#E.G.B#121770#18#124190>
RESENHA DA PORTARIA Nº 104/2023-GDG/PC
Processo 
SIGED 
Nº 
01.01.022102.023344/2022-58-PC/AM. 
O 
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA O 
DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA aos Srs. DANIEL LIMA 
SILVA, IPC, Mat. 169650-5 B, Presidente Sindical, GILSON DA CRUZ 
FERREIRA, IPC, Mat. 212328-2 A, Diretor Financeiro, MAYCON 
SOARES ERNESTO, IPC, Mat. 180520-7 B, Vice-Diretor Financeiro, 
LEONARDO DE AZEVEDO CARDOSO, IPC, Mat. 211153-5 A, Diretor 
de Assuntos Jurídicos, DANIELLISON DE SOUSA PEREIRA, IPC, Mat. 
212316-9 A, Diretor de assuntos do Interior, do SINPOL/AM, com vigência 
do mandato a partir de 04.01.2023 até 31.12.2026, em conformidade com 
os requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos 
da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010. Manaus, 
19.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121770#18#124190/>
Protocolo 121770
<#E.G.B#121773#18#124193>
RESENHA DA PORTARIA Nº 191/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.000628/2023-57. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a ELDAMIRO DAS NEVES GOMES, 
IPC, Mat. nº 211392-9 A e JOAQUIM TERCIO JORGE JUNIOR, IPC, Mat. nº 
211252-3 A, para se deslocar de Humaitá/AM para Manicoré/AM, via fluvial, 
pelo período de 16.01.2023 a 31.01.2023. Manaus, 02.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121773#18#124193/>
Protocolo 121773
<#E.G.B#121776#18#124196>
RESENHA DA PORTARIA Nº 194/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.001699/2023-77. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a MARY ANNE MENDES TROVAO, 
DPC, Mat. 228259-3 A e ANDREIA LACERDA DE OLIVEIRA, EPC, Mat. 
211416-0 A, para se deslocar de Itacoatiara/AM para Manaus/AM, via 
terrestre, RAUL AUGUSTO DE ARAUJO NETO, DPC, Mat. 171475-9 B e 
IVY CAROLINE MELO BASTOS, EPC, Mat. 211106-3 A, para se deslocar 
de Iranduba/AM para Manaus/AM, via terrestre, ADILSON DA CUNHA 
OLIVEIRA, DPC, Mat. 228213-5 A e JOSE MARIA CASTRO FILHO, IPC, 
Mat. 171774-0 A, para se deslocar de Parintins/AM para Manaus/AM, 
via aéreo, ambos pelo período de 07.02.2023 a 09.02.2023. Manaus, 
03.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121776#18#124196/>
Protocolo 121776
<#E.G.B#121777#18#124197>
RESENHA DA PORTARIA Nº 194/2023-GDG/PC
MEMO Nº 018/2023-DEHS/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, IPC, Mat. 170.024-3B, FG-3, Chefe de 
Investigação da DEHS, a contar de 28/12/2022; II - DESIGNAR ITAMAR 
DOS SANTOS MATOS, IPC, Mat. 212.326-6A, para a referida função; 
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121777#18#124197/>
Protocolo 121777
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#121869#18#124290>
PORTARIA Nº 020/2023/DPA-PAG, DE 07FEV2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP 
QOPM RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA. C.I 20871. MATRÍCULA 215.524-9 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE 
COMANDO, CAP QOPM MICHELL LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS. 
C.I 20912. MATRÍCULA 215.474-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
CHEFE DE GABINETE, CAP QOPM LIVIO CLEOMENES CAMPOS 
DUTRA. C.I 20901. MATRÍCULA 215.522-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM CAIO RODRIGO 
CARVALHO LIMA. C.I 22801. MATRÍCULA 215.493-5 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JORGE LUIZ ROSSI FILHO. 
C.I 22795. MATRÍCULA 218.252-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º 
TEN QOPM DARIO BELINOSSI JUNIOR. C.I 20878. MATRÍCULA 216.241-5 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM BRUNO RODRIGUES 
DOURADO BOA SORTE. C.I 22879. MATRÍCULA 222.440-2 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP 
QOPM DANILO AGUIAR BEZERRA. C.I 20842. MATRÍCULA 215.740-3 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE 
COMANDO, CAP QOPM FERNANDO JUNIOR ALVES FERREIRA. C.I 
20898. MATRÍCULA 215.763-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE 
DE GABINETE, CAP QOPM CAIO RODRIGO CARVALHO LIMA. C.I 22801. 
MATRÍCULA 215.493-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO 
DE SEÇÃO DE EMG, 1º TEN QOPM AFONSO AFRANIO DA SILVA 
JUNIOR. C.I 22897. MATRÍCULA 197.157-3 B; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO 
E EXECUÇÃO, CAP QOPM LIVIO CLEOMENES CAMPOS DUTRA. 
C.I 20901. MATRÍCULA 215.522-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 
1º TEN QOAPM FRANCISCO LOPES BATISTA. C.I 17485. MATRÍCULA 
180.527-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM SILVIONIO 
FREITAS GAMENHA. C.I 22931. MATRÍCULA 222.380-5 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121869#18#124290/>
Protocolo 121869
<#E.G.B#121873#18#124294>
PORTARIA Nº 019/2023/DPA-PAG, DE 07FEV2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. 
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único 
do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos 
para o interior do Estado do Amazonas, ao seguinte Policiais Militar: SD PM 
AISLAN SANTOS DE SOUZA MAT 257.442-0 A, BG 216 de 25Nov22.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO