DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 21
RESENHA DA PORTARIA Nº 115/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de criação de uma comissão permanente
para apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, bem como
apurações de irregularidades praticadas por instituições ou entidades
(CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, com fundamento
no inciso IX, do artigo 3º, da Resolução 358/2010; CONSIDERANDO a
Resolução 358/2010 que regulamenta o credenciamento de entidades
públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e
atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização
e Reciclagem de candidatos e condutores; Autorizada pela portaria nº
014/2023. de 05.01.2023; RESOLVE: I - INCLUIR a servidora DAIANE
VIEIRA DOS SANTOS, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer
a titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAS, (R$ 21,46); no código 0814,
até o final do exercício de 2023; II - A presente portaria passa a vigorar
a contar de 01.02.2023.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#121905#21#124326/>
Protocolo 121905
<#E.G.B#121908#21#124329>
RESENHA DA PORTARIA Nº 113/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na
Comissão Administrativa De Credenciamento Específico Pelo Processo De
Habilitação De Empresas De Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria nº
019/2023 de 05.01.2023; RESOLVE: I - ALTERA para INCLUIR a servidora
DAIANE VIEIRA DOS SANTOS, como Membro da sobredita Comissão e
estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAs (R$21,46) no
código 1077/1160, até o final do exercício de 2023; II - A presente portaria
entrará em vigor, a contar de 1º de fevereiro de 2023;CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em
Manaus, 06 de fevereiro de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#121908#21#124329/>
Protocolo 121908
<#E.G.B#121922#21#124343>
RESENHA DA PORTARIA Nº 111/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste
DETRAN/AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das
19:00h as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, e;CONSIDERANDO o teor do memorando nº
033/2023- GC-DETRAN/AM, de 02/02/2023, da Comissão Organizadora
do Curso em Pauta; RESOLVE: - DESIGNAR para instrutores e para os
servidores que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e
estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula
trabalhadas nos cursos realizados no período de 03/08/2022 a 20/01/2023.
01 - DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO - 72h/a. 02- ROSANA
SIQUEIRA BASTOS COSTA - 25h/a. 03- EDNILSON JUNIOR CESAR-
12h/a. 04- HELENA CASSIA DA SILVA- 195h/a. 05- MARIA LEONICE REIS
BATISTA -81h/a. 06- MARIA DE FATIMA FREITAS DO MONTE REIS -
50h/a. 07- SONIA OLIMPIO DA CUNHA- 30h/a. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS. Em Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado
do Amazonas
<#E.G.B#121922#21#124343/>
Protocolo 121922
<#E.G.B#121927#21#124348>
RESENHA DA PORTARIA Nº 110/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do
auto de infração e capacitar mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências
deste DETRAN/AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos,
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar
categorias. CONSIDERANDO o teor do memorando nº 105/2023-CRT-DT/
DETRAN/AM, de 31/01/2023, da Controladoria Regional de Trânsito,
referente ao período de 01/01/2023 à 31/01/2023. RESOLVE: DESIGNAR
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso,
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período
de 01/01/2023 à 31/01/2023. HORAS TRABALHADAS: 01- CARLOS
ROUCELLI ALVES SIQUEIRA -36H/T. 02- FRANCISCA DIVA FELICIO
DE CASTRO- 50H/T. 03- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 40H/T. 04- MARIA
IVANEIDE MARQUES VITA- 52/T. 05- ZULEIDE CARVALHO FEITOSA-
48H/T. 06- ROSA RODRIGUES PIRES- 45H/A.GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS. Em Manaus, 06 de fevereiro de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#121927#21#124348/>
Protocolo 121927
<#E.G.B#121931#21#124352>
RESENHA DA PORTARIA Nº 109/2023-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Lei Estadual nº 5.689/2021; Decreto Estadual nº 44.852/2021 e a
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO o
que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666
de 21 de junho de 1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12
de novembro de 2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;
CONSIDERANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos
Administrativos; CONSIDERANDO que a empresa Clínica de Medicina
de Trânsito - NERITRAN, inscrita no CNPJ sob o nº 31.278.2761000160,
com sede na Rua Dr. Amadeu Furtado, nº 05, CJ. Eldorado, Bairro
Parque 10, CEP 69050-030 cumpriu as exigências, prevista na Portaria
Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para exercer suas
atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/
AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº
01.03.022201.020198/2022-61 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a
empresa Clínica de Medicina de Trânsito - NERITRAN, inscrita no CNPJ
sob o nº 31.278.2761000160, com sede na Rua Dr. Amadeu Furtado, nº
05, CJ. Eldorado, Bairro Parque 10, CEP 69050-030, para prestar serviços
de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses,
desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#121931#21#124352/>
Protocolo 121931
<#E.G.B#121916#21#124337>
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL Nº 01 - DETRAN/AM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS -
DETRAN/AM, por meio do seu Diretor - Presidente, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto na Lei n.º 5.722, de 06 de dezembro
de 2021, que INSTITUI o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, e dá
outras providências, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na
Edição nº. 34.637, de 06 de dezembro de 2021, Poder Executivo Seção I,
Pág. 07 e seguintes, FAZ SABER a necessidade de retificação de parte do
Edital de Homologação, de 1º de julho de 2022, que ratificou e homologou
o resultado final do concurso público do Departamento Estadual de Trânsito
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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