DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023
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Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#121952#24#124373>
PORTARIA Nº 0056/2023-GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO 
o disposto no Art. 9º, parágrafo único, da Lei Delegada nº 109, de 18 de maio 
de 2007; CONSIDERANDO, o afastamento legal da Diretora-Presidente 
desta Fundação; CONSIDERANDO, a necessidade de resguardar os 
atos administrativos da Presidência que não podem sofrer solução de 
continuidade. RESOLVE: DESIGNAR, a servidora CINTHIA CRISTINA 
MATHEUS E XEREZ DE ALBUQUERQUE matrícula funcional nº 137670-5C, 
Diretora Clínica, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer o cargo 
de Diretora Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar HEMOAM, 
no período de 07/02/2023 a 13/02/2023, durante o afastamento legal do 
Titular. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 07 de 
Fevereiro de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#121952#24#124373/>
Protocolo 121952
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#121737#24#124157>
RESENHA Nº 007/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. CARLOS FABIAN ROSAS DE SOUSA/Agente de Endemias. 02. 
JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Tonantins/Manaus, de 04 a 12.02.2023. Deslocamento: Realizar avaliação 
técnica da situação local do município de Tonantins/Am, para direcionamento 
das ações estratégias de controle das arbovirores transmitidas pelo Aedes 
Aegypti (dengue), junto a gestão e equipes locais, em caráter de urgência.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#121737#24#124157/>
Protocolo 121737
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#121724#24#124144>
ERRATA - PORTARIA N° 007/2023-GAB/FUNTEC
Onde se lê: Operador 3° Classe, Ref. I, Nível 03.
Leia-se: Cargo Assistente de Produção.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 06/02/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#121724#24#124144/>
Protocolo 121724
<#E.G.B#121723#24#124143>
PORTARIA N° 001/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o disposto no art. 45 da Constituição Estadual e o art. 
43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Lei n° 
2.423/96.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a contar de 01/02/2023, a servidora BERNADETH OSORIO 
NUNES, produtor executivo, Matrícula n° 051.759-3 I, para integrar o setor 
de Controle Interno desta Fundação.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 06/02/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#121723#24#124143/>
Protocolo 121723
<#E.G.B#121725#24#124145>
PORTARIA N° 008/2023-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000779/2022-64
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial para o servidor 
MÁRCIO DA CONCEIÇÃO BRASIL, Operador de áudio de TV, Mat. nº 
230.181-4A, pelo período de 3 (três) meses, nos meses de março, junho e 
setembro de 2023, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 06/02/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#121725#24#124145/>
Protocolo 121725
<#E.G.B#121726#24#124146>
PORTARIA N° 009/2023-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000027/2023-84.
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial para a servidora 
ALINE DA CRUZ ALVES, Operadora de master control, Mat. nº 207.996-6A, 
pelo período de 01 (um) mês, a contar de 03 de abril de 2023, conforme 
previsão legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 06/02/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#121726#24#124146/>
Protocolo 121726
<#E.G.B#121806#24#124226>
PORTARIA N° 010/2023-GAB/FUNTEC
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO - 07/02/2023;
1. Servidor/Matricula: Michele Rodrigues Moraes, Mat. 237.699-7E e 
Francisco das Chagas Barroso Pinho, Mat. n° 174.675-8.
Destino/Período: Humaitá/AM - 06/02 a 08/02/2023. Objetivo: Produzir 
matérias referente as ações do Sistema SEPROR durante a colheita 
de grãos naquela região para veiculação no programa Agro Amazonas. 
Processo: 01.01.028301.000089/2023-96.
2. Servidor/Matricula: Francisco das Chagas Barroso Pinho, Mat. n° 
174.675-8. Destino/Período: Boa Vista/RR - 27/01 a 31/01/2023.
Objetivo: 
Registrar 
e 
acompanhar 
as 
ações 
humanitárias 
aos 
índios Yanomamis realizadas pela base do Exército Brasileiro, para 
veiculação nos telejornais da TV Encontro das Águas. Processo: 
01.01.028301.000090/2023-10.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#121806#24#124226/>
Protocolo 121806
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#121865#24#124286>
26.01.2023 - Decisão n.º 037/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pela interessada Natália Dayane Moura Carvalho, referente ao item 29, 
quanto a alteração da cidade executora do projeto intitulado “Investigação 
de alterações citogenéticas em pacientes com infertilidade assistidos pelo 
Sistema Único de Saúde no estado do Amazonas”, de Manaus para Coari/
AM, bem como a mudança de Instituição da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, unidade executora Escola Superior de Ciências da Saúde, 
para a Universidade Federal do Amazonas - UFAM, unidade executora 
Instituto de Saúde e Biotecnologia - Coari/AM, no âmbito do Programa 
Kunhã - C, T&I no Amazonas - Edital n.º 008/2022. Decisão n.º 038/2023 
- I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica 
e Financeira Final apresentada pelo interessado Fabio Carmo Placido 
Santos, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO