DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023 27
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 18 de janeiro de 
2023.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/ Símbolo
Nível
Validade a contar de
MARIA ANGELITA 
RIBEIRO MATTOS
 ASSESSOR II AD - 2  14
01/01/2023
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121759#27#124179/>
Protocolo 121759
<#E.G.B#121761#27#124181>
PORTARIA N.º 010/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 30 de janeiro de 
2023.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
ANNA JÚLIA PINTO 
CORREIA DA SILVA
 ASSESSOR III AD - 3
 13
23/01/2023
MARLICE OLIVEIRA MAR
 ASSESSOR I AD - 1
 15
01/02/2023
IRIS TANARA LITAIFF DE 
SÃO PAULO AGUIAR
 ASSESSOR I AD - 1
 15
01/02/2023
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121761#27#124181/>
Protocolo 121761
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#121673#27#124091>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
96ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Estão convocados os acionistas para a 96ª AGE a realizar-se às 15h do dia 
16/02/2023, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) destituição/eleição de membros do Conselho Fiscal;
b) o que ocorrer.
Manaus, 6 de fevereiro de 2023.
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#121673#27#124091/>
Protocolo 121673
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#121614#27#124033>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 30/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 30/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 071/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê 
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do 
Pregão Eletrônico 30/2022, à empresa MICROMAZZA INDUSTRIA DE 
VÁLVULAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
sob o n. 00.965.449/0001-94, com sede na Rodovia BR 470, Km 168, Rua 
Micromazza, nº 1040 - Bairro Solivo - Vila Flores/RS, CEP nº 95334-000, no 
valor de R$ 89.580,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais), pelo 
período de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#121614#27#124033/>
Protocolo 121614
<#E.G.B#121624#27#124043>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 28/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 28/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 046/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê 
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação à empresa 
GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 
00.965.449/0001-94, no valor de R$ 4.388.550,00 (quatro milhões, trezentos 
e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), com prazo de vigência de 
09 (nove) meses.
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#121624#27#124043/>
Protocolo 121624
<#E.G.B#121628#27#124047>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 041/2020
Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e aplicação de reajuste 
contratual com correção pelo índice do IGP-M/FGV.
Valor Total do Contrato: R$ 47.601,46 (quarenta e sete mil, seiscentos e um 
reais, quarenta e seis centavos).
Contratada: GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Manaus, 25 de novembro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#121628#27#124047/>
Protocolo 121628
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#121779#27#124199>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.000194/2023-36; Destino e Período: Manaus/Itapiranga/
São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Manaus, de 08 a 10.02.2023; Objetivo: 
Realizar visita técnica CADASTUR junto aos prestadores de serviços 
turísticos;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO