DOEAM 07/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de fevereiro de 2023
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despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida 
emitida pela CONTRATANTE em 02/01/2023 a Nota de Empenho n° 
2023NE0000003, no valor de R$ 1.310.400,00 (um milhão, trezentos e dez 
mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 01.02.011304.030849/2022-11.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121939#26#124360/>
Protocolo 121939
<#E.G.B#121785#26#124205>
PORTARIA Nº 102/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 
1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2022/2023:
FEVEREIRO/2023
MATRÍCULA
NOME
007.838-7 J
ANTONIO GELSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO
144.919-2 E
VANDERLAN SANTOS MOTA
200.642-1 D
ALFREDO WAGNER BERNO DE ALMEIDA
222.275-2 B
KELEN GOMES DE SOUZA
222.659-6 C
FRANCISCO ALMINO GOMES DA SILVA
224.364-4 F
GIRLANDIO PEDRO DANTAS
262.461-3 A
HILMAR TADEU CHAVES
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
07 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121785#26#124205/>
Protocolo 121785
<#E.G.B#121786#26#124206>
PORTARIA Nº 103/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a 
necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, 
de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER 
Bolsa de Desempenho Eventual em favor do servidor NELSON DE OLIVEIRA 
SANTIAGO FILHO, para o desempenho de atividade administrativa de 
assessoria na Coordenação Geral dos Cursos de Graduação de Oferta 
Especial, no valor de R$ 1.863,00, a contar de 01/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
07 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121786#26#124206/>
Protocolo 121786
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#121758#26#124178>
PORTARIA N.º 001/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - 
Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 18 de janeiro de 
2023.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
AIRTON LUIS DA SILVA 
VEIGA FILHO
 ASSESSOR I - AD1
 15
16/01/2023
RAYAN CARVALHO DA 
SILVA 
 ASSESSOR I - AD1
 15
16/01/2023
ADRIEL DE SOUZA SÁ
 ASSESSOR - AD1
 15
16/01/2023
DANILO BONIEK BIZERRA 
DE SOUZA
 ASSESSOR II - AD2
 14
16/01/2023
MARIA EDUARDA ALMEIDA 
BARROS
 ASSESSOR II - AD2
 14
16/01/2023
IEDA MARIA DE LIMA 
 ASSESSOR I - AD1
 15
16/01/2023
THEREZA NAGILA SILVA 
DE OLIVEIRA 
 ASSESSOR IV - 
AD4
 12
16/01/2023
WANDERSON DA SILVA 
LADISLAU
 ASSESSOR I - AD1
 15
16/01/2023
GIRLANDIA BARROS 
TRINDADE
 ASSESSOR III - 
AD3
 13
16/01/2023
IZA EMANUELA DA SILVA 
MORAES 
 ASSESSOR III - 
AD3
 13
16/01/2023
FERNANDA BENTES DA 
SILVA
 ASSESSOR II-AD2
 14
16/01/2023
VIVIANE CRISTINA FARIAS 
MAIA
 ASSESSOR II-AD2
 14
01/01/2023
ROSINEIA NASCIMENTO 
DE MOURA
 ASSESSOR II-AD2
 14
01/01/2023
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação
 da Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121758#26#124178/>
Protocolo 121758
<#E.G.B#121759#26#124179>
PORTARIA N.º 002/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - 
Administrativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO