DOE 14/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº357/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ HERMAN NORMANDO ALMEIDA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, matrícula nº 300328-1-0, desta Secretaria 
do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Aracati, no período de 10 a 11.08.2018 a fim de participar de inauguração de brinquedopraça, 
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e trinta e um 
reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 9 de agosto de 2018.
Francisco José Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
Republicado por incorreção.
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PORTARIA Nº392/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOPES, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 300104-1-8, desta Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Morada Nova, Jaguaribe, Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira, no período de 03 a 06.09.2018 a fim de 
conduzir técnicos para a realização do II Encontro Municipal de Monitoramento das Ações Estratégicas do PETI, concedendo-lhe três diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 214,66 (Duzentos e catorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.  SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.  
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº393/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através 
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO - DAS-2, matrícula nº 300122-1-6, desta Secretaria 
do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Jaguaretama, no período de 17 a 18.09.2018 a fim de proferir Palestra Magna na Conferência 
Municipal da Criança e do Adolescente, consoante deliberação do Colegiado do CEDCA-CE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 
64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 (Noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em 
Fortaleza, 5 de setembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº394/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor HENRIQUE JORGE MOREIRA GURGEL, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO - DAS 1, matrícula nº 300532-1-3, 
desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Russas, Orós, Barro, Mauriti, Jati, Campos Sales, Assaré, Aracati, Alto Santo, 
Jaguaribara e Iracema, nos períodos de 03 a 06.09.2018, 10 a 14.09.2018, 17 a 21.09.2018 e 24 a 28.09.2018 a fim de receber equipamentos e posterior 
tombamentos, para montagem nos municípios de Brinquedopraça e Brinquedocreche, concedendo-lhe dezessete diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.310,70 (Hum mil trezentos dez reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018. 
 
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº395/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora RITA DE CÁSSIA SIDNEY MARQUES SÁ, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS-3, matrícula nº 200435-1-2, 
desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 10 a 14.09.2018, a fim de participar do Curso 
de Atualização em Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes: Proteção Integral e Garantia de Direitos, concedendo-lhe uma ajuda de custo no 
valor de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com os arts. 1º e 2º; artigo 3º e seu parágrafo único; arts. 6º, 9º e 10º do 
Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvi-
mento Social.  SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 5 de setembro de 2018. 
 José Herman Normando Almeida 
SECRETÁRIO DADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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PORTARIA Nº396/2018 -  O   SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades 
inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes   diárias   , de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social.  SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza , 24 de agosto de 2018 .
José Herman Normando Almeida 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°396/2018, DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
JOSÉ ALMIR DOS SANTOS - 200435-1-2
MOTORISTA
V
25.08.2018 e 
27.08.2018 a 
01.09.2018
Guaramiranga, Cruz, Bela 
Cruz e Jijoca de Jericoacoara
Conduzir equipe do NASA 
aos referidos municípios
6
61,33
367,98
FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA 
MONTEIRO - 300272-1-3
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
V
27 a 30.08.2018
Jardim, Farias Brito 
e Barbalha
Acompanhar técnicos do 
Abrigo do Renascer aos 
referidos municípios
3.1/2
61,33
214,66
TOTAL
582,64
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº173  | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018