DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023
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VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122240#8#124663/>
Protocolo 122240
<#E.G.B#122243#8#124666>
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 311/2023-GABINETE/
IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.030201.001887/2023-05, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSÉ RAIMUNDO 
RABELO FILHO, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, constante 
do Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SUSY HEVELLYN 
SOUZA PINHEIRO, para exercer, no INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122243#8#124666/>
Protocolo 122243
<#E.G.B#122245#8#124668>
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 439/2023- DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.003193/2023-72, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA NARRID 
LOPES TOMAZ, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 
13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FERNANDA KELLY 
DIRAN RODRIGUES, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122263#8#124686/>
Protocolo 122263
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 356/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.004895/2023-90, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, TIAGO LIMA 
E SILVA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, constante do 
Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, HADAQUEL DA SILVA 
ALCANTARA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122245#8#124668/>
Protocolo 122245
<#E.G.B#122247#8#124670>
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 213/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CHRISTIANNY 
VEIGA DE SENA ZUMAETA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MORGANA DE FÁTIMA 
OLIVEIRA DE MENDONÇA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o cargo de provimento 
em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
TADEU DE SOUZA SILVA
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#122247#8#124670/>
Protocolo 122247
<#E.G.B#122248#8#124671>
DECRETO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 451/2023- DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017130.000652/2023-19, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos 
do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIEGO 
OLIVEIRA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO