DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023 5
PORTARIA Nº 96/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.035299/2022-54;
017125.000045/2023-28; 017121.000450/2022-03; 017121.000443/2022-01;
017113.000843/2022-08; 017125.000039/2023-70/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Débora Marques Taveira, Agente Administrativo,
112.054-9 A, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Mista de
Codajás; 02- Dilma dos Santos Morais, Téc. de Enfermagem, 240.417-6
A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA e Hospital Platão Araújo;
03- Solange Maria Oliveira Fernandes, Téc. de Enfermagem, 200.956-0
A, 2014 a 2019, 01/02/2023 a 01/05/2023, Maternidade Azilda Marreiro;
04- Thainer de Souza Oliveira, Téc. de Enfermagem, 238.556-2 A, 2016
a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 05- Thays
Tatiana Azevedo da Cruz, Agente Administrativo, 234.186-7 A, 2016 a 2021,
01/05/2023 a 29/07/2023, HPS Dr. João Lúcio; 06- Vera Lúcia Cardoso
da Silva, Téc. de Enfermagem, 163.980-3 C, 2013 a 2018, 01/01/2023 a
31/03/2023, SPA e Hospital Platão Araújo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 31 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122084#5#124506/>
Protocolo 122084
<#E.G.B#122086#5#124508>
PORTARIA Nº 113/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do
Amazonas;
CONSIDERANDO
o
que
consta
nos
Processos
n°
01.01.017101.004030/2023-07;
003959/2023-19;
003282/2023-19;
003773/2023-60;
003777/2023-48;
004010/2023-36
-
SES-AM;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas
no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária.
RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados
a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 01 - Marli
Saraiva de Souza, Auxiliar de Enfermagem, SPA Alvorada e 01.03.1993;
2 - Viomar Dias de Souza, Tecnico de Saude, Hospital Getulio Vargas e
05.01.1988; II - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 1 - Edson Lopes Pereira, Cirurgião Detista, Unidade Mista de Ipixuna
e 21.08.1997 a 28.02.2001; 2 - Maria do Socorro de Azevedo Furtado,
Tecnico de Enfermagem, Unidade Mista de Nhamunda e 19.12.2000 a
28.02.2001; 3 - Sandra Del Carmen Romero de Reyes, Assistente Social,
ICAM e 19.12.2000 a 28.02.2001; III - RETIFICAR, o nome da servidora
ANA MARIA DOS SANTOS MARINHO: 1 - na Portaria de Prorrogação nº
544/2019-GS/SUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de agosto
de 2019, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Ana Maria Pereira dos Santos,
LEIA-SE Ana Maria dos Santos Marinho; 2 - na Portaria de Retificação nº
526/2019-GS/SUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de agosto
de 2019, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Ana Maria Pereira dos Santos
Marinho, LEIA-SE Ana Maria dos Santos Marinho. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122086#5#124508/>
Protocolo 122086
<#E.G.B#122093#5#124515>
PORTARIA N.º 087/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos
PROCESSOS SIGED N.º 017107.000011/2023-51; 017110.000008/2023-89/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Verônica Luelen da Silva Costa, Téc. de
Enfermagem, 235.669-4A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Pronto
Socorro 28 de Agosto; 02-Wendel da Costa Prado, Agente Administrativo,
240.967-4A, 2017 a 2022, 02/02/2023 a 02/05/2023, HPSC Zona Sul.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 30 de
janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122093#5#124515/>
Protocolo 122093
<#E.G.B#122100#5#124522>
PORTARIA Nº 95/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.001012/2023-73;
017124.000446/2022-07; 017128.000005/2023-56; 017113.000833/2022-72;
017116.000021/2023-88; 017113.000844/2022-52; 017113.000009/2023-01;
017101.035261/2022-81; 017121.000442/2022-59; 017107.000010/2023-07/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Luzielba Vitoriano da Costa, Aux. de Enfermagem,
169.058-2 B, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Centro de Saúde Sto.
Antônio; 02- Marinilce da Silva Duarte, Téc. de Enfermagem, 183.215-8
B, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, SPA e Policlínica José Lins;
03- Mayara Batalha Mendonça, Enfermeira, 241.830-4 A, 2017 a 2022,
01/03/2023 a 29/05/2023, SPA Alvorada; 04- Neifa Lopes Lobato, Téc. de
Enfermagem, 240.386-2 A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, HPS Dr.
João Lúcio; 05- Núbia Altina de Carvalho Oliveira, Téc. de Enfermagem,
240.009-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade Ana
Braga; 06- Olinda Maria Feitosa da Costa, Téc. de Enfermagem,
200.821-1 A, 2014 a 2019, 01/03/2023 a 29/05/2023, HPS Dr. João Lúcio;
07- Oliveira Rodrigues Ramos, Téc. de Enfermagem, 238.599-6 A, 2016
a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, HPS Dr. João Lúcio; 08- Patrick Portela
da Silva, Agente Administrativo, 238.185-0 A, 2016 a 2021, 13/02/2023 a
13/05/2023, Secretaria Exec. Capital; 09- Regimara de Lima Rodrigues,
Téc. de Enfermagem, 238.275-0 A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023,
Maternidade Azilda Marreiro; 10- Sirle dos Santos Cavalcante, Téc. de
Enfermagem, 192.387-0 C, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, Pronto
Socorro 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 31
de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122100#5#124522/>
Protocolo 122100
<#E.G.B#122112#5#124534>
PORTARIA Nº 82/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017107.000004/2023-50;
017113.000244/2022-94; 017124.000447/2022-51; 017110.000980/2022-72;
017122.000018/2023-85; 017120.000573/2022-46; 017131.000305/2022-03;
017113.000823/2022-37; 017101.036986/2022-97; 017120.000575/2022-35/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Adriana Mendes Saraiva, Téc. de Enfermagem,
189.058-1 A, 2010 a 2015, 01/03/2023 a 29/05/2023, Pronto Socorro 28 de
Agosto; 02- Alberto de Oliveira Ferreira, Téc. de Enfermagem, 200.893-9
A, 2014 a 2019, 01/03/2023 a 29/05/2023, HPS Dr. João Lúcio; 03- Ana
Célia Chagas Freire, Téc. de Enfermagem, 192.690-0 A, 2016 a 2021,
01/08/2023 a 29/10/2023, SPA e Policlínica José Lins; 04- Aurilene Dantas
de Araújo da Silva, Téc. de Enfermagem, 164.521-8 B, 2014 a 2019,
02/01/2023 a 01/04/2023, HPSC Zona Sul; 05- Ernandes Pereira Barbosa,
Motorista, 192.634-9 A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Maternidade
da Alvorada; 06- Francisco Carlos Soares Barbosa, Aux. de Serviços
Médicos, 107.936-0 B, 2012 a 2017, 01/03/2023 a 29/05/2023, Maternidade
Nazira Daou; 07- Júlio César Maciel Bonet, Téc. de Patologia Clínica,
168.339-0 C, 2011 a 2016, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA São Raimundo;
08- Luanda Silva Moura Barroncas, Enfermeira, 240.405-2 A, 2017 a
2022, 01/01/2023 a 31/03/2023, HPS Dr. João Lúcio; 09- Maria Ildilene de
Sousa e Silva, Aux. de Saúde Bucal, 242.770-2 A, 2017 a 2022, 01/03/2023
a 29/05/2023, CAIC Edson Melo; 10- Miracelia Barroncas Gonzaga, Téc.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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