DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023
6
de Hemoterapia, 142.603-6 C, 2016 a 2021, 01/07/2023 a 28/09/2023, 
Maternidade Nazira Daou. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122112#6#124534/>
Protocolo 122112
<#E.G.B#122132#6#124554>
PORTARIA Nº 125/2023 - GAB-SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 123 de 
31.10.2019, Capítulo V, Art. 21, inciso III, que estabelece diretrizes ao Poder 
Executivo Estadual, DEFINE as finalidades dos Órgãos da Administração 
Direta, e dá outras providências.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o Senhor MATHEUS LIMA VITAL, Secretário Executivo 
Adjunto de Orçamento e Finanças, para exercer POR DELEGAÇÃO, a 
função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde [UG 
17101].
II - AUTORIZAR o Senhor ERIK MENDES DA CUNHA, Secretário Executivo 
Adjunto do Fundo Estadual de Saúde, para exercer POR DELEGAÇÃO, a 
função de Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde [UG 17701].
III - Esta Portaria tem sua vigência no período de 15 a 24.02.2023, 
durante as férias do Sr. Jani Kenta Iwata, Secretário Executivo-SES-AM, 
Ordenador de Despesas autorizado pela PORTARIA N.º 548/2021-GAB/
SES-AM, publicada no DOE do dia 23.11.2021, Poder Executivo-Seção 
II, página 3.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#122132#6#124554/>
Protocolo 122132
<#E.G.B#122135#6#124557>
PORTARIA Nº 84/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017116.000029/2023-44; 
017124.000445/2022-62; 017133.000646/2022-50; 017107.000029/2023-53; 
017132.000028/2023-00; 017107.000005/2023-02; 017116.000022/2023-22; 
017124.000010/2023-07; 017106.000001/2023-26; 017107.000008/2023-38/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Antonia Vanderleia Ferreira de Lima, Téc. 
de Enfermagem, 239.776-5 A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, 
Maternidade Ana Braga; 02- Aria Cintia Alves de Souza, Téc. de 
Enfermagem, 192.827-9 A, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, SPA e 
Policlínica José Lins; 03- Aureci Padilha dos Santos, Téc. de Enfermagem, 
239.857-5 A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Instituto da Mulher; 
04- Chalabiy Barros Calacina, Téc. de Enfermagem, 183.267-0 C, 2016 
a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 05- 
Daniel Ribeiro Chaves, Médico Especialista, 236.768-8 A, 2016 a 2021, 
01/04/2023 a 29/06/2023, SPA Danilo Correa; 06- Daniele Raquel da Silva 
Pereira, Téc. de Enfermagem, 192.812-0 B, 2016 a 20221, 01/03/2023 a 
29/05/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 07- Eglaia Gomes Rocha, 
Agente Administrativo, 241.761-8 A, 2017 a 2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, 
Maternidade Ana Braga; 08- Eliane Souza Rocha, Téc. de Enfermagem, 
185.838-6 B, 2013 a 2018, 02/03/2023 a 30/05/2023, SPA e Policlínica José 
Lins; 09- Idevaldo Monteiro da Silva, Aux. de Rad. Médica, 156.843-4 
A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Hospital Chapot Prevost; 
10- Laenilze Maria de Castro Araújo, Cirurgiã Dentista, 117.139-9 B, 
2008 a 2013, 01/02/2023 a 01/05/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 30 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#122135#6#124557/>
Protocolo 122135
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#122068#6#124490>
PORTARIA Nº 0040/2023-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE:
I - INLUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do 
Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, a 
servidora Isla Veridiana Santos de Souza, na função de Coordenação de 
Tecnologia da Informação e Suporte, constante na Portaria nº 0181/2020-GS/
SEAD, publicada dia 11/12/2020, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#122068#6#124490/>
Protocolo 122068
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#122128#6#124550>
PORTARIA Nº 0039/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o término dos contratos nº 001, 002, 003 e 004/2011 
ocorridos em 31.12.2022;
CONSIDERANDO a prorrogação dos efeitos do Termo de Ajustamento 
de Gestão-TAG n.º 1/2018-GCJP, prorrogado pelo Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas-TCE/AM, em cumprimento ao que preceitua a Lei 
Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000 e a Lei Estadual n. 
2.607, de 28 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 
01.01.022101.043563/2022-63 (SIGED), que autoriza a prorrogação 
até 30 de junho de 2023, em caráter excepcional, do quantitativo de 150 
(cento e cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades 
dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e 
demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
RESOLVE:
I - ADITIVAR, no período de 01/01/2023 à 30/06/2023, a contratação dos 
servidores temporários nos cargos de Auxiliar Administrativo, Auxiliar 
Administrativo Supervisor, Técnico de Apoio e Auxiliar Técnico:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
1. 
262.404-4 A AFRANIO DA SILVA CORDOVIL
2. 
168.207-5 C AILTON FERREIRA DA SILVA
3. 
254.755-4 A AKEMI HIDAKA DE SOUZA
4. 
000.000-0 A ALINE ARAUJO SANTOS
5. 
000.000-0 A ANDRE ANGELO DA SILVA CARVALHO
6. 
179.763-8 B ANDRE FRANCISCO LEITE DO AMARAL
7. 
259.758-6 A ANNA LINDSAY ALENCAR AMARAL
8. 
263.972-6 A ANTONIEL GOMES DO NASCIMENTO SILVA
9. 
237.794-2 A ANTONIO AYRES DIAS LEITE
10. 261.363-8 A ARCHIMIMO FERNANDES BARATA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO