DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023 11
<#E.G.B#122122#11#124544><#E.G.B#122122#11#124544/><#E.G.B#122123#11#124545>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0036/2023-1; 
PE1283/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012910/2022); OBJETO: Serviço de 
Gases Medicinais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, lote(s) 1 no 
valor total de R$ 43.497.557,62; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122123#11#124545/>
Protocolo 122123
<#E.G.B#122125#11#124547>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0043/2023 (4,7); 
PE1286/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014252/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA 
LTDA, item(ns) 3,6 no valor total de R$ 111.420,00; KM COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 
1.268.030,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122125#11#124547/>
Protocolo 122125
<#E.G.B#122126#11#124548>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0042/2023-3; 
PE1041/22 - CSC (Proc. Nº 013102.011848/2022); OBJETO: Aquisição de 
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , item(ns) 1 no valor total de 
R$ 1.156.301,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122126#11#124548/>
Protocolo 122126
<#E.G.B#122129#11#124551>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0030/2023-4; PE1198/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.013341/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, 
item(ns) 2 no valor total de R$ 1.228.545,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122129#11#124551/>
Protocolo 122129
<#E.G.B#122130#11#124552>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014549/2022-51, referente ao PE 1326/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1326/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; 
DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3, 6; E H M SATO - item(ns) 10; 
MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA - item(ns) 1; OMAR 
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 4; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 2, 9; SALUTIS DA AMAZONIA LTDA - item(ns) 5; SD 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 8; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122130#11#124552/>
Protocolo 122130
<#E.G.B#122131#11#124553>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.014139/2022-00, referente ao PE 1282/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1282/22, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. 
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 2, 5; HALEX ISTAR INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 9; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 4, 10; MEDICAL 
REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA - item(ns) 7, 11; NORTE GREEN 
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - 
item(ns) 1; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 
8; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 
item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122131#11#124553/>
Protocolo 122131
<#E.G.B#122133#11#124555>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012703/2022-50, referente ao PE 1130/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1130/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA - 
item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122133#11#124555/>
Protocolo 122133
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#122071#11#124493>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 002/2023/AJGERAL-2023/PMAM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o Cel QOPM Thiago Balbi de Souza Lima, que está ocupando 
o cargo DIRETOR DE FINANÇAS - DF/PMAM, matrícula nº 159.944-5 A, 
CPF nº 660.551.642-72, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO 
da UNIDADE GESTORA 022103, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a partir de 07/12/2021.
II - DESIGNAR, o Cap QOAPM Carlos Hilton Rocha Leão, que está ocupando 
o cargo Chefe da Seção de Liquidação e Pagamentos - DF/1, matrícula 
nº 138.308-6 A, CPF nº 143.365.882-87, para responder como GESTOR 
FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 022103, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 07/12/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO