DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023
10
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#122024#10#124445>
PORTARIA SEMA N.° 011/2023-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso 
de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 
2015,e pelas leis delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 
de outubro de 2019,pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, 
com restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, 
de 9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a publicação da portaria nº 
153/2022-GS, no Diário Oficial do Estado no dia 30.12.2022, Ed.34.895,seção 
II, pág. 71 que concedeu férias a servidora FABRÍCIA ARRUDA MOREIRA, 
matrícula nº232-608-6B, Secretaria Executiva Adjunta - SEAGA, por 10 dias 
no período de 8.2.2023 a 17.2.2023. CONSIDERANDO a necessidade de 
designar substituto legal durante esse período. RESOLVER: I - DESIGNAR 
o servidor GLEIDSON ALMEIDA ARANDA, matrícula: 261.674-2A, para 
responder pela Secretaria Executiva Adjunta - SEAGA, durante o período 
8.2.2023 a 17.2.202. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 8 de fevereiro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#122024#10#124445/>
Protocolo 122024
<#E.G.B#122022#10#124443>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N.º 
004/2022. Processo n°: 01.01.030101.004247/2022-02. Data: 01/02/2023. 
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação 
Conservação da Vida Silvestre - WCS BRASIL. Objeto: O presente 1º Termo 
Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2022 tem por objeto a 
alteração do Plano de Trabalho e a inclusão de cláusulas que não alteram o 
objeto do Termo Primitivo. Vigência: O presente 1º Termo Aditivo ao Acordo 
de Cooperação Técnica Nº 004/2022 não altera a vigência estabelecida 
no Termo primitivo. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e 
condições constantes no Termo de Contrato Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 8 de fevereiro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#122022#10#124443/>
Protocolo 122022
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#122118#10#124540>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 01/2023 - Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.005002/2022-63- Siged.
PARTES: Sedecti e a Trevo Turismo Ltda.
VIGÊNCIA: 1º/02/2023 a 1º/02/2024.
OBJETO: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, para 
fornecimento de passagens aéreas.
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 50.548,05 (cinquenta mil, 
quinhentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) e o valor total estimado 
de R$ 600.960,15 (seiscentos mil, novecentos e sessenta reais e quinze 
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; Programa de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte 
do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - 
FTI; Natureza da Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE, no dia 02/01/2023, a Nota de Empenho nº 
2023NE0000032, no valor de R$ 151.644,15 (cento e cinquenta e um mil, 
seiscentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), ficando o saldo a 
empenhar.
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#122118#10#124540/>
Protocolo 122118
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#122077#10#124499>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, NOS TERMOS DO 
DECRETO Nº 40.691, DE 16/05/2019. A Secretária de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais; AUTORIZA o deslocamento da servidora: BRUNA DANYELY DE 
OLIVEIRA FARIAS, matrícula G247548, Cargo: Membro, função: Chefia de 
Gabinete - Portaria 07/2023/SERFI. Destino e decurso: Brasília/Manaus/
AM/Brasília, 09/03/2023 a 11/03/2023. Objetivo: Assessorar a Titular desta 
SERFI no evento de Abertura do Festival de Parintins e na reunião com a 
Chefe de Cerimonial do Sr. Governador. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, 
no Diário Oficial do Estado. Brasília, 08 de fevereiro de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#122077#10#124499/>
Protocolo 122077
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#122122#10#124544>
AVISO DE AJUSTE DE PREÇOS DOS ITENS 10 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS 0033/2022-6; 12 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
0270/2022-5 E 06 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0232/2022-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 002/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
TORNAR PÚBLICO O 1º AJUSTE DE PREÇOS dos itens 10 da Ata de 
Registro de Preços n.º 0033/2022-6-e-Compras.AM, oriunda do Pregão 
Eletrônico n° 1432/21 - CSC; 12 da Ata de Registro de Preços n.º 
0270/2022-5-e-Compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico n° 706/22 
- CSC e o 06 da Ata de Registro de Preços n.º 0232/2022-5-e-Compras.
AM, oriunda do Pregão Eletrônico n° 556/22 - CSC, devido a isenção do 
ICMS concedida pelo Convênio ICMS n.º 132/21, para os medicamentos 
destinados ao tratamento de câncer, passando valer o que segue:
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#122122#10#124544/>
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ITEM 
DESCRIÇÃO  
MARCA 
PREÇO 
ADJUDICADO 
PREÇO 
ATUAL 
10 
(ID-122142) 
CRIZOTINIBE
, 
Forma 
Farmacêutica: 
cápsula, 
Concentração
: 250mg. 
WYETH 
INDUSTRIA 
FARMACEU
TICA LTDA 
495,02 
395,03 
12 
(ID-125460) 
RUXOLITINIB
E, 
Forma 
Farmacêutica: 
comprimido, 
Concentração
: 15mg. 
NOVARTIS 
BIOCIENCI
AS S.A 
449,29 
358,54 
06 
(ID-108975) 
CLADRIBINA, 
Forma 
Farmacêutica: 
solução 
injetável, 
Concentração
: 
1 
mg/ml, 
Forma 
De 
Apresentação
: 
frasco 
- 
ampola 8 ml. 
JANSSEN-
CILAG 
FARMACEU
TICA LTDA 
1.851,00 
1517,82 
 
Protocolo 122122
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO