DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023 13
RESOLVE:
I - ADJUDICAR, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, o objeto do certame, em favor da empresa INDRA COMÉRCIO DE 
MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ Nº 02.450.409/0001-35, como 
vencedora, pelo valor global de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil 
reais), arrematante do único item, 01(um) MOTOR DE POPA DE 250HP.
II - HOMOLOGAR, o resultado do Pregão Eletrônico nº 1150/2022 - CSC.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, Manaus, 06 de 
fevereiro de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#122095#13#124517/>
Protocolo 122095
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#122098#13#124520>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 011/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: QZE-7B35, NOM-1830, 
PHH-3435, OAG-7228, PHQ-9660, PHL-8780, NPB-3890, QZF-8F06, 
OAM-9G85, NOJ-2444, QZE-1J68, QZJ-2D25, JXI-8672, PHJ-4332, 
JWZ-9991, JXB-9774, QZR-0I95, NOT-9E11, PHY-5F53, QZP-6E08, 
OAC-0981, PHG-4857, PHE-4187, JXW-9262, QZX-4D97, OAA-0646, 
QZA-5F76, NOM-1B28, QZB-9F59, PHW-4E35, DLL-6175, JXK-2071, 
NPA-0300, PHD-9010, QZF-9I06, PZT-9I60, QZW-0G37, JXF-6068, 
QZD-9B26, NOJ-9337, PHJ-6C60, PHM-2509, NAO-6260, OAL-4851, 
PHU-3A01, QZW-3G14, NOO-8457, NOS-0852, QZG-9H18, PHD-9068, 
QZE-9I29, QZF-7J33, QZD-2H59, NPA-8981, PHB-7946, NOM-4492, 
QZG-8C63, PHB-3709, QZG-8A35, PHW-8189, QZO-8I45, JXB-4652, 
OAC-4982, JXS-7664, QZJ-0G55, JWZ-4073, PHF-4F53, OAC-1305, 
QZC-6A15, QZX-9G85, QZN-3G74, JXG-7171, JWX-6278, QZH-7E08, 
PHP-3285, JXT-9156, JXB-2423, NOT-1298, PHX-1F57, OAL-0455, 
OAG-0348, OAH-6222, PHY-5A22, PHC-3684, NOI-9662, JXO-3841, 
PHZ-1E57, PHQ-5239, QZS-0F45, QZQ-1E35, NOY-5489, BBL-3E65, 
NOY-4042, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da 
Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao 
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), 
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 08 de fevereiro de 
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122098#13#124520/>
Protocolo 122098
<#E.G.B#122099#13#124521>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 011/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placa: JXM-4178, PHO-2334, JXN-8342, OAG-0428, 
PHO-9185, PHG-0B40, PHZ-6H08, NOV-3219, OAN-3937, ATU-7998, 
JXN-3711, PHG-2247, NOU-2B86, JWW-5174, PHV-2E92, PUK-3583, 
PHZ-8B75, PHR-5C36, JXW-5375, JWU-8323, NAJ-9I58, PHT-5499, 
QZL-5A26, OAH-5D65, QZH-1B78, JXU-3023, PHN-9504, OAH-1198, 
PHI-0241, OAH-2247, NOQ-7J50, OAA-4210, PHK-3983, QZU-1G57, 
QZJ-9J48, PHS-9B54, QZP-9A47, JXS-9783, PHY-5H37, JXU-9860, 
JWV-5172, PHL-8115, PHM-4660, PHN-7116, PHZ-2850, QZH-6G65, 
PHG-0371, QZQ-4I24, JWX-4709, PHQ-3287, JXK-7599, PHS-9F94, 
QZM-0C45, JXG-7C39, PHA-0604, PHR-8788, OAG-3026, PHB-2I65, 
JXE-1608, PHG-6784, QZU-5B25, OAJ-2378, JWW-5A81, OAD-4125, 
QZB-1A91, JWM-7907, NOY-0242, PHD-2B42, PHI-8720, PHL-1942, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#122099#13#124521/>
Protocolo 122099
<#E.G.B#122108#13#124530>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 013/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: QZW-6E65, PHL-4382, 
PHH-8G01, PHN-1789, PHY-5819, JXP-2763, JXS-9632, OAK-9369, 
QZP-2C09, PHD-1525, JXH-5H08, PHR-8309, OAB-4510, JXR-1121, 
PHL-6029, JWT-3H92, JWS-8067, KLW-0301, PHZ-1A81, QZF-7E04, 
QZY-8A68, NON-9021, PHA-1761, NOP-7573, NPA-4571, PHN-5C92, 
JXN-2392, PHU-0B14, QZA-3G22, PHG-6068, JXL-9686, NOT-4334, 
QZN-7A95, QZB-7H42, QZZ-0I44, OUG-0217, JWW-0198, JXW-6144, 
PHH-4369, JXY-6788, JXE-2985, JWM-4G53, JXI-5387, QZN-6E49, 
QZF-4B93, JWT-9075, QZO-9A76, JXO-5D91, JXF-8D31, JXX-2633, 
QZC-8J54, QZF-9F85, PHX-5E43, QZU-8D66, OAA-5294, PHS-7H86, 
QZR-8C36, QZF-9J85, JWV-8171, QZR-2H66, NOR-6G20, OAC-3165, 
QZC-3B07, NOZ-3582, NPA-3049, QZU-1E16, JXB-9704, QZM-7B25, 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no 
prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122108#13#124530/>
Protocolo 122108
<#E.G.B#122109#13#124531>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 013/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placa: JWS-6F57, NOY-1139, JXX-0117, 
QZJ-9J88, JXQ-9524, NOS-5432, QZP-6E15, OXM-7344, QZB-5B52, 
OTZ-4406, JXI-4534, JXH-3513, NOJ-7957, QZV-6C16, QZS-8D54, 
JXF-0245, QZF-5G38, QZW-4D48, OAA-0I82, NPJ-1B26, PHF-3283, 
JXU-5763, NOP-2873, PHR-9C86, PHV-5F02, PHI-7222, QZL-7E35, 
PHA-8531, OAB-1813, QZG-6H57, JWT-3621, PHS-7J06, JXA-7873, 
JXL-6926, QZI-0C96, PHE-6700, PHM-0599, PHK-9433, OXM-8H04, 
NOU-0689, PHE-6291, NOK-6582, OAE-2319, PHD-3997, JXR-0273, 
PHW-6270, QZE-1A16, JWX-8994, QZY-7I48, NOT-6121, OAI-5880, 
AJW-2B38, JWU-7806, QZG-8J07, QZS-8C36, PHX-9I17, PHU-7H56, 
PHE-2152, NOU-5B28, OAN-3647, JXO-2G42, PHR-5E26, JXG-2803, 
JWW-1F38, NOM-4305, QZB-9G09, PHR-0D71, JXQ-4215, PHY-9360, 
JXB-8022, OAL-9955, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI 
no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto 
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está 
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 07 de fevereiro 
de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122109#13#124531/>
Protocolo 122109
<#E.G.B#122110#13#124532>
RESENHA DA PORTARIA Nº 119/2023-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica 
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. 
Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder 
Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dr. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO