DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023
12
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS.
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122071#12#124493/>
Protocolo 122071
<#E.G.B#122116#12#124538>
RESENHA DA PORTARIA Nº 003/DF-5/2023. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus/
Tabatinga/Manaus: Período: 03/02/2023 a 10/02/2023; Objetivo: Realizar
Inquérito Policial Militar - IPM. Memo. SIGED nº 122/2023-CPI/PMAM.
Cel PM Nilo da Silva Correa (14107). Destino: Manaus(AM)/Brasília(DF)/
São Paulo(SP)/Manaus(AM): Período: 22/02/2023 a 05/03/2023; Objetivo:
Com a finalidade de participar de reunião com Secretário da SENASP, em
Brasília e Visita Institucional à Polícia Militar de São Paulo - PMESP, assim
como acompanhamento/inspeção de Lanchas Blindadas, na Cidade de
São Paulo/SP. Memo. SIGED nº 046/2023-GABCG/PMAM. Cel PM Marcus
Vinicius Oliveira de Almeida (13424). Destino: Manaus(AM)/Brasília(DF)/
Manaus(AM): Período: 22/02/2023 a 24/02/2023; Objetivo: Acompanhar
o Exmo Sr Comandante Geral em reunião com o Secretário da SENASP
em Brasília-DF. Memo. SIGED nº 047/2023-GABCG/PMAM. Cel PM
Algenor Maria da Costa Teixeira Filho. CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: Manaus/Parintins/Manaus: Período: 07/02/2023 a 13/02/2023;
Objetivo: Reforçar o policiamento no município de Parintins. Memo.
SIGED nº 042/2023-ACIPMAM/PMAM. 1º Sgt PM Francisco das Chagas
Negreiros Castilho Junior (14566); 2º Sgt PM Joel Silva de Souza (17511).
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Autazes/Manaus: Período:
06/02/2023 a 10/02/2023; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM.
Memo. SIGED nº 049/2023-CPE/PMAM. Cap PM Marcelo Ferreira de
Arruda Ormond (20939); 1º Ten PM Joanderson Cleiton dos Santos da Silva
(17289). CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS A FUNCIONÁRIO
CIVIL: Manaus(AM)/ Brasília(DF)/ Manaus(AM): Período: 22/02/2023 a
24/02/2023; Objetivo: Acompanhar o Exmo Sr Comandante Geral em
reunião com o Secretário da SENASP em Brasília-DF. Memo. SIGED nº
047/2023-GABCG/PMAM. Fun. Civil Denis Caetano Gomes Cavalcante
(17926645).
Manaus-AM, 08 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122116#12#124538/>
Protocolo 122116
<#E.G.B#122074#12#124496>
PORTARIA Nº 003/2023-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº
01.01.022103.015522/2022-67/DAL-1/PMAM, referente à contratação de
empresa especializada nos serviços de abastecimento de água e utilização
de rede de esgoto para a unidade da Polícia Militar sediada no município de
Maués/AM pelo período de 60 (sessenta) meses, realizada sob a modalidade
de lnexigibilidade de Licitação, INEX Nº 002/23, com fulcro no art. 25, da Lei
nº 8.666193, a qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE: I: DECLARAR lnexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável
e esgoto para atender demanda do quartel da Polícia Militar do Amazonas
sediado em Maués, em favor da empresa SERVICO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO DE MAUES (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 04.587.036/0001-74;
II: HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global
de RS 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais); III: DETERMINAR à
Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD
e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. A consideração do
Sr. Comandante Geral da PMAM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE
DESPESAS DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de
fevereiro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122074#12#124496/>
Protocolo 122074
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#122018#12#124439>
RESENHA DA PORTARIA Nº 006/DRH-1, DE 02 DE FEVEREIRO
DE 2023.
(PUBLICADA NO BG Nº 026 DE 06/02/2023)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art.
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art.
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de
2021, aos seguintes servidores: FRANCIANNY CARLA MORAES RETROZ,
203.987-7E.
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de
dezembro de 2021, aos seguintes servidores: ALBINO ANTONIO DE SA,
192.609-B8; ALFREDO ISAAC DA COSTA SICSU, 186.025-A9; ANDRE
SILVA VEIGA, 159.368-B 4; CAROLINE DE SOUZA LIMA, 255.763-A0;
DAVID LIRA PEIXOTO, 198.916-2B; EDINELSON DE SOUZA, 255.076-8A;
EDVANEY CABRAL ARAUJO, 181.259-A9; EMERSON AFONSO ZWANG,
226.763-A2; FRANCINEIDE CAMPOS MAIA, 238.782-B4; FRANCISCO
RENNAN FERREIRA DOS SANTOS, 227.389-A6; GENIVALDO DOS REIS
NASCIMENTO, 226.761-A6; ISAIAS COSTA REIS, 149.983-B1; JEILSON
REGO WILLE, 255.333-A3; JORGE DE SOUSA BALIEIRO, 181.298-A0;
JULIANA MOTA BARBOSA, 217.045-B0; KRISNA SOUTO CARDOSO,
212.256-C1; LOURENNA SANTOS DO CASAL, 188.854-B4; LUIZ TOMAZ
BENEVIDES DA COSTA, 255.466-A6; MARCIO ANDERSON DE SOUZA
MARTINS, 255.177-A2; MARIA ELENIZA DA SILVA DANTAS, 255.714-A2;
MARLA CRISTINA BARBOSA SANTOS, 255.877-7A; NALVA BENTOS
DE FREITAS, 226.820-5A; SIDNEY EMANUEL PELEJA FORMIGA,
255.629-A4; ZANDER EIJIRO SASSAKI, 194.849-B0.
3. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre
a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de
23 de dezembro de 2021, na condição de sub judice, em cumprimento à
decisão judicial emanada nos autos do processo, em trâmite, de nº 4010184-
90.2022.8.04.0000, ao seguinte servidor: MICHEL DE SOUZA MARQUES,
255.715-0A.
4. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências
administrativas
pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#122018#12#124439/>
Protocolo 122018
<#E.G.B#122021#12#124442>
RESENHA DA PORTARIA Nº 004-CBC/2023
(PUBLICADA NO BG Nº. 025 DE 03.02.2023)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço
Extra Gratificado, referente ao mês de janeiro de 2023, aos 619 Bombeiros
Militares nela especificados. Manaus, 07 de janeiro de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#122021#12#124442/>
Protocolo 122021
<#E.G.B#122095#12#124517>
RESENHA DA PORTARIA Nº 016/FUNESBOM/GAB-CBMAM
(PUBLICADA NO BG Nº 28 DE 08/02/2023)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM E PRESIDENTE DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisições de materiais e
serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e
o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
SIGED/CBMAM
nº
01.01.022104.002974/2022-79, licitação realizada sob a modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO sob o número 1150/2022 - CSC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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