DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023 19
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.385,23 (dois mil, trezentos e 
oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) mensais. Manaus, 24 de janeiro 
de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122066#19#124488/>
Protocolo 122066
<#E.G.B#122069#19#124491>
PORTARIA Nº. 167/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2022.4.00882EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSE CLAUDIO DA 
SILVA SERRA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 
4, matrícula nº. 113.177-0-C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.161,77 (mil, cento 
e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º, § 3°, da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 
(oitenta e quatro reais e trinta centavos) de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32 da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.058,22 (mil, cinquenta 
e oito reais e vinte e dois centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, § 3°, da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; mais R$ 116,18 
(cento e dezesseis reais e dezoito centavos) de Risco de Vida, na proporção 
de 10% sobre o Vencimento, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.420,47 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos) 
mensais. Manaus, 24 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122069#19#124491/>
Protocolo 122069
<#E.G.B#122072#19#124494>
PORTARIA Nº. 0171/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.2.00783, resolve: APOSENTAR, por Idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, MARIA DE SOUZA FERREIRA no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 163.697-9A, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, com proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 do 
citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17, ambos da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
883,73 (oitocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), majorado 
ao valor do salário mínimo, conforme o artigo 201, §2º da Constituição 
Federal e suas alterações. Manaus, 24 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122072#19#124494/>
Protocolo 122072
<#E.G.B#122073#19#124495>
PORTARIA Nº. 0173/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2021.4.26808EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
LENILDA VERGINIO GOMES DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, matrícula nº. 136.613-0-C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
2.674,18 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), 
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; 
acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.697,43 (dois mil, seiscentos e noventa e sete 
reais e quarenta e três centavos) mensais. Manaus, 24 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122073#19#124495/>
Protocolo 122073
<#E.G.B#122076#19#124498>
PORTARIA Nº. 0175/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.25133EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA NEURINETE 
PINHEIRO DE FRANÇA, no cargo de PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
‘’H1’’, matrícula nº. 119.341-4-C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.131,37 (três mil, cento e 
trinta e um reais e trinta e sete centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais 
e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.154,62 (três 
mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) mensais. 
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122076#19#124498/>
Protocolo 122076
<#E.G.B#122078#19#124500>
PORTARIA Nº. 177/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2021.4.25753EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ARLIENE 
AUXILIADORA DO NASCIMENTO BEZERRA VILAÇA, no cargo de Professor 
PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência ‘’G1’’, matrícula nº. 143.413-6-A, do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 4.604,97 (quatro mil, seiscentos e quatro reais e noventa e sete 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 
2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO