DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023 21
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#122115#21#124537>
ERRATA DO EDITAL Nº 023/2023 - GR/UEA
SELEÇÃO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS PARA O CURSO DE 
ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA DA INOVAÇÃO, OFERECIDO PELA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
ONDE SE LÊ:
8. DA MATRÍCULA
8.2.4. Comprovante de pagamento da primeira parcela da mensalidade no 
valor de R$ 280,00;
9. DO INÍCIO DO CURSO
9.1. O início das aulas está previsto para o dia 27/03/2023;
LEIA-SE:
8. DA MATRÍCULA
8.2.4. Comprovante de pagamento da primeira parcela da mensalidade no 
valor de R$ 388,00;
9. DO INÍCIO DO CURSO
9.1. O início das aulas está previsto para o dia 08/04/2023;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 06 
de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#122115#21#124537/>
Protocolo 122115
<#E.G.B#122105#21#124527>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa Triseven Serviços de Construção 
de Edifícios e Fornecimento de Alimentos Eireli; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objetivo dar continuidade à prestação de serviços de 
preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, almoço 
e ceia) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e 
nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade 
universitária (servidores e alunos) do Centro de Estudos Superiores de 
Parintins, conforme Edital do Pregão Eletrônico n.° 959/2020 - CSC, Termo 
de Referência e Proposta, que passam a fazer parte integrante do presente 
Instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO DA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS: O prazo da prestação dos serviços ora prorrogados é de 
12 (doze) meses, pelo período de 04/02/2023 a 04/02/2024; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 6.375.096,00 
(seis milhões, trezentos e setenta e cinco mil e noventa e seis reais); DO 
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é estimado 
em R$ 531.258,00 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta 
e oito reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza de Despesa: 33903941; 
Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, 
em 02/01/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000419, no valor de R$ 
1.593.774,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, setecentos e 
setenta e quatro reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.000064/2023-03.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122105#21#124527/>
Protocolo 122105
<#E.G.B#122102#21#124524>
PORTARIA Nº 107/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 9 da Resolução nº 030/2020 - CONSUNIV, que dispõe 
sobre o regime disciplinar dos discentes da Universidade do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 
01.02.011304.000895/2023-77; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo 
Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
(UEA), os fatos narrados, conforme Resolução nº 30/2020 - CONSUNIV/
UEA; II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão 
incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias 
para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: Prof. David Xavier da 
Silva; Membros: Cláudio Barros Vitor (vinculada à Escola Normal Superior); 
Claudia Suzany Lourenço de Souza (vinculada à Coordenadoria de 
Tecnologia da Informação e Comunicação).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122102#21#124524/>
Protocolo 122102
<#E.G.B#122103#21#124525>
PORTARIA Nº 104/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.026102/2022-69. RESOLVE: PRORROGAR, 
os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente 
pela Portaria nº 1492/2022 - GR/UEA, por mais 60 (trinta) dias, a contar de 
23/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122103#21#124525/>
Protocolo 122103
<#E.G.B#122104#21#124526>
PORTARIA N° 105/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, 
conforme Edital N° 143/2022, de 19 de dezembro de 2022. RESOLVE: 
HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para 
contratação de professor temporário para o curso de Geografia da Escola 
Normal Superior - ENS da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Geografia. Vaga: 01.
Classificação Nome do Candidato
Pontuação Status
1º
Ivani Ferreira de Faria
19,80
Aprovado
2º
Gustavo Henrique de Abreu Silva 18,51
Classificado
3º
Nágila dos Santos Situba
17,11
Classificado
4º
Armando Brito da Frota Filho
15,30
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
08 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122104#21#124526/>
Protocolo 122104
<#E.G.B#122106#21#124528>
PORTARIA Nº 106/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de 
se promover o aprofundamento dos estudos e pesquisas, a capacitação e 
qualificação do cidadão no que concerne às áreas temáticas dos direitos 
humanos e dos direitos dos animais; CONSIDERANDO o compromisso 
da Universidade do Estado do Amazonas com o tema direito dos animais; 
CONSIDERANDO a existência do programa de ensino, pesquisa, 
extensão e assistência jurídica denominado Clínica de Direito dos Animais 
(YUINAKA/UEA ou CAnimais/UEA), vinculado à Escola de Direito - ED/UEA; 
CONSIDERANDO o Dia Internacional dos Direitos dos Animais celebrado 
no dia 10 de dezembro; CONSIDERANDO a realização do 1º Pet Day da 
UEA no dia 12/12/2022; RESOLVE: INSTITUIR a Comissão dos Direitos dos 
Animais da Universidade do Estado do Amazonas, designando os seguintes 
membros:
Darlisom Sousa Ferreira - Presidente
Rárima Gomes Coêlho - Vice-Presidente
Wagner Ferreira Monteiro
Etelvina Amanda Oliveira do Nascimento
Patrícia Fortes Attademo Ferreira
Denison Melo de Aguiar
Alana Attademo Curi Vital - Médica Veterinária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
07 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122106#21#124528/>
Protocolo 122106
<#E.G.B#122101#21#124523>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - CONSUNIV
Aprova o PPC do Curso de Licenciatura em Educação Física, de oferta 
especial, via PARFOR, nos municípios de Japurá e Maraã, ministrado via 
Ensino presencial modular, vinculado à Escola Superior de Ciências da 
Saúde (ESA).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO