DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023
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Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 4.628,22 (quatro mil, seiscentos e vinte e 
oito reais e vinte e dois centavos) mensais. Manaus, 24 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122078#20#124500/>
Protocolo 122078
<#E.G.B#122079#20#124501>
PORTARIA Nº. 0178/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.2.05512EXE, resolve: APOSENTAR, por Idade nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 29 de julho 
de 2014, PRUDENCIO PORTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 
com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 168.503-1A, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos proporcionais calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17, ambos da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.035,91 
(mil, trinta e cinco reais e noventa e um centavos), majorado ao valor do 
salário mínimo, conforme o artigo 201, §2º da Constituição Federal e suas 
alterações. Manaus, 24 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122079#20#124501/>
Protocolo 122079
<#E.G.B#122080#20#124502>
PORTARIA Nº. 0183/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, 
de 03 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do 
Processo nº 2021.4.27991EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
ROSILENE MAGALHAES REGO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
4ª Classe, Referência ‘’G1’’, matrícula nº. 128.941-1-C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
2.741,06 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.764,31 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro 
reais e trinta e um centavos) mensais. Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122080#20#124502/>
Protocolo 122080
<#E.G.B#122081#20#124503>
PORTARIA Nº. 179/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2019.4.03988, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
ALDENORA SOUZA DE ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “A”, Referência 1, matrícula n° 006.069-0-C, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 916,94 
(novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; mais 
R$ 995,81 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) de 
Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3°, da Lei n° 5.928, de 
15 de junho de 2022; mais R$ 91,69 (noventa e um reais e sessenta e nove 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o 
Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 
(dois mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 25 
de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122081#20#124503/>
Protocolo 122081
<#E.G.B#122082#20#124504>
PORTARIA Nº. 181/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2021.4.21771EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOSÉ RAIMUNDO 
MAFRA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios 
do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘”A’’, matrícula 
nº. 030.133-7-C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.659,57 (dois mil, seiscentos e cinquenta 
e nove reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.659,57 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete 
centavos) mensais. Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122082#20#124504/>
Protocolo 122082
<#E.G.B#122083#20#124505>
PORTARIA Nº. 185/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2022.4.04066EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, FRANCISCO 
RIBEIRO ALVES MAIA FILHO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência ‘’F1’’, matrícula nº. 133.580-4-B, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.009,78 
(três mil, nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.009,78 (três mil, nove reais e setenta e oito centavos) mensais. 
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#122083#20#124505/>
Protocolo 122083
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO